banco central concurso 2008
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Direito e tecnologia
... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... no Brasil, Auri Moura Costa, aprovada em concurso público nesse mesmo ano; ela também foi a ... A ideia central do Juízo 100% Digital é vanguardista, ao ... de Presas Grávidas ou Lactantes (CNPG), o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... , “ People and Corruption: Europe and Central Asia ”, os governos estão fazendo um trabalho ... Ainda, foi exigido o concurso público para o ingresso na carreira. Como se ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 500. 553 NUCCI, Guilherme de Souza ... poder de decisão sobre a configuração central do fato (Samson). Este critério exige sempre uma ... ; quem aponta a arma para o gerente do banco é coautor executor (verbo constranger); quem ...
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COVID. Legislação correlata
... banco de horas; ... VI — a suspensão de ... ção autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil; (Redação dada pela Lei n. 14.075, ... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... IV – a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... interprete oficial é aquele que prestou concurso perante a JUCESP, habilitando-se para ser ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 4º. (Revogado). § 5º. O banco" de horas de que trata o § 2º deste artigo poder\xC3" ... Parágrafo único - Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... á ao Ministério do Trabalho e Emprego a central sindical a que estiver filiado como beneficiária ...
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Sentença com número 5550694-11.2021.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 29-05-2023
... Solar Maria Luísa, Setor Central, Goiânia-GO, por ter ... praticado, em tese, o ... bancária digital Banco NEON, Ag, 655, conta 2206713-2, de Beatriz ... contra a coisa objeto desta), o concurso de duas ou mais pessoas no local dos fatos, ... Lei nº 11.719/2008) estabeleça que o juiz ao proferir sentença ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... BANCO PELO LADRÃO ASSALTO EM ÔNIBUS – SUBTRAÇÃO ... AUSÊNCIA DO ROL DA RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... IV – a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de ... BANCO DEPOSITÁRIO DE VALOR PAGO A TÍTULO DE VERBA ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... - ABGF e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - ... ção Nuclear Brasileiro como seu órgão central; e ... IX - planejar e coordenar viagens ... efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; ... 2. das operações ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... regra deve ser conjugada com o requisito central exigido pelo legislador para a aplicação do ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 1º São também inadmissíveis as ... imediato registro do mandado de prisão em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de ... se pode entender que será possível o concurso dos crimes, raciocínio que já é usado pelo ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... São Paulo: Noeses, 2008, p. 216) ... ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS À ... licitação 53 , não precisam realizar concurso público , não estão sujeitas, enfim, às ... empresas estatais deu-se com a criação do Banco do Brasil, em 1808, sociedade de economia mista, ... central, um regime que fosse adaptado àquela específica ...
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Direito Internacional
... central, que possui soberania sobre todas as nações ... (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Tratados são, por excelência, normas de ... invadiu mais de uma vez a rede de um grande banco francês, desviando recursos para contas ... , nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso ...
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Office
... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela ... pedindo recadastramento de conta em banco ou cartão de credito, nunca digite sua senha ... não ocupada toda a linha mas sem a parte central dela portanto está alinhado de forma ... – FCC - 2016) O avaliador de um concurso público deseja construir uma planilha para ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , como assinalado por Gustavo Tepedino (2008, p. 35), citando Fábio de Mattia (1979, p. 150), ... óficos é imprescindível, ainda, o concurso de condições sociais e históricas favoráveis, ... Civil perde definitivamente o seu papel central no âmbito do próprio setor privado, cedendo ... de massa, segundo dados constantes do Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, DJ 06.03.2008; REsp 799.434/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; ... III - os ... da Receita Federal do Brasil e ao Banco Central do Brasil ... A legislação, isto ...
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Direito Tributário
... 1) A Lei X, promulgada em 20 de outubro de 2008, determinou a majoração do ISS. Já a Lei Y, ... são sempre concedidos pelo Governo central. Na Federação podem existir vários modelos ... jurisprudência dominante quando desse concurso público. À época, o STF entedia que a ... Banco Central poderá comprar e vender títulos de ...
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Direito constitucional
... d) Presidente e diretores do banco central; ... e) Procurador-Geral da ... Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008 ... LEI 9.882, DE 3 DE ... será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... medida acauteladora, dizendo sobre o concurso do sinal do bom direito e do risco de se ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... ção: não constitui norma central. Invocação da proteção de Deus: não ... Diligência junto ao Banco Central, no entanto, revelou que o Conselho ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... de sujeitar o crédito aos efeitos do concurso de credores ... Palavras-chave: Garantia ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 463 ... 2 MENDONÇA, J. X. Carvalho de ... 6 O spread bancário é definido pelo Banco Central como “o adicional cobrado pelas ... - Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Leis
... do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos Músicos do Brasil ... Art. 8º Caberá ao Banco Central do Brasil, ao Banco Nacional da Habitação, à ... ção, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos os créditos ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... de Estudos Judiciários, 9 de abril de 2008 (obra coletiva organizada pela Direcção-Geral ... quais deviam aceder ao cargo através de concurso público, sendo remunerados com base numa tabela ... gerido pelo Ministério da Justiça ou pelo Banco de Portugal, que colocaria mais facilmente em pé ... de modo chama a atenção para um ponto central ...