campanha eleitoral de 1989
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... e ataques à higidez do sistema eleitoral. Do ponto de vista da relação entre Executivo e ... de gênero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas. Revista Direito e ... 1989, p. 145-158 ... FANTI, Fabíola. Mobilização ...
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Legislação Complementar
... das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; ... RECORDANDO a Declaração da OIT relativa ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ... usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou ...
- Oposição apela à nostalgia da bonança dos anos 90 como cabo eleitoral em pleito na Argentina
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Roteiro do ministro Octavio Gallotti
... -1968), e antes do Tribunal Superior Eleitoral (1955-1957) (DHBB e pasta dos ministros STF) ... 1989 Ministro do Tribunal Superior Eleitoral ... feitas pelo Banco Econômico durante a campanha" eleitoral de 1990. Conhecido como escândalo da \xE2\x80" ...
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Leis
... dia com as exigências da legislação eleitoral; ... d) folha corrida de antecedentes expedida ... Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989 ... Define os crimes resultantes de preconceito ... usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... ço de 2009, quando o Superior Tribunal Eleitoral cassou o mandato do governador do Maranhão ... como base o texto da Lei nº 7.783, de 1989, que regulamenta a greve na iniciativa privada. 9 ... voltadas para questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 ...
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Referências
... Instituições de Direito Eleitoral,. 6.ed. São Paulo: Del Rey, 2006 ... DAMASCENO, ... Mensalão, financiamento de campanha e reforma política ... Juízes para a ... Rio de Janeiro: Forense, 1989 ... RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 20 ...
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Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o interesse para um estudo aprofundado ... Em 1989, o Juiz Eleitoral da cidade de Brusque-SC, Carlos ... as denúncias que chegaram ao comando da campanha do partido e todas foram consideradas falsas ou ...
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Legislação Complementar
... bancária, a partir de 1º de outubro de 1989, relativos ao FGTS, serão transferidos à Caixa ... e nulos, do resultado do processo eleitoral, acompanhada de lista de presença dos votantes ... usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou ...
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O direito eleitoral não fala em nome do cliente, mas da coletividade
... ser custeados por meio do fundo especial de financiamento de campanha eleitoral e não sejam contabilizados no limite de gastos dos ... Em 1989, na primeira eleição presidencial direta da era da redemocratização do ...
- Com aparições na TV e discursos públicos, mulheres de presidenciáveis assumem papéis de destaque na busca por votos
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... reivindicações originais: sufrágio eleitoral, igualdade distrital eleitoral, voto secreto, ... São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 95. (39) LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la ... p. 17. (302) Em 2010, a campanha ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... campanha: a luta pelos direitos civis, especialmente dos ... delitos de natureza política ou eleitoral após 1961. Assim, exilados puderam retornar ao ... Em 1989 houve a primeira eleição direta, vencida por ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
O artigo analisa o valor da verdade nas sociedades pós-modernas e discute em que medida a verdade se torna abstrata ou de pouca importância. O estudo debate os desafios enfrentados pela cidadania e como os espaços públicos estão sendo ameaçados pelas novas tecnologias e mídias. Em tempos de desinformação, como a comunicação influencia o exercício da cidadania e, especificamente, o voto e a...
... , engendrada por Woodrow Wilson em sua campanha eleitoral, em plena Primeira Guerra Mundial. Seu ... é, os critérios do pensamento) (ARENDT, 1989, p. 526) ... O compromisso com a verdade era ... -
Pré-campanha de Lula reúne 'velha guarda' do PT
... Na primeira eleio presidencial que ele disputou, em 1989, foi tesoureiro ... Wagner na articulao ... A tesouraria da campanha este ... Leia: 'Temos confiana no sistema eleitoral brasileiro', diz subsecretria de Estado dos EUA ... Em 2018, Lula queria ...
- Decisão Monocrática nº 61703 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2018
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Organização Sindical
... ȱqueȱteveȱparticipaçãoȱintensaȱ na campanha eleitoral, empolgou os Círculos Operários que ... 7.783, de 1989) ... 5) Autonomia ... Se a Federação como ...
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A prática do novo júri
... b) expedição de ofício ao Cartório Eleitoral para os fins do art. 15, III, da Constituição ... de 2009, nos autos da Ação Penal nº 462.1989.3-9 (antigo nº 135/89) até o julgamento writ ... de cruzeiros) à época, para gastos de campanha política, pois era candidato a prefeito de sua ...
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Acórdão Nº 0601756-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-04-2023
... ção, por apresentarem nítida vinculação com o contexto da campanha eleitoral para o cargo de Presidente da República, revelam–se ... 1989).4. A SUPREMA CORTE, recentemente, reafirmou o entendimento segundo o qual ...
- Na Argentina, candidato governista tenta conter onda a favor de radical de direita
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Decisão monocrática Nº 0600437-43.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-09-2023
... 9). Justificou que, “no período de pré–campanha (antecipação das campanhas eleitorais), os pré–candidatos poderão ... de escolha de candidatos a presidente da república no ano de 1989, ou seja, novamente falando a palavra VOTO: –Passa o tempo e ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... Zito”, nome político que utilizou na campanha eleitoral de 2010. Mas, logo após a eleição, ... Uma nova mulher ... [s.l.; s.n.], 1989 ... 124 GÊNERO | Niterói | v.15 | n.2 | ... -
Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... , por ocasião da redemocratização em 1989, levando ao seu impeachment no ano de 1992. Ele ... -tiva entre o financiamento irregular de campanha, a contabilização ilegal (caixa dois eleitoral) ...
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Decisão monocrática Nº 0600647-68.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite e de Multivacinação de 2022 ... ção da poliomielite, cujo último caso foi registrado no Brasil em 1989, é um marco do sucesso do PNI. Infelizmente, no mundo todo, as taxas ...
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Acórdão Nº 2483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL PRIVADA. AUSÊNCIA DE MENÇÃO AO FATO CRIMINOSO NA PROCURAÇÃO. DECADÊNCIA. FALTA DE ANIMUS INJURIANDI. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 1. O instrumento de mandato que se refere somente a “crime de injúria”, sem especificar minimamente as circunstâncias do fato criminoso, não preenche os requisitos do art. 44 do CPP. 2. Diante da ausência de...
... ELE ... SIM, USOU O CARGO E FEZ CAMPANHA COM DINHEIRO ... PÚBLICO. Já há processo ... Penal”, vol. 1/466, item n. 3, 11ª ed., 1989, Saraiva; HÉLIO ... TORNAGHI, “Comentários ao ... SIM USOU O CARGO E FEZ CAMPANHA ELEITORAL COM ... DINHEIRO PÚBLICO. Já há processo ...