banco central concurso 2008
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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Da aplicação da Lei Penal
... 21.02.2008) ... STJ: "Não cabe ao Julgador aplicar uma ... e) no concurso de pessoas: o momento de cada uma das condutas ... Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central da Barra Funda - São Paulo/SP, o suscitante ... 700 e 800 mil dólares na subsidiária do Banco em Grand Cayman: tem-se como ocorrente, no ponto, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... vedado às cooperativas o uso da expressão Banco". O art. 2º, II, da atual Lei de Falência, Lei ... crédito das agrícolas mistas pelo Banco Central do Brasil; II - as de habitação, pelo Banco ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... celebrados mediante a realização de concurso", com estipulação prévia de prêmio ou remunera\xC3" ... 11.763, de 2008) ... § 3o Entende-se por investidura, para os ... liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores ...
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Consolidação das leis do trabalho
... o consentimento, tácito ou expresso, do banco empregador ... Súmula n. 129 do TST — ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... b) 10% (dez por cento) para a central sindical; ... c) 15% (quinze por cento) para ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... em razão de uma restruturação do banco, entende-se que tal não é suficiente para ... ocorreu por determinação do Banco Central, em procedimento geral adotado indistintamente em ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... o conjunto de células do sistema nervoso central, responsáveis, inclusive, pela potencialidade de ... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... carreiras públicas civis, por meio de concurso público, a não ser que haja um motivo ... Ademais, o dever de sigilo é extensivo ao Banco Central do Brasil, em relação às operações ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Antes de adentrar ao tema central, importante destacar que a profissão do ... José Delgado, Primeira Turma, DJe 27.3.2008) ... REsp 1732757 / RO — Ministro HERMAN ... — multa — Não e licito proceder o concurso de profissionais devidamente habilitados, salvo ... (CFM, CFO, CONFEA , etc.) e o Banco Central. Para a ilustre doutrinadora Maria ...
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Das disposições gerais
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... vedado às cooperativas o uso da expressão Banco”. O art. 2º, II, da atual Lei de Falência, ... crédito das agrícolas mistas pelo Banco Central do Brasil; II — as de habitação, pelo Banco ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII — cotas do salário-família e demais ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱdefenderȬseȱporȱsiȱmesmoȱ ou com o concurso de advogado de sua livre escolha. O Código de ... 5.12.2010), no mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... : suponha-se que a empresa empregadora central conte com 2.940 empregados (empregados diretos), ... gramatical e literalista, porém com o concurso dos métodos científicos lógico-racional, ... 5º, Lei n. 11.648/2008, conferindo nova redação aos arts. 589, 590, ... II — banco de horas anual; ... III — intervalo ...
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Peças prático-profissionais
... – XXXII) Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, João da Silva foi ... , pelo Diretor do referido posto, que a central" de distribuição não entregara o medicamento, j\xC3" ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ... -se de caráter público todo registro ou banco de dados contendo informações que sejam ou que ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... integrante do mesmo grupo econômico do banco ao qual presta serviço, exceto quando a empresa ... a habi-litação e a observância do concurso de credores, obedecido — é claro — o ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... de empresa sob a intervenção do Banco Central. (Res. n. 7 — DJ 9.11.83) ... Cancelada ...
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Organização administrativa
... 447) (2008) Banca: CESGRANRIO – Órgão: TJ-RO – Prova: ... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face da vedação ... D) delegação de competências do ente central para os entes federados ... E) fixação de ... São exemplos de autarquias: ... A) Banco do Brasil S.A. e Conselho de Arquitetura e ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 762.) Analisando o artigo 2º da ... de avaliação de risco que não constitui banco de dados, dispensa o consentimento do consumidor, ... ção de candidato autodeclarado pardo em concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ... o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. 131. Em janeiro de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ções, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de empregos do ... bancário que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento ... entrar em contato com a Central de Atendimento do Instituto Consulplan, através ... Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 - Dispõe ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... EDITAL DE ... interessados poderão, ainda, consultar a Central de Atendimento da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, ... pelo ... 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições ... k) ...
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Direito Penal
... ) de delito, que “a preocupação central do neokantismo (primeiro terço do século XX) ... e crimes contra a humanidade, em dezembro de 2008, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ... São também conhecidos como crimes de concurso eventual, admitindo-se, pois, a coautoria ... até a residência de Tício, gerente do “Banco Mais”, onde rende, sob a mira de arma de fogo, ...