bens de consumo duraveis e nao duraveis
- Estresse de energia antes e depois da Copa
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Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
... , que haja intervindo nas relações de consumo ... Art. 3º Fornecedor é toda pessoa ... Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ... É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for ...
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A política econômica brasileira e o combate à inflação na segunda metade da década de 90
Este trabalho apresenta um panorama geral da política econômica brasileira e o caminho utilizado para alcançar a estabilidade da inflação na segunda metade da década de 90, sendo que, para isso, alguns conceitos fundamentais sobre variação do valor da moeda foram resgatados, bem como a explicitação das diferentes fases desse...
... ção da alta contínua dos preços dos bens de consumo (duráveis e não duráveis ou ... -
Comissões Técnicas
... SECA JO- VEM, COM O OBJETIVO DE FREAR O CONSUMO DE ÁLCOOL EN- TRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ ... de recursos gerados pela alienação de bens, di- reitos e ações que seriam entregues pelos ... ); bens intermediários; bens de consumo duráveis; e bens de consumo semi e não duráveis ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... a um ritmo de produção e circulação de bens e serviços sem precedentes. As indagações a ... duráveis uma forma de proteção. Porém, na sociedade de ... -
Relatório e Voto com número 5220287-27.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-11-2023
... são típicos contratos de consumo, cuja finalidade justamente é permitir e var o consumo de bens ... duráveis, que de outra forma não estariam ...
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Posse e bens digitais: transmissibilidade e usucapião
... passaram a se relacionar com os bens de consumo duráveis e à própria mudança na ...
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Responsabilidade civil nas relações de consumo
... o comprador, na sua pessoa ou em seus bens, por defeitos ou vícios ... Um exemplo, ... a obsolescência programada de produtos duráveis e que essa prática consiste na redução ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... da Associação Portuguesa de Direito do Consumo – APDC ... Revista Luso # 20 - dezembro 2015 ... , e bem assim com a facilidade de acesso aos bens e serviços essenciais; ... – os desafios ... decenal por uma produção e um consumo duráveis" ... Ação comum a todos os objetivos ... A\xC3" ... -
Acordao N° 1787553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Venda de veículo usado. Revelia. Vício oculto. Presunção de veracidade dos fatos narrados. Ausência de fato impeditivo. Danos materiais devidos. Danos morais. Não configurados. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da r. Sentença exarada pelo juízo do 1º juizado especial cível e criminal
... para bens duráveis ou ressarcido o valor com base no ... consumo) não dispensa as cautelas esperadas do ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 24-02-2017
... vida útil e econômica dos bens ... A Sociedade tem por objetivo a ... e distribuindo bens de consumo duráveis e não duráveis, incluindo produtos ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... responsabilidade civil nas relações de consumo nos arts. 12 a 20, dividindo-a em ... atingindo a pessoa do consumidor ou outros bens ... Assim é que o vício se mantém ... duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ...
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... 69) ... Autora que adquiriu os bens de livre e espontânea vontade no estabelecimento ... dos produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do consumidor, são ...
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Medida Provisória nº 669 de 26/02/2015. ALTERA A LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA; A LEI Nº 12.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014, E A LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUANTO À TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS; E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016.
... deste artigo será aplicável, também, a bens duráveis: ... I - cujo valor unitário, apurado ... da comprovação da utilização ou consumo nas finalidades previstas no caput das ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... Consumismo x consumo sustentável: é possível conciliar? – 4 ... , acesso a um número cada vez maior de bens de consumo e crescimento econômico a ... e serviços que devem também ser duráveis. Trata-se de compreender que quantidade de coisas ...
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Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
... , que haja intervindo nas relações de consumo ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ... ágrafo único.É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for ...
- Produção industrial fica estagnada
- classe c vai menos a mercado para comprar mais
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Decisao Nº 0049311-39.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-10-2023
... , a inversão, em caso de relação de consumo, não é automática, cabendo ao magistrado a ... decadencial trinta dias para serviços e bens não duráveis e noventa dias para os duráveis, ...
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Prazos de reclamação das garantias contratual e legal
... ou se estamos diante de uma relação de consumo, porque os prazos são diferentes, como se ... contratual, o consumidor terá 30 dias (bens não duráveis) ou 90 dias (bens duráveis), para ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... nascimento de uma relação jurídica de consumo, visto que: ... a) Pedro adquiriu o produto ... Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ... ém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal ... Agora, vamos ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-03-2019
... com a vida útil estimada dos respectivos bens. · Operacionais: os contratos de locação da ... comercializando e distribuindo bens de consumo duráveis e não duráveis, incluindo produtos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-02-2021
... política de contratar seguros para os bens sujeitos a riscos por ... montantes considerados ... de materiais de consumo diversos (produtos de limpeza e higiene, bem ... e distribuindo bens de consumo duráveis e não duráveis, incluindo ... produtos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-02-2021
... política de contratar seguros para os bens sujeitos a riscos por ... montantes considerados ... de materiais de consumo diversos (produtos de limpeza e higiene, bem ... e distribuindo bens de consumo duráveis e não duráveis, incluindo ... produtos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 02-04-2020
... á a reversão ao poder concedente dos bens ... vinculados ao serviço, procedendo-se aos ... , comercializando e distribuindo bens de consumo duráveis e não duráveis, incluindo ...