candidatos eleições 2004
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em ... ou indireto, dos partidos políticos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com ... nº 24.035, de 7-12-2004); e (d) com o fim das eleições para as quais ...
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Registro de candidatura
... Publicação da lista de candidatos; 3.1. Pedido de registro pelo candidato – 4 ... dos candidatos que concorrerão nas eleições de escolha dos cargos de representação ... ção ganhou um certo anacronismo a partir de 2004, quando o art. 128, II, “e”, da ...
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Acordao Nº 89871 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2016
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. RESOLUÇÃO 135/2011-CNJ. SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PRIVADA ARMADA EM BENEFÍCIO DE MAGISTRADOS. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. DANO AO ERÁRIO NÃO CONFIGURADO. PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA. JULGAMENTO ANTECIPADO. IMPROCEDÊNCIA. 1) A data inicial para a contagem do prazo prescricional deve ser aquela em que houve determinação por parte do...
... poltico, que culminou com a priso de candidatos s eleies de 2004 e que, to logo passado o perodo ... -
Acordao Nº 89871 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2016
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. RESOLUÇÃO 135/2011-CNJ. SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PRIVADA ARMADA EM BENEFÍCIO DE MAGISTRADOS. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. DANO AO ERÁRIO NÃO CONFIGURADO. PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA. JULGAMENTO ANTECIPADO. IMPROCEDÊNCIA. 1) A data inicial para a contagem do prazo prescricional deve ser aquela em que houve determinação por parte do...
... poltico, que culminou com a priso de candidatos s eleies de 2004 e que, to logo passado o perodo ... -
Direito constitucional
... (Revogado pela Emenda Constitucional 45, de 2004) ... i) o habeas corpus , quando o ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... ção do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 11.9.2003 — DJ 6.2.2004) ... No regime celetista, a administração ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... na França, o processo de seleção de candidatos" a cargos públicos é, nas palavras de Jos\xC3" ...
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Agentes públicos
... São Paulo: Malheiros. 2004. p. 16. 255 Op. cit. p. 684 ... Manual de ... por objetivo selecionar os melhores candidatos para ocupar cargos e funções públicas. O que ... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... precisam preencher para se tornarem candidatos. Inelegibilidades são as situações concretas ... [ ... ]” (Ac. no 23.409, de 23.9.2004, rel. Min. Carlos Velloso.). (Ac. no 20.071, de ...
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Exercícios prácticos
... eleições proporcionais de nível estadual ... EBOOK ... do partido que o apoia uma lista de candidatos a Deputado Estadual que deveriam receber especial ... trazido pela Emenda Constitucional nº 45/2004, consistente na possibilidade de deslocamento de ...
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Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... alterada pela Emenda Constitucional 45/2004, em razão da criação dos Conselhos Nacionais ... Tanto os candidatos à Assembleia Legislativa dos Estados, como os ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 45/2004" não foi uma profunda reforma estrutural da Justi\xC3" ... o recrutamento pode, assim, filtrar os candidatos de acordo com as idoneidades de cada um, ... passível o questionamento de “se as eleições 417 OMMATI, José Emílio Medauar; FARO, Julio ...
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Da advocacia
... DJ 30/08/2004, p. 280) ... "CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL ... 381, S1) ... "DISPUTA ELEITORAL - CANDIDATOS NÃO DEVEM UTILIZAR DOS ÓRGÃOS DA OAB PARA ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... 235, jan./mar. 2004 ... 8. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos ... III (em parte) do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A entidade sustentou que a ... veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e coligações nos três meses ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, por meio de ... 96 da Lei n. 9.504/97 .” (Ac. De 11.11.2004 no AgRg REspe 22.107, Rel. Min. Caputo Bastos) ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... é realizado periodicamente por meio de eleições" (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38) ... Na Constitui\xC3" ... na escola de Little Rock (DEVINS; FISHER, 2004, p. 9-12). 29 ... Nessa oportunidade, a Suprema ... interdição de partidos políticos e candidatos e, principalmente, a decidir o resultado final em ... -
Candidaturas avulsas e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Marcelo Peregrino: Candidaturas avulsas e os direitos humanos
... Todavia, hoje já se tem candidatos avulsos de seus partidos e o problema do sistema ... candidatos já haviam participado das eleições" de 1990 e 1996 como “organização de subscriç\xC3" ... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 9-45 ... [3] Op.cit. p. 237 ... [4] Uma ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... AC 2004.38.03.002158-2/MG. Associação Beneficente e ... ção eleitoral proíbe radialistas candidatos de continuarem no exercício de suas funções na ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 10 jun. 2013 ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Quando Bolsonaro venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda ... as eleições continuem a ocorrer, os candidatos da oposição são inabilitados; ativistas e ... St. New York: St. Martin Press, 2004 ... 60 Cf., p. ex.: JUSTO, J. S.; FREITAS, C ...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com base no levantamento ... Nas urnas, os dois candidatos somados tiveram mais de 91% dos votos válidos em ... de cidades do estado nos pleitos de 2000 e 2004, depois de manter o governo com seu grupo ... -
A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... ão ter mulheres num mínimo de 30% dos candidatos aos cargos a eleger e em proporções com ... -se, por primeira vez, em 1993, para as eleições de renovação parcial da Câmara dos Deputados ... Estudios Latinoamericano, Las Vegas, Octubre 2004 ... -
O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... Abuso do Poder Econômico. Eleições. Ação Constitucional de Impugnação de Mandato ... , arrecadações e gastos, de candidatos. Deveras, a movimentação financeira de ... Por meio da Resolução nº 21.634/2004, da Relatoria do Ministro Fernando Neves, o ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e o regime de suas coligações nas eleições" majoritárias, vedada a sua celebração nas elei\xC3" ... § 1º. É assegurada aos candidatos, partidos políticos e coligações autonomia ... 2004, p. 675. 33. WALD, Arnoldo. Das sociedades ...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... o alistamento eleitoral, registro de candidatos, propaganda, votação, apuração, diplomação, ... a sua eficácia e aplicabilidade às eleições do ano vindouro ... Então, a lei deve ser ... - A Resolução TSE nº 21.702/2004, que meramente explicitou interpretação ...
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Governança pública
... Para essa teoria, partidos e candidatos não estão interessados em promover o bem comum, mas em ganhar as eleições e, depois de eleitos, implementar políticas ... -se no coração desta mudança” (CALAME, 2004, p. 20) ... No Brasil, houve um fato novo a ...
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Propaganda Política
Manual das Eleições 2018 151 ... Capítulo VIII ... votar nas convenções de escolha de candidatos – para sagrar-se vencedor e poder registrar-se ... Monica Herman Salem Caggiano (2004, p.100) assevera que a legislação se apresenta ...