candidatos eleições 2004
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... , a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... eleitorais para o município em que os candidatos beneficiados se candidataram. Considerou-se que ... (p. 142) ... Eleições 2004. Registro. Candidato. Vice-prefeito ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 652, III). V. EC n. 45/2004 ... Com o advento da Emenda Constitucional n ... -se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
@1 Noções ... Em todas as eleições há mais pretendentes que o número permitido de candidaturas, assim como ... 13, § 1º) ... Para as eleições municipais de 2004, a Resolução nº 21.608 alterou o sistema de substituição e passou a ...
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Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
... 41-A na Lei das Eleições ... Sua constitucionalidade foi questionada ... por qualquer dos seus legitimados (candidatos, partidos, coligações e Ministério Público) ... 473) ... Eleições 2004. Registro. Candidato. Vice-prefeito ...
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Decisão da Presidência nº 2996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... fez doações para campanha eleitorais em 2004, 2006 e 2010, sendo que as doações feitas em ... relação de doações feitas nas eleições 2004, 2006 e 2010 a candidatos e partidos ...
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Decisões Monocráticas nº 2996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... fez doações para campanha eleitorais em 2004, 2006 e 2010, sendo que as doações feitas em ... relação de doações feitas nas eleições 2004, 2006 e 2010 a candidatos e partidos ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... listas dos “fi chas sujas”, candidatos condenados por decisões judiciais ... Ellen Gracie, Segunda Turma, DJ 10.12.2004; RHC 81.786, rel. min. Carlos V ...
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A primeira impressão é a que fica. na urna
... para disseminar informaes sobre os candidatos. No entanto, um julgamento rpido, baseado apenas ... dos EUA nas eleies de 2000, 2002 e 2004. Houve uma coincidncia significativa entre as ...
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Propaganda eleitoral
... eleitoral relativamente a outros candidatos, que somente após as convenções poderão ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... Sessão de 17/3/2005.” (TRE-MG, Rec. 1639/2004, Belo Horizonte, Rel. Juiz Marcelo Guimarães ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Com efeito, seus números quanto às eleições, aos cargos eletivos e, especialmente, à ade de candidatos disputando-os são vertiginosos, todos dependendo ... , quatro meses antes das eleições de 2004 o mesmo Tribunal Superior Eleitoral expediu a ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ício da representatividade por meio de eleições, o Professor Doutor Jorge Miranda ressalta que ... ão tem a oportunidade de analisar os candidatos e manifestar o seu consentimento para que os ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. NOHLEN, Dieter. Os Sistema Eleitorais: o ...
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Acórdão nº 25811 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 1 de Octubre de 2016
... REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2016. CARGO. VEREADOR. AIRC. ALÍNEA G DO INCISO ... : RECURSO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de ... superior eleitoral nº.: 21.608 ano: 2004 ... observações: dispõe sobre a escolha e o ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... 45/2004 (que estendeu ao parquet as mesmas regras de ... – partidos políticos e candidatos – no pleito iminente ... IV. O princípio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de que o Inquérito Policial nº 616/2004, à época, também da competência da 2ª Vara ... a incluir seu nome em cenários de eleições presidenciais. No ponto, reporto-me às ... da Borghi Lowe vedava doações a candidatos políticos". Rememorando-se, ainda, que esses ...
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Acordão nº 21992 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Febrero de 2005
... RECURSO ESPECIAL. Eleições 2004. Propaganda extemporânea. Rádio ... do equilíbrio e a igualdade entre os candidatos. Precedentes ... Negado provimento ... Vistos, ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... de deliberação ou de escolher candidatos a cargos políticos, mediante eleições. O ... Tomando como base a eleição municipal de 2004 em Goiânia, candidatos de vinte e sete (27) ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 149 ... 2 Entretanto, segundo Kildare ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... político destinado a escolher os candidatos desse partido às eleições parlamentares, foi ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... ções partidárias que escolhem candidatos e definem eventuais coligações são ... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... 21.823/2004 e 21.848/2004, foi prevista pela primeira vez na ...
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Decisão da Presidência nº 583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Diciembre de 2004
... 102, I, p da CF, por três candidatos eleitos vereadores nas eleições de 2004 no Município de Colombo/PR ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... desprovidos." (TST, AG 1255336-86.2004.5.02.0900, Rel. Min. VANTUIL ABDALA, Seção ... requisitos a serem preenchidos pelos candidatos e a forma de comprovação destes. O referido ... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n ...
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O direito partidário
... participar do processo eleitoral, nas eleições municipais, dirigindo à Justiça Eleitoral o ... 17.081/2000 e 21.798/2004 ... Questão relevante é a criação, pelo ... § 1º. É assegurada aos candidatos, partidos políticos e coligações autonomia ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Aliás, a EC 45/2004, em seu art. 4º, determinou a extinção dos ... ção do concurso e deu posse aos candidatos, de modo que a ação proposta por ele mesmo ...
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Artigos 511 a 610
... Constituição Federal), exigência de eleições periódicas com escrutínio secreto, quórum para ... fiscal serão considerados eleitos os candidatos" que obtiverem maioria absoluta de votos em relaç\xC3" ... TST- ROAA-782/2004-000-15-00.7 - (Ac. SDC) - 15ª Reg. - Rel Min ...
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A Competência por Prerrogativa de Função
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.
... , revela-se “ que na Índia, nas eleições para o Lok Sabha (Câmara dos Representantes), em 2004", 1 em cada 4 candidatos eleitos tinha uma condena\xC3" ... -
O princípio da igualdade eleitoral
... Coimbra: Edições Almedina, 2004, p. 72/73 ... 39 Sobre a propagação da ... em 1927, o voto das mulheres para as eleições locais. 42 ... Conforme nos mostram os exemplos ... A pari-dade entre os candidatos, estendida também aos partidos políticos, é ...