bulgária união européia
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Seguro ambiental como instrumento econômico de prevenção e de reparação do dano ambiental
... foi projetada de maneira considerável na União Europeia desde então, sendo que no Brasil, com ... Irlanda, Bélgica – a nível federal, Bulgária, Hungria, Roménia, Eslovénia e Polónia). Por ...
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Outras formas de contratação
... @@@5.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ... caso, no século XIX, da Romênia e da Bulgária, vassalos do Império Otomano; Protetorado , ...
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O papel do juiz ad hoc no processo perante a Corte Internacional de Justiça
... acontece no caso da Corte de Justiça da União Europeia, 12 bem como na Corte Europeia de ... Eletricidade de Sofia e Bulgária , sobre os quais S. ROSENNE , International Court ...
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Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... as experiências dos Estados Unidos e da União Europeia ... 3.1 Estados Unidos ... Os ... Patentes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, ...
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As negociações internacionais
... SSR) , Belgium, Benin, Bolivia, Brazil, Bulgaria, Canada, Cape Verde, Chile, People's Republic of ... que a ratificaram e a União Européia. O principal é o Protocolo de Kyoto, ...
- UE lança plano de 300 bilhões de euros para se tornar independente da energia russa
- Rota-chave para exportação de grãos ucranianos vai aumentar operação devido aos riscos no Mar Negro
- Rússia retoma envio de gás para Europa pelo Nord Stream 1, aliviando temores de corte permanente
- Ue critica polônia e hungria em relatório sobre democracia
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Autoridade parental e lei da palmada
... sendo difundida pelas decisões da Corte Europeia, ... [ ... ] se examinarmos a jurisprudência ... ), Letônia (1998), Croácia (1999), Bulgária (2000), Israel (2000), Alemanha (2000), Islândia ... Art. 70-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...
- Premier português é pressionado a expulsar russos
- Família vai recorrer de condenação de brasileiro por terrorismo
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Controle de constitucionalidade
... Rights Act, que tornou a Convenção Europeia de Direitos Humanos diretamente aplicável, o que ... da participação do Reino Unido na União Europeia, houve mudanças no Poder Judiciário ... 92). A Constituição da Bulgária, de 12 de julho de 1991, determina que o ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... órios de comunidades supranacionais (União Europeia, Mercosul, NAFTA). Relevem-se, também, ... váquia, a Hungria, a Romênia, a Bulgária, a Iugoslávia, a Albânia, a Alemanha Oriental, ...
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A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean...
... Em 2007, Romênia e Bulgária aderiram ao bloco que, atualmente, é formado por 27 Estados-membros. A ampliação em direção ao leste foi fundada no reconhecimento mútuo da ... -
As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa
Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público – de origem francesa – em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da...
... ções de 2004 e 2007), são países ex-comunistas que desde 1989 estão em um pro-cesso de transição a uma economia de livre mercado: Bulgária, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, República Checa e Romênia. Chipre e Malta completam o grupo dos doze ... -
Comissão ignora a força europeia e time dá vexame
... ser disputada em maio e junho de 1964, com Argentina, Inglaterra e União Soviética - Vicente Feola estava de volta à seleção. Não só por ... qualquer placar, mas torcendo para que a Hungria perdesse para a Bulgária no dia seguinte ... Sem Garrincha e com Pelé - e mais sete ...
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O domínio público no sistema internacional
... -se, assim, criar uma verdadeira “União” (associação internacional) de Estados, assim ... , na Rússia, na Hungria, na Romênia e Bulgária, na Eslovênia e Croácia, na Itália, Espanha e ... ao direito de autor pela União Europeia, que “[c]om isto se criou uma fractura grave ...
- Fronteiras militarizadas
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... ências da época – Estados Unidos e União Soviética – que possibilitou a adoção de ... de Paz , a CIJ descartou o argumento da Bulgária, Hungria e Romênia de que, como não haviam ... humanos hoje existentes, as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos ...
- ‘Táxi se recusou a me levar por ser negro’
- Eua miram bc russo, e neutra suíça também adota sanções
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Referências
... UE. Tratado sobre o Funcionamento da União Européia (Versão Consolidada) Jornal Oficial da ... Plama Consortium Limited v Republic of Bulgaria. Case Nº ARB/01/24. Decision on Jurisdiction de ...
- Europa nega planejar uma ‘guantánamo para migrantes’
- Gás russo volta a fluir e alivia temor de corte na europa