campanha eleitoral de 1989
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A preocupação nº 1 de 2018
corrida eleitoral ... BRASLIA Nos meses que antecederam a eleio do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1989, uma pesquisa do Ibope registrou que apenas 20% ... repasses para suposto caixa 2 da campanha de Alckmin nas eleies de 2010 e 2014. Parte do ...
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Oposição apela à nostalgia da bonança dos anos 90 como cabo eleitoral em pleito na argentina
passado bom de votoA campanha eleitoral pela Presidncia da Argentina est trazendo de volta o passado ... , de 66 anos, o mesmo que o ex-presidente peronista Carlos Menem (1989-1999), j falecido, anunciou como eventual ministro se tivesse conquistado ...
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Decisão monocrática Nº 10636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... 244-A do ECA e do art. 323 do Código Eleitoral; (ii) o Deputado Federal Elias Vaz de Andrade ... merece maior atenção em época de campanha eleitoral, como é a presente ... 18. De ... ção qualquer ofensa à Lei nº 7.716, de 1989, que define os crimes de preconceito de raça ou ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Conflitos por Terra ... a refletir, até para participar da campanha pela Reforma Política, tornou-se uma ficção ... ao Estado de Direito e à democracia eleitoral. A Magna Carta reconhece os direitos emergentes ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... ásica ou, ainda, unidades mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC; ... caput, serão acrescidas, na Justiça Eleitoral, as despesas necessárias à realização das ... na Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989 ... CAPÍTULO VII ... DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... 180 DA CONSTITUIÇÃO PAULISTA ... DE 1989. A desafetação municipal de área de lazer, ... pela posse da área no transcorrer da campanha ... da área no transcorrer da campanha eleitoral ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... , utilizados na criação de propaganda eleitoral altamente personalizada na campanha presidencial ... queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, e a Reunificação da Alemanha, no ano seguinte ...
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Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... pela Constituição de 1988 e instalados em 1989, os cinco tribunais regionais federais herdaram ... , como já está fazendo em sua campanha com o Greenpeace, ao Executivo e ao Congresso ... ções de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ... -
Partidos e candidatos tentam garantir apoios para turbinar o desempenho nas urnas
... A pouco menos de um ano do início da campanha eleitoral de 2018, partidos e candidatos ainda ... chapa presidencial pela primeira vez desde 1989, quando a legenda ainda se chamava PFL ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... , consubstanciando assim verdadeira campanha em favor da expansão do Direito Penal. Ao ... Eleitoral. Cf ... 438 Essa queda na votação pela ... de dezembro de 1989, para adicionar os tipos penais qualificados de ...
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Do Direito Partidário
... televisão ou para servir de plataforma eleitoral, por não se admitirem candidaturas avulsas ... ele se elegeu presidente da República em 1989. Pela mesma sorte que teve o ex-presidente, o ... cronograma das atividades eleitorais de campanha e executá-lo em qualquer dia e horário, ...
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A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral
... 30% de “candidatas” com o compromisso de elas não fazerem a campanha, portanto, sem votos, as candidatas não atrapalhariam os ... Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1989, p. 182/183 ... 149 (in Código Civil Comentado. P. 501/502. APUD ...
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Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... da Presidência do Superior Tribunal Eleitoral. Presentes, eu mesmo, Fernando Fontainha, ... Então, eles faziam campanha pela paridade. E eu dizia, nesse movimento de ... Depois, em 1989 ...
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Direito previdenciário
... Decreto-Lei 2.351/87 e o mês de março de 1989, sendo que de abril de 1989 até a vigência das ... de suas atividades para promover campanha eleitoral ... (D) de 01.01.1980 a 31.12.1987, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... “ESTABILIDADE — LEI ELEITORAL N. 9.504/97 — PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO ... , de modo a alcançar a multa instituída em 1989, do § 8º do art. 477 da CLT. Recurso não ... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ...
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Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
... , demonstrar, através de suas falas na campanha eleitoral e no primeiro mês de presidência, que ... – exceto a campanha de Fenando Collor em 1989 (ABRANCHES, 2019) –, não foram determinantes ... -
‘Estou revendo um filme que a gente já viu’
... que a gente j viu", alerta.Ao lembrar a campanha de 1989, o senador diz que se arrepende de ter ... ex-namorada de Lula em sua propaganda eleitoral. "Eu me senti mal depois que assisti ao vdeo", ...
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Decisão da Presidência nº 42622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
... , em troca de apoio financeiro para a sua campanha eleitoral; QUE ALEXANDRE BALDY era do grupo ... encontram-se fixados nos termos da Lei 7.960/1989": Art. 1° Caberá prisão temporária: \xC2" ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... Federal de Educação (IFAP), Cartório Eleitoral (TRE), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do ... ção da “linguagem vulgar”(BOURDIEU, 1989) para a linguagem jurídica, e operada a ... com o magistrado, realizaram uma campanha de conscientização da população acerca da ...
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A candidatura independente é uma necessidade inadiável
Cyrineu: candidatura independente é uma necessidade inadiável
... tornando o centro gravitacional do jogo eleitoral, quer o eleitor queira, quer não. E por óbvio, ... do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) às campanhas de candidatas (TSE, Consulta ... 80,6% em 2006 ante 67,6% em 1993 e 57,3% em 1989. Imagine-se hoje, mais de uma década após com o ... -
Decisão monocrática Nº 0600230-18.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ', trazem em seus significados o conceito de reunião para fins de campanha ou manifestação política. E, Jair Bolsonaro, ao integrar o corpo de ... O Caiado falou aqui sobre um episódio de 1989. A história está aí. Nós não somos como a esquerda que esconde fatos ...
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Ações Afirmativas de inclusão da Mulher no Processo Eleitoral e o Estado Democrático de Direito
O presente artigo pretende abordar as políticas públicas de ações afirmativas, discutindo, principalmente, o papel e posicionamento do Estado nesse contexto. Procura-se deliberar se a implementação de tais políticas configura-se como abuso e intervencionismo nas liberdades do cidadão, conflitando com os paradigmas do Estado Democrático de direito, ou se, na verdade, elas reforçam tais...
... , vinculado ao Ministério da Justiça, permanecendo somente até 1989. Porém, esses conselhos tinham função meramente consultiva, não tendo ... campanha lançada pelo TSE, em 2014 com apoio do Congresso Nacional. A campanha ... -
Resolução nº 10887 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Diciembre de 1991
REPRESENTACAO. ELEICOES PRESIDENCIAIS DE 1989. PERIODO DE PROPAGANDA ELEITORAL. PARTIDO DA RECONSTRUCAO NACIONAL - PRN. SUPOSTA PRATICA DE CRIME ELEITORAL TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 323, 325 E 326 DO CE. - E DA COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, O PRESIDENTE DA REPUBLICA, O VICE-PRESIDENTE, OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, SEUS PROPRIOS MINISTROS E O...
... Representação. Eleiç3es Pre- sidenciais de 1989. Período de propa- ganda eleitoral. Partido da Reconstru- ção ... 323, 325 e 326, do Código Eleitoral, durante a campanha presidencial, no período de propaganda eleitoral imediatamente anterior ... -
Freixo e aliados denunciam intimidação por parte de deputado bolsonarista e apoiadores, na Tijuca
Agncia O Globo -Uma agenda de pr campanha do candidato ao governo Marcelo Freixo (PSB), com ... os boletins de ocorrncia para a Justia Eleitoral afirmou o pr-candidato ao governo.Procurado, o ... Fao campanha desde 1989, e o que aconteceu hoje no normal. Quando ...
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Democracia em crise: a constituição e o papel das narrativas históricas por trás da emergência do autoritarismo constitucional na Hungria e no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo discutir o fenômeno global da involução democrática no século XXI em sua relação com a apropriação de discursos de crise e a instituição de uma nova interpretação acerca dos limites constitucionais para o exercício autoritário do poder, a partir das recentes experiências húngara e brasileira. Partindo-se de uma abordagem histórica da construção do...
... e o fim da evolução ideológica (FUKUYAMA, 1989), o século XXI tem posto à prova tal condição ... razão do modo de operação do sistema eleitoral húngaro, tal porcentagem foi convertida em 68% ... Em suas promessas de campanha, o candidato se comprometeu a tomar medidas de ...