campanha eleitoral de 1989
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Magalhães e Andrade (1989 apud ARRAIS, 2010, p. 591) ao comentarem os ... ção de Belo Horizonte, decorrente da campanha “Olhai Bem as Montanhas” ... Isso se deu ... 4737/65, que dispõe sobre o Código Eleitoral; Lei n. 4.771/65 que cria o Código Florestal ... -
Antes de nos propor a mudar leis, devemos efetivamente cumprir as que existem
Entrevista: ministro Luiz Edson Fachin, do TSE
... de um grupo no Tribunal Superior Eleitoral encarregado de verificar conflitos entre normas ... Já sobre financiamento de campanha, foram apontadas inconsistências no parágrafo ... Lelo Coimbra (PMDB-ES) levantou que entre 1989" e 2015 foram 14 reformas no sistema eleitoral. \"N\xC3" ... -
Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... fracos em sua atuação na arena eleitoral, principalmente nas disputas por cargos ... para a deinição das estratégias de campanha e dos resultados eleitorais proporcionais ... políticos na Câmara dos Deputados: 1989-1994. Dados , v. 38, n. 3, p. 497-523, 1995 ... -
Elementos da análise institucional
... é necessário devolver à arena eleitoral a decisão sobre questões constitucionais ... Isso daria um excelente tema de campanha para os republicanos ( Republicans ) contra a ... 1989, p. 263-264 e 268-269), Manoel Gonçalves ...
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Da extinção da punibilidade
... vida; II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até 2 ... · Prescrição em crime eleitoral ... Sendo omisso o Código Eleitoral a respeito ... 1989, p. 13331, RT , 652:341; REsp 6.814, 6ª Turma, ...
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Strategic litigation for gender equality: The case of campaign funding for women /Litigio estrategico para igualdade de genero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas.
... Essa acao foi proposta como reacao a Minirreforma Eleitoral de 2015 que, sob a justificativa retorica transformar o quadro de ... Chi. Legal F, 1989, 139 ... Gomes, Jose Jairo. Direito eleitoral, 12. ed. Sao Paulo: Atlas, ...
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Magistratura TJSC 2019
... deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possam receber dinheiro proveniente de ... da aplicação financeira de recursos de campanha" ... (B) forem provenientes de doações estim\xC3" ... 16 e 18 da Lei 7.716/1989, não constitui efeito automático da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do ... Revogados pela Lei n. 7.855, de 24.10.1989, DOU 25.10.1989 ... @@@@Art. 20 ... As ... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ...
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Extinção de Mandato de Prefeito
... 2.4 Condenação por crime funcional ou eleitoral; 5.2.5 Ausência de posse; 5.2.6 Impedimentos ... Na Carta paulista de 1989, a matéria está disciplinada nos arts. 40 e 41, ... vigentes desde logo, em pleno curso da campanha eleitoral do ano de 2010, com aplicação da ...
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COVID. Legislação correlata
... Supremo Tribunal Federal e à Justiça Eleitoral ... Art. 2º O Plantão Extraordinário, que ... 7.783, de 28 de junho de 1989, e a Lei n. 13.979, de 2020 ... Art. 14. As ... 187 e 188 — CLT — campanha nacional de prevenção — art. 155, II — CLT ...
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Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo
... Sistema eleitoral deformador da representatividade – 3. Reforma ... artigo 1º do Decreto 1 de 15 de novembro de 1989 o Governo Provisório implantou a República no ... Suplente de Senador é o financiador da campanha eleitoral do candidato a Senador. De acordo com ...
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Legislação Complementar
... das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; ... RECORDANDO a Declaração da OIT relativa ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ... usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PMDB ocupa a primeira colocação, ... ” do sistema partidário (MENEGUELLO, 1989; KECK, 2010), oferecendo maior visibilidade ... , pela primeira vez, bem-sucedidos na campanha presidencial ... Assim, ao longo do trabalho, ... -
Da instituição sindical
... confederativa que são devidas desde maio de 1989, ou seja. Nesse contexto, restando definido pela ... d) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e ... 1970/1980, teve início gigantesca campanha contra a submissão do sindicato ao poder ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... ção e coordenação do processo eleitoral de 1998 ... § 3º Aos limites ... ída e em funcionamento até 10 de julho de 1989, desde que: ... I - não aumente a ... ou, ainda, unidades mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC; ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... em 3/10. Fez sua campanha ao lado de Ildo Meneghetti, candidato a ... , que iria concorrer no Colégio Eleitoral". Mas em outubro, o candidato ofi cial, general Jo\xC3" ... 1989 JANEIRO: Sai do Ministério da Justiça, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ção, começou no Tribunal Superior Eleitoral, no ano de 1989, quando recrutei o jornalista ... feita, ele jamais escondeu, e que na campanha se havia revelado ainda mais transparentemente do ...
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A fidelidade partidária no Brasil
... ão e coerência do sistema político e eleitoral, no intuito de conferir eiciência ao sistema ... , como fruto da união do período de campanha, entre candidato e partido político, na qual o ... 20.927 de 1989 (relator Ministro Moreira Alves) e o Mandado de ...
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Referências
... Curso de Direito Eleitoral. 6. ed, Salvador: Juspodivm, 2012 ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989 ... NUCCI, Guilherme de Souza. Código de ... Abusos do poder econômico na campanha eleioral. Revista do TRE/RS n. 8, p. 51 ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... políticos, democracia e Direito Eleitoral para questionar sua constitucionalidade. Projeta ... New Haven and London: Yale University Press, 1989, p. 52 ... 20 TOQUEVILLE, Alexis de. A ... Com o fim do financiamento de campanha eleitoral por pessoas jurídicas, em decorrência ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Lisboa: Difel, 1989, p. 211 ... CAPíTUlO 3 • NOVAS ... , passando pelas várias fases da campanha, coletas de assinatura e controle da ... ção remota pela Internet no processo eleitoral do país, é vital que os oficiais do governo ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 7.803/1989, que estabeleciam restrições quanto à ... ítico de um candidato no último dia da campanha; 400 (2) ação não direcionada a causar impacto ... que a transferência do domicílio eleitoral de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador para outro ...
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Lula, o fiador vitorioso, porém solitário, do projeto 'Dilma lá'
... : o presidente foi figura onipresente na campanha de sua candidata, e, por ela, sacrificou muitas ... manter no papel de condutor dessa fora eleitoral que alguns chamam "lulismo" e ele define como ... o embate eleitoral mais radicalizado desde 1989, quando Lula disputou o poder central pela ...
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Direito Constitucional
... a aplicação das Leis 7.701/1988 e 7.783/1989 aos conflitos e às ações judiciais que ... , não havendo incompatibilidade eleitoral para o exercício do mandato, mas não poderá ... dirigidas a outras pessoas durante a campanha ... IV. Vagando os cargos de Presidente e de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 3.303, de 14.11.1989, que estendia às Normas Regulamentadoras Rurais ... todo território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... e Emprego a cópia de todo o processo eleitoral da CIPA. Basta manter esse processo dentro do seu ...