banco central concurso 2008
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Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... CONSULTA ... O Banco X, por intermédio de sua Diretora Jurídica, ... 443, de 21 de outubro de 2008 (posteriormente convertida na Lei n. 11.908, de ... da aprovação da operação pelo Banco Central do Brasil, que se constitui numa condição ... no que se refere à exigência de concurso público, observância da Lei n. 8.666/93 nas ...
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Do Condomínio Edilício
... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... por seu síndico ajuizou ação contra o banco em liquidação extrajudicial, visando à ... ao serviço comum, serão feitas com o concurso pecuniário de todos os proprietários ou ... central, que desde longa data, apresenta problemas de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe 02/02/2009) ... PROCESSUAL CIVIL ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado ... afirma que o Agravante prestou concurso público realizado pela Secretaria de ... à média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil, no período da celebração do ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... ao regime compensatório na modalidade "banco de horas", que somente pode ser instituído por ... - EMBARGOS SOB INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. JUROS. CORREÇÃO ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ...
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Decisão monocrática Nº 2631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... Relata que, com o advento do Decreto 525/2008, de 29/4/2008, foi afastado da respondência e ... de vacância para provimento mediante concurso público ... Noticia que, em 2/4/2014, a ... ído da calculadora do cidadão no sítio do Banco Central do Brasil na internet), corresponde a R$ ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Devidas. Banco de horas. Empregadora que não adotou ... Contratação sem concurso público. Possibilidade. Cargos em ... com órgãos como o B anco Central" (Bacenjud), Departamento Nacional de Tr\xC3" ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 384 ... 3. BESSONE, Darcy. Do contrato ... : 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 18ª Vara Cível; Data do Julgamento: ... determinação de exclusão da pesquisa no banco de dados pertencentes às rés, havendo apenas a ... éria desabonadora referente à fraude em concurso público. Preservação do conteúdo ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... ão Federal, importaria a realização de concurso público. Por im, não houve comprovação de que ... A meta central das Constituições modernas, e da Carta de 1988 ... AUTORA, FUNCIONÁRIA APOSENTADA DO BANCO BRADESCO S/A, QUE CONTINUA TRABALHANDO, SENDO ... -
Acordão da Sexta Turma, 12-03-2024
RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ART. 4.º, CAPUT, DA LEI N. 7.492/1986. CONDENAÇÃO DE TERCEIRO. POSSIBILIDADE, EM TESE. SITUAÇÃO CONCRETA. ADERÊNCIA DO RECORRENTE À CONDUTA DOS GESTORES FRAUDULENTOS. PROVAS. INDICAÇAÕ. AUSÊNCIA. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM PRESUNÇÕES. DESCABIMENTO. QUESTÕES ATINENTES À DOSIMETRIA. PERDA DO OBJETO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE...
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Magistratura TJAP 2022
... 7. O Banco BPF S/A ajuizou execução por título ... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... crédito por ato da Presidência do Banco Central" do Brasil, o liquidante verificou a prática de v\xC3" ... Num concurso entre União, Estado X e Município Y na ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... O concurso criminal poderá ser admitido na modali-dade de ... ão incluídas na lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos ... São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 1, 2008 ...
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Direito Constitucional
... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... , em parte, pela mesma pessoa federada central, que é a União (art. 21, XIV, parte final, ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... (B) Presidente do Banco Central do Brasil. (C) Prefeito e ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... , pela Lei n 13.116, de 28 de dezembro de 2008, e legislao esparsa. III - DA ... o pagamento ser efetuado em qualquer banco, at o dia do vencimento indicado. O sistema de ... Operaes com o Banco Central. Garantia e contragarantia. Restos a pagar ...
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Direito Administrativo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... Segunda Turma, julgado em 26/02/2008). Destarte, vê-se que há entendimento ... pública, emitidos conforme definido pelo Banco Central do Brasil; seguro-garantia; fiança ...
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Acórdão nº 50579866120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... Subsidiariamente, quer afastamento do concurso de agentes, argumenta com a drogadição, ... , enquanto o acusado REINALDO estava no banco do passageiro e trazia consigo o simulacro de ... Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, 13. ed. atual., p. 422-424): ... : 113743372) 16ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Proposto em ...
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Jurisprudência e Ementário
... título, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo ... , a inscrição do Município no cadastro do Banco ... R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.1, p ... No mesmo sentido: 399-14.2008.4.01.4000/PI, 843-76.2010.4.01.4000/PI e ... do Rio Grande do Norte, com lotação na Central de Material e Esterilização do Departamento de ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... com as instruções da SUSEP e do Banco Central ... § 3º Qualquer indenização ... a) servidores adimitidos por concurso público de provas ou de provas e titulos, cujo ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.643, de 2008 ... ARTIGO 60 ... O capital social das ...
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Registro de Imóveis
... que incluiu expressamente a remessa via Central" Eletrônica. Gabarito “C” (Cartório/SP \xE2\x80" ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº ... ão Paulo (redação vigente à época do concurso) prevê que: “No Livro de Recepção de ... instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, poderá optar pela emissão de ...
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Organização Sindical
... Central Única dos Trabalhadores – CUT; b) Força ... caixa devia ser recolhido bimestralmente ao Banco do Brasil; ... familiar explorava a terra, mas sem o concurso de empregado. (147) ... Em 1963 veio o Estatuto ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... Embargante Pedro Freitas Ergang e Embargado Banco do Brasil S.A. Brasília, 25 de novembro de 2010 ... I - A questão central debatida no presente recurso consiste em saber ...
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Do Direito de Ação
... Roma) terminou por influenciar de forma central o nascimento de uma ciência – a Processual – ... ao impetrante que estejam em registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de ... Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 03/09/2008; REsp. 470.675/SP, Rel. Ministro Hum- ... Curso ... após se submeter a um difícil e penoso concurso público, para o qual provavelmente estudou ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (CONCURSO PÚBLICO Nº 003 /2023) ... O Diretor Técnico da ... 3. Central termoelétrica a vapor: gerador de vapor, ... ou transferência bancária no Banco do Brasil, Agência 6933-7, ... Conta Corrente ... Rio de Janeiro: Editora ... Fiocruz, 2008. 274 p ... PAIM, Jairnilson Silva; ALMEIDA ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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Direito Constitucional
... por Procuradores do Estado admitidos por concurso público e organizados em carreira. Trata-se de ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ... ção pública, a escolha de diretores do Banco Central ... (B) exclusivamente ao Congresso ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...