candidatos eleições 2004
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Eleição
... Fiscalização por partidos e candidatos"; 1.3. Divulgação dos resultados; 1.4. Diplomaç\xC3" ... Dizem-se diretas as eleições em que o eleitor vota nominalmente no candidato ... , conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004; obter qualquer documento perante repartições ...
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Princípio da proporcionalidade
... 9.504/97, chamada Lei das Eleições, que nos três meses que antecedem às eleições ... A ideia, obviamente, é evitar que os candidatos que já ocupem cargos públicos se valham de ... 24, n. 78, p. 29-30, set., 2004 ... GRAU, Eros Roberto. Equidade, ...
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Legislação
... 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... II — crianças de até seis anos e suas ... Art. 3º A contratação dos candidatos selecionados respeitará os critérios de ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Com eleições diretas assume Eurico Gaspar Dutra, que é ... candidatos até as dezenove horas do dia 15 de agosto do ano ... São Paulo: Malheiros, 2004, p. 172-173 ... O entendimento acima ... -
Do Alistamento Eleitoral
... Eleitoral, em vigor desde 1º de janeiro de 2004", a qual será denominada neste livro de resoluç\xC3" ... 91 da Lei das Eleições, nem mesmo para o menor que completará 16 anos ... (89) votos somados entre todos os seus candidatos ... Como o partido pode lançar tantos ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... ; b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ... registrados na urna eletr ô- nica a candidatos regularmente inscritos. Nas eleições pr ... Resolução TSE n. 21.819/2004. Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb ...
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Acordão nº 23264 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Septiembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. IMPUGNAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATO. APLICAÇÃO DE TESTE. ANALFABETISMO. EXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. 1- Havendo dúvida quanto à alfabetização do candidato, pode o juiz promover a aferição por meio de teste. 2- Impossibilidade da análise de provas nesta instância (Súmula-STF nº 279). 3- A divergência
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÕES 2004. IMPUGNAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATO. APLICAÇÃO DE TESTE ... -TSE ~Q 21.608/2004, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2004, relaciona, no art. 28, os documentos ... -
Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... do debate on-line sobre as eleições de 2014 no Brasil a partir de 610 mil ... ários por jornal e por menção aos candidatos; iii) averiguar quais as implicações da ... a outro comentário no debate (DAHLBERG, 2004) ... Outras duas características dos ... -
Resolução nº 1060 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Mayo de 2004
... Consulente: Pedro Novaes, deputado federal ... CONSULTA. ELEIÇÕES 2004. CANDIDATURA NATA ... "1. - Os deputados federais de determinado ... postulantes, na escolha, pelas convenções municipais, dos candidatos à prefeito, nas próximas eleições? ... 2. - Sendo omisso, a tal ...
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Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... Direito Eleitoral e Administração de Eleições pela Universidade de Paris II. Especialista em ... a não eleger aos seus próprios candidatos para as eleições europeias, já que eles são ... Université de Bruxelles, Bruxelles, 2004. p. 84 ... Rev. direitos fundam. democ., v ... -
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... A resposta foi imediata. Nas eleições legislativas de 4 de outubro de 1998, foram ... eleitos, com expressivas votações, candidatos financiados pelo futebol. Os mais destacados ... No julgamento do processo n. 1077/2004-054-02-00.0, contra a Sociedade Desportiva ...
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Acordão nº 21683 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Agosto de 2004
... de comprovante de escolaridade, determinando apenas que os candidatos fossem submetidos ao exame; ... c) que "a ausência de um dos elementos ... , que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2004, relaciona, no art. 28, os documentos que devem ...
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Elementos da análise institucional
... 1. Barry Friedman (2004) conclui que dificilmente a Suprema Corte vai ... , é comum o uso da idade dos candidatos; o mesmo ocorre no caso da escolha de uma data ... Por exemplo, nas eleições ...
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Crimes eleitorais
... de bebida alcoólica no dia das eleições ou períodos imediatamente anterior ou posterior ... Editora Revista dos Tribunais, 2004, p. 60/1) ... Com o advento da Lei 11.313/2006 ... para alcançarem, relativamente a candidatos, a cassação do registro, conforme é exemplo o ...
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COVID. Legislação correlata
... demandem comparecimento presencial de candidatos ... Art. 8º Ficam autorizados os tribunais ... 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e em seu regulamento ... § 8º A renda ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ...
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A inconstitucionalidade do inciso IV do art. 262 do Código Eleitoral (recurso contra expedição de diploma)
... com os partidos políticos e candidatos para a interposição de recurso de diplomação (Acordão do TSE nºs 643/2004, 647/2004 e 652/2004) ... · Quem perdeu os ... , por consequência, a legitimidade das eleições, de modo que não se poderia conceber a ...
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Resolução nº 72 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Diciembre de 2003
Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).
... (eleições de 2004) ... lhe conferem o art. 105 da Lei & ... pública relativas ... candidatos e àé eleições de 2004 obedecerão ao disposto ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 120 – DJ 11.8.2003 – e 141 – DJ 4.5.2004) ... Não obstante, recentemente, o TST ... questões interna corporis , como eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, ... como questionamento de inscrições de candidatos, provimentos urgentes requeridos no curso do ...
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Decisão da Presidência nº 36132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... como que se garanta a realização das eleições previamente agendadas para o dia 04.12 ... No que ... ídos pela Emenda Constitucional nº 45/2004 podem analisar eventuais ilegalidades e ... inclusão do peticionante em lista de candidatos" a concorrer ao pleito para formação de lista tr\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 36132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... como que se garanta a realização das eleições previamente agendadas para o dia 04.12 ... No que ... ídos pela Emenda Constitucional nº 45/2004 podem analisar eventuais ilegalidades e ... inclusão do peticionante em lista de candidatos" a concorrer ao pleito para formação de lista tr\xC3" ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... em 29-10-2003, Plenário, DJ de 6-8-2004.) ... A Lei 9.882/99 não traz dispositivo ... PARA EXCLUIR DE SEU ALCANCE AS ELEIÇÕES DE 2006. 1. A realização das eleições 2006 ... ou da equidistância perante os candidatos. Imparcialidade, porém, que não significa ...
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Legislação Complementar
... 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... II — crianças de até seis anos e suas ... para o número de vagas reservadas a candidatos negros: ... I — o quantitativo será ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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As técnicas de investigação previstas na lei de organização criminosa para apuração dos crimes eleitorais
... , como a democracia e a lisura das eleições, restou patente que a só utilização dos meios ... candidatos, observando-se que todas impõem penas em ... internamente pelo Decreto Presidencial 5.015/2004, que em seu bojo traz um conceito de ...
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Efeitos da Nulidade dos Votos Atribuídos a candidatos sem registro ou inelegíveis ou cujo registro, diploma ou mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral
... votos, para fins de aproveitamento ou não para a legenda nas eleições proporcionais, proclamação do resultado, diplomação, preenchimento da ... de prefeito eleito com mais da metade dos votos válidos no pleito de 2004. Indevida postergação na execução do julgado. Realização de novo ...
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Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... apoio e angariar doações nas eleições primárias do Partido Republicano em 1996 ... de campanha do candidato (ALDÉ; BORGES, 2004) ... O panorama muda a partir da eleição ... por informações na internet, os candidatos passam a explorar mais o espaço virtual, ...