cartas abandono
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Alienação parental
... que foi surpreendido com a separação fica com um sentimento de abandono e de rejeição. Sente-se traído pelo ex-cônjuge e com desejo muito ... à criança como sendo seu novo pai ou nova mãe; interceptar cartas, e-mails, telefonemas, presentes destinados aos filhos; desvalorizar o ...
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O passado condena? Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes
Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes
... de Caio Fernando Abreu[2] é a do empresário que passa a receber cartas anônimas em que sua vida é desvelada: cachorradas; aborto da secretária jovem e do interior; abandono da mãe num asilo, onde morreu; suicídio do ex-sócio depois que lhe deu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001153-98.2012.5.07.0011), 2015-10-19
...reclamado, com abandono de emprego pelo reclamante. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO EXCESSIVO. ...cartas/avisos de retorno ao trabalho e comprovadamente endereçadas ao atleta, ...
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Sentença nº 1000883-72.2020.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
...A defesa acusa dispensa por justa causa em razão de abandono de emprego, decorrente de ausências injustificadas a partir de ; alega envio de cartas registradas, a primeira em 25.02.2019 (fls. 299/300 do PDF, ID. 9d8f352 - ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a extinção do processo, por três vezes, em decorrência de abandono da causa, impediria o autor de intentar a ação, novamente, perante o ...Unicamente em situações excepcionais é que, por meio de “cartas reais”, dadas por graça do soberano, se podia fazer uso da ação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000785-11.2015.5.07.0003), 2016-02-15
...Não obstante o envio das cartas de convocação para que o reclamante retornasse ao labor, sob pena de ..., da CLT, praticada pelo reclamante no dia 09.05.2015, data em que abandono o caminhão e condenar a reclamada META TRUCK SERVICE LTDA. ao pagamento ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... diligências a serem efetuadas pelos oficiais de justiça, mesmo em cartas precatórias, independem do pagamento de custas. . FONAJE, enunciado 44. ... prestar depoimento ou não), enseja a extinção do processo por abandono. . Ao deixar de comparecer à sessão designada, pressupõe-se que o ...
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Índice alfabético e remissivo
. ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO DO CPC 2015 . A . - ABANDONO DA CAUSA . Julgamento: art. 485, III e § 6° . Demandas Repetitivas: ...91 Cartas precatórias, de ordem e rogatórias: arts. 266 e 268 Condenação em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000815-41.2014.5.07.0016), 2014-09-04
... ao emprego e fora notificada para retorno ao serviço, conforme cartas em anexo, sem sucesso, mas não foi demitida, apesar do abandono do ...
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COVID. Legislação correlata
... Índice Alfabético e Remissivo . A . ABANDONO DE EMPREGO . — decadência — O prazo de decadência do direito do ...20 — TST . — das cartas expedidas por meio eletrônico — art. 263 — CPC — depoimento — ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0003155-86.2017.8.08.0011), 07/05/2019
...AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. . . . . 1. -. . . . . . As cartas expedidas para as citações dos réus foram restituídas ao Juízo pelos ...
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Acórdão Nº 0003496-71.2020.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR ABANDONO. ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. PERTINÊNCIA. AUSÊNCIA DE PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA DO FEITO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Não configurado o abandono da causa, pelo exequente, na forma estabelecida pelo art. 485, III, do Código de Processo Civil, deve prosseguir a execução fiscal.
...APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR ABANDONO. ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DA. FAZENDA ...providenciando o envio das cartas de citações, uma vez que foram protocoladas em torno de. Requereu, ... -
Sentença com número 5577910-44.2021.8.09.0051 da Goiânia - 2º Juizado Especial Cível, 29-06-2023
Contrariamente ao art. 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, nos casos ali elencados, a extinção do processo sem resolução do mérito, em qualquer hipótese, independerá, no juizado especial, de prévia intimação pessoal das partes, objetivando-se aqui, a celeridade processual, não se permitindo, assim, sejam as partes intimadas para suprirem a falta ensejadora da extinção (PARIZATTO, João...
...receber cobranças por parte de ?Ativos S/A?, mediante cartas e telefonemas que. teriam lhe causado muitos constrangimentos e ...abandono do processo pelo requerente, que deixou de atender à determinação. ... -
Acórdão Nº 0004554-46.2019.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO ANTE AO ABANDONO DA CAUSA, ART. 485, INCISO III, DO CPC. 1. INOCORRÊNCIA DE ABANDONO DA CAUSA. PROCESSO QUE NÃO FICOU PARALISADO POR MAIS DE TRINTA DIAS. FAZENDA PÚBLICA QUE DEU ANDAMENTO AO FEITO QUANDO INTIMADA. EXTINÇÃO POR ABANDONO DO FEITO DESCABIDA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. SENTENÇA CASSADA. 2. PRESCRIÇÃO MATERIAL. ITR DO...
...EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO. ANTE AO ABANDONO DA CAUSA, ART. 485, INCISO III, DO CPC. 1. INOCORRÊNCIA DE ABANDONO DA ..., uma vez ter promovido as diligências necessárias; b) o envio de cartas depende de trabalho manual,. o que justificaria a demora; e c) não ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...de profunda solidão e abandono sem ter um conhecido a quem recorrer?. Muitos são migrantes, moradores de ...tratamento diferenciado, consideradas as Cartas Políticas anteriores,. porque pela primeira vez ligado à tutela da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001407-40.2013.5.07.0010), 2013-12-18
...ABANDONO para a dispensa, juntando o envio de cartas ao reclamante para seu retorno ...
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Decisão Monocrática N° 07226502820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS contra a decisão de ID 160849756 proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília nos autos do Processo Comum n. 0714391-46.2020.8.07.0001 ajuizado em desfavor de JEAN DA FONSECA SILVA. Verifica-se que, nos autos de origem, que foi homologada a desistência da ação em face de
...78042090, 87523680, 95123748, 96993243) e cartas" precatórias (IDs. 101126763, 113311990,134435779); para tentativa de cita\xC3"...Embora não se verifique o abandono da causa nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o autor se limitou a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000277-81.2014.5.07.0009), 2014-04-28
... terminou em 22/10/2013 na modalidade “com justa causa” ante abandono de emprego. Aduz na defesa que “a reclamante colecionou inúmeras ...Juntou cópia dos cartões de ponto, cartas de advertência e cartas de suspensão. . . Não existe qualquer ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
.... 327 Texto retirado do livro “Do livro Cartas aos Concursandos” que escrevi em coautoria com o amigo, juiz federal, ...ído, notificado e com vista do processo, não demonstrado o abandono da causa” 331 . . 330 JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000866-61.2014.5.07.0013), 2014-09-16
... e que este não atendeu às cartas de convoção. Sustenta que o não atendimento do autor às convocações feitas pela reclamada configura abandono de emprego. . . Passo ao exame. . . A prova da justa causa do ...
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Acórdão Nº 5001249-72.2022.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE PRÉVIO RECOLHIMNETO DE CUSTAS PARA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. ILEGALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 54 DA LEI 9099/1995 E CIRCULAR 029/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. AFRONTA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ORDEM CONCEDIDA.
... do cumprimento de diligências, inclusive, quando da expedição de cartas precatórias. [..] CIRCULAR 29/2008 - Considerando o parecer exarado nos ...AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. DESCABIMENTO. EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DO MEIRINHO. VEDAÇÃO ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 83 Ibid. . 84 “As cartas originais foram escritas em folhas de pergaminho usando canetas de pena, ...De acordo com a lei, é uma condição de abandono, mal-estar e nulidade para a colônia, o governador está em tal ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
...A Constituição de 1937, pouco acrescentou às cartas magnas anteriores no que tange a preocupação ambiental. Houve, todavia, ... considera-se como governança ambiental fraca (WEG) o cenário de abandono" das políticas de controle de desmatamento, associado a um forte apoio pol\xC3"... -
Acordao N° 1309432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Apelação. Direito processual civil. Ação de busca e apreensão. Extinção do processo sem resolução do mérito. Abandono da causa. Inércia da parte autora por mais de trinta dias. Ausência de dupla intimação. Sentença anulada. 1. O juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias. Art. 485, inc. Iii, do...
...EXTINÇÃO DO. PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. abandono dA CAUSA. inércia da parte AUTORA. por mais de trinta dias. ausência de ...As cartas com aviso de recebimento foram cumpridas e juntadas aos autos em ... -
Acórdão Nº 0004091-70.2020.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 25-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR ABANDONO. ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. PERTINÊNCIA. AUSÊNCIA DE PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA DO FEITO. OMISSÃO DE INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REFORMA DA SENTENÇA....
...APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR. ABANDONO. ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA DA FAZENDA ...referidas cartas (mov. 11.1). O Município, então, em 11.2.2021, informou que “está ...