biodiversidade brasileira
- Plataforma criada pelo Jardim Botânico de Rio reúne informações de todas espécies de plantas, algas e fungos nativos do Brasil
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Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
... que apresentam em seus traços culturais a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio ecológico ... 2.770 atos normativos em relação à legislação ambiental brasileira". Foram utilizados como termos de busca “Povos e Comunidades Tradicionais\xE2" ... -
Para Além do Termo de Compromisso: a Comunicação e Educação Ambiental como Mediadores dos Conflitos Socioambientais em Unidades de Proteção Integral
O objetivo desta pesquisa é analisar de que modo as ações de comunicação e educação ambiental podem se mostrar consistentes, frente às vulnerabilidades do termo de compromisso, instrumento institucional próprio para a mediação dos conflitos socioambientais decorrentes da sobreposição territorial de povos e comunidades tradicionais e unidades de conservação. Sem desconsiderar, contudo, a importânci
... particulares de conservação, de modo a harmonizar a biodiversidade, a sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável (BRASIL, 2014, p ... Biodiversidade Brasileira , Brasília, v. 1, n. 4, p.111-129, 2014. Disponível em: ... Acesso em: 20 ... -
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... de animais silvestres é uma das maiores causas de perda de biodiversidade no mundo, sendo seu combate uma das metas descritas nos ODS 2030 (Meta ... Rev. Brasileira Zoociência , v. 8, p. 23-33, 2006. Disponível em: ...
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As confluências entre a nova Lindb e o marco regulatório da ciência e tecnologia
Lucas Rodrigues: A Lindb e o marco regulatório da ciência e tecnologia
A ciência brasileira precisa de ajuda, pois há claramente instalada uma crise, sob diversos ... ufrgs.br/secom/ciencia/subfinanciamento-da-ciencia-ameaca-biodiversidade-brasileira/ (acesso em 5/9/2018) ... [4] Cf. ALBUQUERQUE, Eduardo da ... - Vídeo mostra como será o 1º laboratório do Brasil capaz de lidar com vírus e bactérias altamente letais
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Acesso ao patrimônio genético da biodiversidade precisa de novo marco
Acesso a patrimônio genético da biodiversidade precisa de novo marco
... benefícios econômicos decorrentes da comercialização em outros mercados de produto desenvolvido a partir do acesso à biodiversidade brasileira. Claramente, a eficiência do mecanismo proposto pelo governo brasileiro dependerá da concretização de acordos de cooperação internacional com ... -
Quatro mulheres falam de suas ações sustentáveis na moda, na beleza, no urbanismo e nas finanças
... O cuidado com a biodiversidade brasileira, a regeneração dos ecossistemas, a descarbonização do ...
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Quatro mulheres falam de suas ações sustentáveis na moda, na beleza, no urbanismo e nas finanças
... O cuidado com a biodiversidade brasileira, a regeneração dos ecossistemas, a descarbonização do ...
- Indústria cria produtos para vencer desafios ambientais
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Capítulo V
... Nunca é demais relembrar que a Constituição Federal brasileira garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem ... hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o ...
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Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil
O artigo encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais especialmente no que diz...
... Para que o conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira possa constituir uma riqueza a ser explorada, faz-se necessário definir o regime jurídico internacional de proteção a esses conhecimentos. No ... -
Referências bibliográficas
... elementos da legislação de proteção à biodiversidade no Brasil. In: Conservação da biodiversidade : legislação e ... Impacto ambiental : aspectos da legislação brasileira. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998 ... MMA, Ministério do Meio ...
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DECRETO Nº 6985, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Artigo 4 do Decreto 3.524, de 26 de Junho de 2000, que Regulamenta a Lei 7.797, de 10 de Julho de 1989, que Cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
... representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; ... V - um representante da Agência Nacional de Águas - ANA; ... VI - um representante da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente - ABEMA; ... VII - um representante da ...
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Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... : Consulta Prévia, Livre e Informada; Povos Tradicionais; Biodiversidade; Direitos Humanos; Biopirataria ... ABSTRACT: This research aims to ... comunidade local da Amazônia brasileira que n ão recebeu as compensações ... devidas 283 ... Outro caso ... -
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados
O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a...
... que tem como matéria-prima de seus produtos os recursos da biodiversidade, muitas das vezes produzidos com base em conhecimentos tradicionais ... Mundial do Comércio (OMC), e da Lei de Propriedade Industrial brasileira devem observar os preceitos constitucionais relativos à propriedade, bem ... -
DECRETO Nº 3420, DE 20 DE ABRIL DE 2000. Dispõe Sobre a Criação do Programa Nacional de Florestas - Pnf, e da Outras Providencias.
... X - estimular a proteção da biodiversidade e dos ecosistemas floretais ... Art. 3º Caberá ao Ministério do Meio ... ério do Meio Ambiente poderá acolher sugestões da sociedade brasileira para definir o alcance, as metas, as prioridades, os meios e os mecanismos ...
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Decreto nº 4.284 de 26/06/2002. INSTITUI O PROGRAMA BRASILEIRO DE ECOLOGIA MOLECULAR PARA O USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE DA AMAZONIA - PROBEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º O PROBEM tem os seguintes objetivos: ... I – incentivar a exploração econômica da biodiversidade da Amazônia brasileira de modo sustentável, observadas as diretrizes da Convenção da Diversidade Biológica; ... II – promover a implantação de pólos de ...
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Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... hotspot, por se tratar de uma das regiões mais ricas em biodiversidade da Mata Atlântica (SEA/FEEMA/IEF, 2008; MMA, 2002; CREED et al., 2007). A ... MMA. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Biodiversidade brasileira – avaliação e identi'cação de áreas e ações prioritárias para ... -
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
... 2 Doutoranda em Biodiversidade e Conservação pelo Laboratório de Ictiologia e Pesca do Programa de Pós-Graduação Rede Bionorte da UNIR. Mestre em Produção Animal pelo ...
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... , conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; III - estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e ... com: a) a conservação e o uso sustentável da biodiversidade brasileira, incluído o patrimônio genético; b) a proteção e a valorização do ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... emitido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, ... em até 90 dias; ... VI - em locais em que venham a ... “ No que tange à realidade institucional ... brasileira, a junção da noção de democracia à de Estado de direito, levada a ...
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Decreto nº 11.512 de 28/04/2023. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
... j) um do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e ... k) um do Instituto Brasileiro do Meio ... da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; e ... i) um da Grande Assembleia do Povo Guarani - Aty Guasu ... § 1º ...
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Questões sobre áreas e vegetação de preservação permanente
Questões sobre áreas e vegetação de preservação permanente
... tutelar as características botânicas das várias faces da biodiversidade florística brasileira, ou seja, a vegetação nativa existente no ... -
O Protocolo de Nagoya: rumo à bioeconomia
Márcio Pereira e Beatriz de Frontin: Rumo à bioeconomia
... a composição genética e/ou bioquímica de elementos da biodiversidade, inclusive por meio da biotecnologia, visando à comercialização de ... estabelecidas pelo referido marco legal da biodiversidade brasileira e dotá-las de credibilidade no cenário internacional, o Brasil terá que ...