campanha eleitoral de 1989
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , Juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/ MA), representante do segmento ... Cambridge: Harvard University Press, 1989 ... 5 SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho ... Nações Unidas (ONU Mulheres) lançaram campanha" chamada “HeForShe” (“ElePorEla” – tradu\xC3" ...
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O governo eletrônico e os global players
... Em 1989, o Banco Mundial abordou o termo Governança ... O Tribunal Superior Eleitoral espera que até 2018, o sistema biométrico opere ... norte-americanos e, também, para a sua campanha à reeleição presidencial do mesmo ano ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... obras a que se propôs durante sua campanha eleitoral. Nesse momento é que se deu o mais ... , na cidade de São Paulo entre os anos 1989 e 1993, na área de Habitação social aquela ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... âneo, e desapareceram em 1797, durante a Campanha da Itália. Além do Rio Reno, foi criada a ... que se referiam ao sistema e processo eleitoral, e com a condição de que as Cortes ... ão fronteiriça em Angola, consultar Matos (1989) ... No mundo político português, ...
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O Tribunal Superior Eleitoral e a justiça de ontem
O Tribunal Superior Eleitoral e a justiça de ontem
... Foi no ano de 1989, em São Bernardo do Campo. Guardo até hoje uma espécie de botton ... contra a prática de condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral, contra a captação ilícita de sufrágio e para apurar ... -
Desconsideração da personalidade jurídica em grupos de sociedade para fins de aferição do limite previsto no art. 81, § 1o, da Lei no 9.504/97
... Lei nº 9.504/97 1 para as doações de campanha por pessoas jurídicas. A hipótese de ... que tenha feito doação a campanha eleitoral, de modo que o faturamento levado em conta para ... 178, 1989 ... SALLEILES, Raymond. De la personalité ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) ... § 1º. As anotações concernentes à ... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... § 1º. Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ...
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Direito Constitucional
... ou partido político durante o período eleitoral ... (4) Regulamento que disponha sobre o ... (setor público) se aplicasse a Lei 7.783/1989, que disciplina o direito de greve no âmbito do ... União havia sido utilizada no fundo de campanha eleitoral do vereador que era filho do referido ...
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Passando a limpo o conteúdo do chamado 'PL de Fake News'
Passando a limpo o conteúdo do chamado "PL de Fake News"
... A campanha do então presidente dos Estados Unidos foi ... Para além de Trump, dentro do aspecto eleitoral, foi possível observar condutas desinformativas ... 1989 (define os crimes resultantes de preconceitos de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... concluída em Montevidéu, em 15 de julho de 1989 ... v. Decreto 9.176/2017 – Promulga a ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ... fora da faixa etária compreendida na campanha" de vacinação não tem o condão de se sobrepor \xC3" ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... , candidato oposicionista, no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1974. O próprio fato de a ... a pressão política, assim como a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas ... Bonavides e Andrade, 1989) ... Mas, se estamos diante de uma inevitável ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... destacar a mobilização em torno da campanha das Diretas Já e a ampla participação popular ... 1989 9 até o ano de 2014, consideradas as seguintes ... dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 11 ... As informações foram ... -
Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... e manter os eleitores informados sobre a disputa ao longo da campanha ... Ao expor o desgaste da representatividade tradicional no debate ... p. 23-46 ... AZEVEDO, F. A. A Grande Imprensa e o PT : 1989-2014. São Carlos: Edufscar, 2017 ... BRUGNAGO, F.; CHAIA, V. A nova ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... ção editada pelo Tribunal Superior Eleitoral a determinar o aproveitamento, para o ... 7.773/1989, a qual, certamente, se estende à legislação ... contrato de trabalho para se dedicar à campanha" eleitoral e a necessidade de desincompatibilizaç\xC3" ...
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Direito Humanos
... o direito à participação no processo eleitoral, à educação, à alimentação e à ... , adotado pela ONU em 15 de dezembro de 1989", tem por fundamento a consciência de que a aboli\xC3" ... é deve ser aconselhado a reforçar sua campanha, a apresentar suas propostas aos eleitores e ...
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Princípios da administração pública
... município, por ter contribuído na campanha política do agente contratante. Nessa situação ... logotipo idêntico ao de sua campanha eleitoral. O Tribunal considerou tal fato ofensivo a um dos ... ção específica, a Lei n° 7.783/1989", com as necessárias adaptações à luz do princ\xC3" ...
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Ação Sindical e Fins
... 11) Piquete. 12) A Lei n. 7.783 de 1989. 13) Lock-out ... 13.1. Conceito; 13.2. Natureza; ... ȱdaȱJustiçaȱMilitarǰȱdaȱ Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal ... E não foi por acaso que numa campanha salarial, o sindicato dos bancários de São ...
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A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... Mulheres da União Cívica Radical (UCR) de 1989, debateu-se, pela primeira vez, a inclusão de ... 60 do Código Eleitoral argentino, para estabelecer que “as listas que ... campanha para as mulheres 45 ... A Lei 12.034/09 ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... passou por um processo de validação eleitoral. 418 Igualmente, partidos de esquerda, no ... sistema obriga o juiz a organizar uma campanha eleitoral humilhante e às vezes demagógica, ... São Paulo: Ática, 1989, p. 104. 625 NALINI, José Renato. “O desafio ...
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História do Brasil
... maioria da população do processo eleitoral; a criação da Guarda Nacional veio propiciar ... jovem alferes Osório, futuro general na campanha contra o Paraguai, combatia do lado de Bento ... , com as primeiras eleições diretas de 1989" ... Gabarito: 1E, 2C, 3C, 4E (Diplomacia \xE2" ...
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O contexto, os fatos e os bastidores da disputa de 1989, na volta à democracia
... a democracia.A eleio de Tancredo Neves e Jos Sarney pelo Colgio Eleitoral foi um espetculo de cidadania. Apesar de o voto ter sido facultado apenas ... nada a perder.Com esta multido disputando a ateno do eleitor, a campanha na TV daquele ano foi a maior de todos os tempos. Duas inseres dirias de ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... acumula a função de procurador-geral eleitoral, que eu exerci numa época fascinante, de ... acho que já no ano de 1989, começo do ano de 1989, ele brincou: “Seus ... desembargador do Paraná, que estava em campanha aberta. E essa mobilização ...
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Política Internacional
... nasce de obras como World of Our Making (1989), de Nicholas Onuf e Rules, Norms, and Decisions ... eleitoral (ver Nota 104/2017, Declaração dos Estados ... palestino, Mahmoud Abbas, intensificou a campanha pelo reconhecimento do país nas Nações Unidas ...
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Política sem mitos
A despolitizao da recente campanha eleitoral brasileira para a Presidncia da ... introduziu na campanha presidencial de 1989 as modernas tcnicas de marketing poltico, ...
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O governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho e a reforma sindical
O presente artigo procura contribuir para a análise da reforma sindical, resultante do Fórum Nacional do Trabalho que busca um consenso entre empresários e trabalhadores tendo como referência a noção de ‘pacto social’. A intenção do Governo Federal seria atualizar as leis trabalhistas e sindicais, adequando-as às novas exigências do desenvolvimento nacional, de maneira a criar um ambiente...
... , cabe um breve recuo ao momento-chave da campanha" eleitoral presidencial de 1989. O programa econ\xC3" ...