campanha eleitoral de 1989
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Decisão Monocrática nº 61703 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2018
... FUNDAMENTO DO ACRDO REGIONAL NO INFIRMADO. DVIDA DE CAMPANHA ... INOBSERVNCIA. PRESSUPOSTOS. 3 DO ART. 27 DA ... Contas de campanha desaprovadas. (Fls. 1989-1993 ... - grifei)O relator, aps o voto-vista do Juiz ...
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Organização Sindical
... ȱqueȱteveȱparticipaçãoȱintensaȱ na campanha eleitoral, empolgou os Círculos Operários que ... 7.783, de 1989) ... 5) Autonomia ... Se a Federação como ...
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Acórdão Nº 0601756-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-04-2023
... ção, por apresentarem nítida vinculação com o contexto da campanha eleitoral para o cargo de Presidente da República, revelam–se ... 1989).4. A SUPREMA CORTE, recentemente, reafirmou o entendimento segundo o qual ...
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Na Argentina, candidato governista tenta conter onda a favor de radical de direita
... , Sergio Massa, partiu para uma agressiva campanha do medo como principal estratgia eleitoral. Com o ... filho do ex-presidente Ral Alfonsn (1983-1989), primeiro chefe de Estado eleito ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... de prática vedada pela legislação eleitoral (art. 57-E, caput , da Lei nº 9.504/1997 e art ... doadoras e voluntárias engajadas em uma campanha eleitoral, ainda que contenha apenas ... 1959. 155 Posteriormente, em 1989, através da Convenção das Nações Unidas ...
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Acórdão Nº 2483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL PRIVADA. AUSÊNCIA DE MENÇÃO AO FATO CRIMINOSO NA PROCURAÇÃO. DECADÊNCIA. FALTA DE ANIMUS INJURIANDI. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 1. O instrumento de mandato que se refere somente a “crime de injúria”, sem especificar minimamente as circunstâncias do fato criminoso, não preenche os requisitos do art. 44 do CPP. 2. Diante da ausência de...
... ELE ... SIM, USOU O CARGO E FEZ CAMPANHA COM DINHEIRO ... PÚBLICO. Já há processo ... Penal”, vol. 1/466, item n. 3, 11ª ed., 1989, Saraiva; HÉLIO ... TORNAGHI, “Comentários ao ... SIM USOU O CARGO E FEZ CAMPANHA ELEITORAL COM ... DINHEIRO PÚBLICO. Já há processo ... -
Decisão monocrática Nº 0600647-68.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite e de Multivacinação de 2022 ... ção da poliomielite, cujo último caso foi registrado no Brasil em 1989, é um marco do sucesso do PNI. Infelizmente, no mundo todo, as taxas ...
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Decisão monocrática Nº 0600437-43.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-09-2023
... 9). Justificou que, “no período de pré–campanha (antecipação das campanhas eleitorais), os pré–candidatos poderão ... de escolha de candidatos a presidente da república no ano de 1989, ou seja, novamente falando a palavra VOTO: –Passa o tempo e ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... 6 Ver Bourdieu (1989) e Gaxie (1977) ... 7 A exemplo dos trabalhos ... , e posteriormente principal líder da campanha das ‘Diretas já’” (FUNDAÇÃO ULYSSES, ... -se como liderança partidária e eleitoral) são outros registros estandardizados em suas ... -
Decisão monocrática Nº 0601756-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-01-2023
... a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet, ... 390–QO, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Pleno, DJ de 27/10/1989): Se não se quiser confundir a imunidade material com o ...
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Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil
Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil
... , tendo sido vereador no Rio de Janeiro em 1989. Desde que o ex-presidente Lula (PT) deixou de ... mesma que foi retomada neste ano em sua campanha" à Presidência da República. Em 2015, na votaç\xC3" ... Campanha eleitoral ... Durante a campanha, valeu-se de um discurso ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... ços de trabalho e moradia - conforme a campanha “Despejo Zero” (2020), em apenas um ano de ... São Paulo: Marco Zero, 1989. Para as realizações dos governos petista e ... apenas uma vitória no campo político-eleitoral, responderia favoravelmente às classes ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Como disse Donald Trump durante a campanha eleitoral à presidência dos Estados Unidos, ... (até 1970), Carlos Menem, na Argentina (1989 a 1999) , Fernando Collor de Mello no Brasil ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... através do complexo jogo eleitoral ... A seguir iremos ponderar alguns elementos ... 8 No Brasil segundo dados da Campanha ... de Resistência Indígena, Negra e Popular (1989 ... -
Acúmulo de oito décadas de crises favorece extrema direita na Argentina; entenda
... redemocratizao do pas, em 1983, foram os de 1989 (3.079%) e 1990 (2.314%) ... Pobreza: Depois de ... do partido Avana Liberdade, est em campanha presidencial desde o final de 2021, quando foi o grande fenmeno eleitoral das eleies legislativas daquele ano. Sua ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... O processo de revisão da Lei Eleitoral, iniciado efetivamente em janeiro de 1932, tinha ... Paris na Sorbonne, tomou contato com a campanha feminista na Europa e Estados Unidos e criou as ... Nacional dos Direitos da Mulher (1985-1989) e membra do Fórum de Mulheres de Salvador ...
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Pré-candidatos na colômbia disputam centro político
A Colmbia vive um clima pr-eleitoral com grandes semelhanas com o brasileiro. A ... de esquerda " que em sua terceira campanha presidencial evita falar em socialismo ou ... 19 de Abril, o M-19, que atuou entre 1970 e 1989). Para seus crticos um dirigente claramente de ...
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Direito Administrativo
... a lei de greve do setor privado (Lei 7.783/1989); D: incorreta, pois o art. 37, XIII, da CF ... de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral ... A: incorreta, pois atos omissivos ... da licença durante o período de campanha eleitoral, que, em verdade, vai do registro da ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... e ataques à higidez do sistema eleitoral. Do ponto de vista da relação entre Executivo e ... tais conceitos para examinar o caso da campanha pela Lei Maria da Penha e os avanços do ... 1989, p. 145-158 ... FANTI, Fabíola ... -
Judicializando a política: da responsabilidade por improbidade administrativa em razão do descumprimento de 'compromisso eleitoral
... do Executivo nas hipóteses de descumprimento das promessas de campanha ... Esse o nosso plano de estudos. Passemos à sua concretização ... 12 a ... ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p. 93 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 18, n. 18, p. 3-13, ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... 1989, p. 264). Nesse período, alguns ... 5. Nesse ... eleito Jair Bolsonaro assinou, durante a campanha presidencial de 2018, o compromisso de defender o ... 2004, no julgamento do Recurso Especial Eleitoral 24.564/PA, baseando-se em jurisprudência ...
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Com aparições na TV e discursos públicos, mulheres de presidenciáveis assumem papéis de destaque na busca por votos
... Repblica entraram de vez na trincheira eleitoral que terminar na escolha do prximo ocupante do ... assumir papis de destaque durante a campanha.Dentre todas, a misso da atual primeira-dama ... de regravao do jingle da campanha de Lula de 1989, o famoso "Lula l". Tambm atribudo a ela o ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... , deixei o Tribunal Superior Eleitoral, mas isso é mais para a frente que nós vamos ... alunos para um mandato de um ano, no ano de 1989. Então, ao longo do ano de 1989, que foi o meu ... ao financiamento eleitoral durante a campanha, e não mais só ao final da campanha ou de ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... para os fins do presente trabalho de 1983 à 1989 5 , ainda que sob certos aspectos não tenha ... Destaca-se, nesse aspecto, seu slogan de campanha: "Mulher, negra e favelada" 37 ... De fato, em ... Já" e seu colapso com a vitória eleitoral de Fernando Collor ... HUMPHREY, John ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... eleitoral impôs um desafio adicional para a execução ... ém é mantida permanentemente no ar a Campanha SPAlerta, com objetivo de concentrar ... diversas ... crescimento iniciada em 2002.Em relação a 1989, ... ano da conquista da autonomia da ...