campanha eleitoral de 1989
-
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... ȑFFȒ ȅ Sofreu, em 1989, com a derrota do Lula? ... ȑABȒ ȅ Sim ... , não se fala, eu como presidente do Eleitoral. Eu recebia todo mundo: eu recebia os políticos, ... A campanha para deputado federal em 1990 e sondagens para a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006058-81.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... de Convocação e Normas do Processo Eleitoral dos Representantes do Conselho Superior – ... (Mandado de Segurança ... , RT, 3ª edição, 1989, p. 13) ... Devido ao seu breve rito ... ; (k) há perigo de dano porque a campanha eleitoral está prevista para se iniciar em ...
-
Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... ção – alguns delegados fizeram sua campanha defendendo a ratificação, outros se mostraram ... , o debate e as decisões da campanha eleitoral guiaram a convenção em uma direção ... e, nas constituições escritas a partir de 1989, está presente em mais da metade delas. 96 A ...
-
Histórico sobre corrupção
... as primeiras limitações aos fundos de campanha" eleitoral ... Mesmo assim, até o início do s\xC3" ... 6) Frankfurt/M: Suhrkamp, 1989 ... 103 SPENGLER, Oswald. A decadência do ...
-
Mulheres e política: a bancada feminina no congresso nacional brasileiro sob a perspectiva do eleitorado
O artigo analisa os dados de um questionário aplicado com o objetivo de avaliar as percepções dos respondentes sobre a atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional. As hipóteses avaliadas são: (1) as mulheres não tendem a apresentar uma visão mais positiva que a dos homens sobre presença e atuação das parlamentares no Congresso Nacional; (2) indivíduos casados, separados e viúvos tendem a...
... ; SCHULZ, 2013; SOUZA-LOBO, 1991; TABAK, 1989). Entretanto, poucas são as pesquisas acerca da ... do registro de candidatura pelo órgão eleitoral competente ... Com base nesse diagnóstico, o ... as mulheres apresentam arrecadação de campanha “significativamente menor que a dos homens, e ... -
Eficiência administrativa e o modelo regulatório brasileiro: O desenho institucional das Agências Reguladoras
... ), embora não constasse dos temas da campanha eleitoral de 1994 10 ... 6 No Brasil, a ... Brasília: FUNCEP, 1989. p. 99-101 ... 33 MOTTA, Paulo Roberto ...
-
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... ção de lista aberta e legislação eleitoral tolerante, Mainwaring (1991) ... Com essa ... Collor adotou na campanha uma estratégia de political outsider , ou seja, ... ão de gabinetes no município de São Paulo (1989"-2012). 2013. 51 f. Dissertação (Fundação Get\xC3" ... -
Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... inação legislativa, no trato do tema eleitoral, foram empreendi- ... das profundas ... ão Eleitoral" houve por bem defiagrar a "Campanha Ficha Limpa", com a finalidade precípua de dar ... Rio de Janeiro: Forense, 1989 ... CAMMAROSANO, Márcio. O princípio ...
-
Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... povo como ator político in paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ... tem sido muito mais slogan de campanha eleitoral do que prática estatal. a ... (aRENDt, 1989, p. 527) 106 para pedro Demo, a cidadania ... -
Decisão da Presidência nº 32855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... e coligações, os órgãos da Justiça Eleitoral e, também, os eleitores, natureza de ... 241 da Resolução 17/1989 da Câmara dos Deputados, em caso de renúncia ao ... nas estratégias eleitorais e de campanha são analisados no pleito eleitoral ... Aduz, ...
-
Decisões Monocráticas nº 32855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... e coligações, os órgãos da Justiça Eleitoral e, também, os eleitores, natureza de ... 241 da Resolução 17/1989 da Câmara dos Deputados, em caso de renúncia ao ... nas estratégias eleitorais e de campanha são analisados no pleito eleitoral ... Aduz, ...
-
A prática do novo júri
... b) expedição de ofício ao Cartório Eleitoral para os fins do art. 15, III, da Constituição ... de 2009, nos autos da Ação Penal nº 462.1989.3-9 (antigo nº 135/89) até o julgamento writ ... de cruzeiros) à época, para gastos de campanha política, pois era candidato a prefeito de sua ...
-
A regulamentação do lobby a partir da teoria da escolha pública
Este artigo pretende utilizar a abordagem da Teoria da Escolha Pública (TEP) para explicar, em linhas gerais, a formação e o funcionamento dos grupos de pressão nas democracias pluralistas e o motivo pelo qual o lobbying é objeto de regulamentação. A partir de breve revisão da TEP, dos princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do relato de experiências na...
... não participam diretamente do processo eleitoral e por isso mesmo não estão interessados em ... dinheiro gasto nas contribuições de campanha, publicidades e outros mecanismos que exercem ... legislatura, o projeto foi reapresentado em 1989, sob a forma do Projeto de Lei (PL) nº 203, com ... -
ADI 6.565: Considerações sobre a autonomia universitária
... Jair Bolsonaro levantou como bandeira de campanha o discurso de intervenção nas universidades, ... , vem tentando implementar sua agenda eleitoral. As primeiras ações foram as edições de duas ... Na ADI 51 de 1989, a controvérsia era em torno de uma resolução ...
-
Pautas-bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019
Pautas-bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019
... federal tinha 59 artigos (Lei 7.800, de 10/7/1989); a atual, 157 artigos (Lei 13.473, de 8/8/2017); ... -se sobremaneira durante esse período de campanha eleitoral ... Assim fica difícil levar o ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... concluída em Montevidéu, em 15 de julho de 1989 ... v. Decreto 9.176/2017 – Promulga ... 46 ... II – sujeitas à justiça eleitoral" e à justiça do trabalho ... § 5º A execuç\xC3" ... O PARLAMENTAR SOBRE SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA – AUSÊNCIA DE GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE ...
-
STF proíbe a pessoa jurídica e quem doa é o erário?
Na campanha eleitoral deste ano, o financiamento privado ... Em 1989 ...
-
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... três níveis: participação direta, eleitoral e representativa 3 , apresentando-se a díade ... meio de seus representantes (GARCÍA-PELAYO, 1989, p. 179) ... Quanto à origem das ... ano, o MPF lançou, a nível nacional, a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção. O MPF passou a ... -
Lula diz que campanha está ‘incivilizada’ e admite evitar locais com apoiadores de outros candidatos
... deste ano seja mais difcil do que as outras cinco que disputou, entre 1989 e 2006, e criticou o presidente Jair Bolsonaro por "estimular o dio" e ... O presidente costuma dizer que a disputa eleitoral uma luta "entre o bem e o mal" e chamar os adversrios de "inimigos" ...
-
Lula diz que campanha está ‘incivilizada’ e admite evitar locais com apoiadores de outros candidatos
... deste ano seja mais difcil do que as outras cinco que disputou, entre 1989 e 2006, e criticou o presidente Jair Bolsonaro por "estimular o dio" e ... O presidente costuma dizer que a disputa eleitoral uma luta "entre o bem e o mal" e chamar os adversrios de "inimigos" ...
-
Lula diz que campanha está ‘incivilizada’ e admite evitar locais com apoiadores de outros candidatos
... deste ano seja mais difcil do que as outras cinco que disputou, entre 1989 e 2006, e criticou o presidente Jair Bolsonaro por "estimular o dio" e ... O presidente costuma dizer que a disputa eleitoral uma luta "entre o bem e o mal" e chamar os adversrios de "inimigos" ...
-
Decisão Monocrática nº 28105 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2018
... face de acrdo em que foi mantida a desaprovao de suas contas de campanha nas eleies ... de 2016. Eis a ementa do acrdo ... A matria regulada pela Lei n 7.783/1989, cujo art. 9 impe a manuteno de servios essenciais, dentre os quais ...
-
O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
... ência; o outro é proposto por Lijphart (1989; 2003), que avalia a força do bicameralismo a ... eleitoral, o tamanho das câmaras, os requisitos para ... Ademais, a solidariedade do partido na campanha é importante porque, tanto em termos logísticos ... -
Candidato a prefeito é assassinado em goiás
Goinia A violncia atingiu em cheio a campanha eleitoral em Gois. Um homem atirou contra quatro ... quatro mandatos de deputado federal, entre 1989 e 2002, sendo eleito deputado estadual em ...
-
História Mundial
... Deal também se aplica à coligação eleitoral de Roosevelt, que dava inédita ... dos Estados Unidos do México entre 1929 e 1989, quando o partido não conseguiu ser eleito para ... (4) A campanha do “Grande Salto Adiante” (1958-1960) foi uma ...