campanha eleitoral de 1989
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... de direitos em tese representa sucesso eleitoral e de governança? Por que deixaria o Legislativo ... possuir, por exemplo, um financiador de campanha muito forte (PEREIRA & MUELLER, 2002). . As ...Santiago: CEPAL, 1989. . PRIORE, Mary del & VENANCIO, Renato. Uma ... -
Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
Este artigo tem o intuito apresentar o bicameralismo como elemento recorrente na constituição dos Estados federais, com enfoque no modelo brasileiro. A partir da análise bibliográfica sobre o tema, contando com estudos sobre senados e federações ao redor do mundo, o artigo se estrutura em três vertentes a fim de verificar o desempenho do Senado brasileiro enquanto representante dos Estados (art.52
... acabou também por elevar os custos de campanha eleitoral, sobretudo em razão do reduzido ...19, n. 4, p. 53-64, 1989. . . RAPHAELA ROCHA RIBEIRO •25 . ideia de ... -
Decisões Monocráticas nº 7991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
...ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... ocasião da prestação de contas de sua campanha eleitoral no ano de 2010, em relação às ...98/104, 1989, Atlas; ANDRÉ RAMOS TAVARES, Tribunal e ...
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Decisão da Presidência nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
...ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... ocasião da prestação de contas de sua campanha eleitoral no ano de 2014, em relação às ...98/104, 1989, Atlas; ANDRÉ RAMOS TAVARES, Tribunal e ...
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Decisão da Presidência nº 7999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
...ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... ocasião da prestação de contas de sua campanha eleitoral no ano de 2014, em relação às ...98/104, 1989, Atlas; ANDRÉ RAMOS TAVARES, Tribunal e ...
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Decisões Monocráticas nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
...ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... ocasião da prestação de contas de sua campanha eleitoral no ano de 2014, em relação às ...98/104, 1989, Atlas; ANDRÉ RAMOS TAVARES, Tribunal e ...
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Decisões Monocráticas nº 7999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
...ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... ocasião da prestação de contas de sua campanha eleitoral no ano de 2014, em relação às ...98/104, 1989, Atlas; ANDRÉ RAMOS TAVARES, Tribunal e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do ...Revogados pela Lei n. 7.855, de 24.10.1989, DOU 25.10.1989. @@@@Art. 20. As anotações ... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Fazenda Espírito Santo, no Sul do Pará, em 1989. A lei, proposta por iniciativa do presidente da ...Eleitoral, tão especializada quanto a trabalhista, em cuja ..., que tal magistrado estaria fazendo campanha política para exercer cargo no Poder Executivo, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) . 7 . . § 1º. As anotações concernentes ... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; .... § 1º. Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ...
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Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... Jayane dos Santos Maia 2 O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado ... (FERREIRA, 1960; LAMOUNIER, 1980; PIERUCCI, 1989) e podese basear em padrões de voto encontrados ... Jânio, apropriou-se de seu discurso da campanha anterior. Para Ferreira, o padrão de votação ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... liberdade de expressao, financiamento de campanha, acoes afirmativas, protecao dos direitos de ...Seus membros nao dependem do processo eleitoral e suas decisoes tem de fornecer argumentos ...Maryland Law Review, v. 48, n. 2, 1989. . RAWLS, John. Political liberalism. New York: ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... do país e sancionando o novo código Eleitoral Brasileiro. . Na década de 1960 8 , com a ... das Mulheres (CNDM), que promoveu uma campanha nacional levantando o lema “ Constituinte pra ... em prol da igualdade racial, Lei 7.716/1989 que define os crimes resultantes de preconceito ... -
Na Argentina, candidato governista faz campanha de medo para tentar conter onda a favor de radical de direita
... para uma agressiva campanha do medo como principal estratégia eleitoral. Com o apoio dos principais sindicatos do país, Massa está buscando ..., já que o embaixador é filho do ex-presidente Raúl Alfonsín (1983-1989), primeiro chefe de Estado eleito democraticamente após a última ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... passou por um processo de validação eleitoral. 418 Igualmente, partidos de esquerda, no ... sistema obriga o juiz a organizar uma campanha eleitoral humilhante e às vezes demagógica, ...São Paulo: Ática, 1989, p. 104. 625 NALINI, José Renato. “O desafio ...
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Jornada evolutiva histórica
... da Cultura Tradicional e Popular de 1989"; além da Recomendação Europa, sobre a Conserva\xC3"... a Lei nº 4.737, o nosso “Código Eleitoral”, o qual nos seus artigos 328 e 329 40 ... monumento ou coisa tombada, para fins de campanha e propaganda eleitoral. . 37 RODRIGUES, op. ...
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Apropriação indébita (Art. 168)
...549. . 1.1. Apropriação indébita eleitoral . Considera-se apropriação indébita ..., o administrador fi nanceiro da campanha, ou quem de fato exerça essa função, de bens, ... RHC 320, DJU, 20 nov. 1989, p. 17026. . c) A consumação da apropriação ...
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Roteiro de entrevista ministro Moreira Alves
... em seu parecer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a concessão de horários s aos partidos durante a campanha para as eleições presidenciais indiretas. ...Primeira Turma. 1989 Professor visitante da Universidade de Roma, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
..., por exemplo, do direito à imagem em campanha" publicitária em que a cessão do uso da imagem n\xC3"... política (direito de voto, capacidade eleitoral passiva e ativa, partidos políticos, etc). . De ... 1 . ESTADO LIBERAL . 1789 . 1989 . TEMPO . . Direito Constitucional 389 . ...
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O depoimento especial
... Direitos da Criança, de 20 de novembro de 1989. 41 A normativa internacional encampada pelo ... seus equivalentes da justiça militar, eleitoral e do trabalho. E, no mesmo plano, cada estado da ..., ideal seria que fosse iniciada uma campanha no sentido de melhorar a qualidade das ...
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Patamar de rejeição dos candidatos à Presidência é o mais alto desde a eleição de 1989; veja os gráficos
...), ultrapassa a barreira dos 50% de rejeição em meados do ano eleitoral. Os dados mostram também que o ex-presidente Lula (PT), pré-candidato ao ...— As rejeições não são estáticas e vão mudando ao longo da campanha para mais ou menos, em função das informações que eleitores recebem e ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
..., deixei o Tribunal Superior Eleitoral, mas isso é mais para a frente que nós vamos ... alunos para um mandato de um ano, no ano de 1989. Então, ao longo do ano de 1989, que foi o meu ... ao financiamento eleitoral durante a campanha, e não mais só ao final da campanha ou de ...
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Decisão monocrática Nº 0600800-13.2020.6.26.0206 de Tribunal Superior Eleitoral
... parlamentar não alcança os atos irregulares relacionados à campanha eleitoral. É o breve relatório. Decido. I – ...390–QO, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Pleno, DJ de 27/10/1989). Como visto, é indiscutível que o pronunciamento feito ...
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Elementos da análise institucional
... é necessário devolver à arena eleitoral a decisão sobre questões constitucionais ...Isso daria um excelente tema de campanha para os republicanos ( Republicans ) contra a ...1989, p. 263-264 e 268-269), Manoel Gonçalves ...
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Presidenciáveis avançam em negociações por marqueteiros; conheça os nomes e entenda as estratégias
... definir o marqueteiro, posto-chave da campanha encarregado de embalar os candidatos como melhor ... Tarso Santos, que fez a campanha de Lula em 1989, quando se criou o "Lula lá", e de Juliano ...Produto eleitoral. PT conversa com autor do ‘Lula lá’. O ...