cartas consciência
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
...Rio de Janeiro: Zahar, 2001. p. 125. . 125 BAUMAN, Zygmunt. 44 cartas do mundo líquido moderno . Rio de Janeiro: Zahar, . 2011. p. 83. . . ... ou agregada a determinados atos, mas que disponha de uma consciência razoável de não fomentar ou agravar seu prejuízo para impedir o ...
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Pam Ribeiro faz sucesso nas redes ao abordar temas místicos sem deixar a realidade de lado
...", em que transporta os arquétipos presentes nas clássicas cartas usadas no jogo para a realidade das periferias. É o caso da Sacerdotisa. ...Já no curso "Consciência erótica", ela flerta com a face mais apimentada. Adepta do BDSM, sigla em ...
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Pam Ribeiro faz sucesso nas redes ao abordar temas místicos sem deixar a realidade de lado
...", em que transporta os arquétipos presentes nas clássicas cartas usadas no jogo para a realidade das periferias. É o caso da Sacerdotisa. ... . Já no curso "Consciência erótica", ela flerta com a face mais apimentada. Adepta do BDSM, sigla em ...
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Pam Ribeiro faz sucesso nas redes ao abordar temas místicos sem deixar a realidade de lado
...", em que transporta os arquétipos presentes nas clássicas cartas usadas no jogo para a realidade das periferias. É o caso da Sacerdotisa. ... . Já no curso "Consciência erótica", ela flerta com a face mais apimentada. Adepta do BDSM, sigla em ...
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Vontade geral vs. vontade de todos: do que é a Democracia?
..., Bloom identifica que inclusive o próprio Rousseau tinha consciência do aspecto paradoxal de sua obra 3 . . 2 QVORTRUP, Mads. The political ... Bloom, essa consciência do pensador genebrino é ilustrada na sua Cartas a D’Alembert , em que trata de discutir o papel do teatro, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... substrato neural para desempenho de funções vitais e consciência, o que contraindica a interrupção da gravidez, possibilitando a ... Até porque as Cartas Constitucionais do século XIX em sua maioria são documentos ...
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Justiça e consenso: protagonismo e cidadania na perspectiva cultural do diálogo
O presente artigo é fruto de um constante questionamento acerca da concretização do acesso à justiça por meio do consenso. Para além das teorias de premissa maior e premissa menor e da separação entre fato de direito, este trabalho propõe uma reflexão sobre acesso à justiça e à cidadania, sobre jurisdição e sociedade, sobre rituais adversariais e consensuais. Para tanto, busca ilustrar o cenário...
... basilares, pautados em direitos humanos há anos sedimentados nas cartas universais de direitos. . Gadamer considera a “consciência ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...importantíssimo instituto, abrigado em todas as Cartas Políticas. 6. Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...antecipado cristaliza-se tão potentemente na consciência do juiz,. que não só as conclusões processuais não conseguirão ... -
Direito digital
... estar ao alcance das futuras gerações para que elas tenham consciência da construção da memória de um povo. As entidades de comunicação se ... virtuais em sua maioria, hoje em dia não se enviam mais cartas" aos parentes para ter notícias de quem mora longe tampouco recebemos cart\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 1330911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2023
... - promulgada "sob a proteção de Deus", como ocorreu com outras Cartas à exceção das de 1891 e 1937 - garante a liberdade religiosa, ... aos alistados no serviço militar que alegarem imperativo de consciência, decorrente de crença religiosa, convicção filosófica ou política, a ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...311). Tal consciência revela-se de estratégica importância para a análise prática da (s) ... adquirir uma máquina com o único objetivo de conectar-se e jogar cartas online , mas o vendedor, ao se aproveitar do desconhecimento da pessoa ...
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DECRETO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
...XIX - receber, instruir e encaminhar cartas rogatórias. Art. 11. Ao Departamento de Estrangeiros compete:. I - tratar ... e supervisionar atividades de divulgação e de formação de consciência coletiva dos direitos do consumidor. Art. 16. Ao Departamento Nacional de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... que resultam, de certa forma, de um aumento de consciência 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... econômico mesmo, participar do pleito sem dar as cartas ou pôr as mangas de fora. Sem comandar factualmente as coisas. ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
.... A Constituição Federal vigente, ao contrário das Cartas Políticas de 1824 e 1891, não prevê qualquer vedação expressa à ...ÇA, CONVICÇÃO FILOSÓFICA OU POLÍTICA E A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA . A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso VI, declara ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... e iguais em dignidade e direitos, são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. ... antidemocráticas do novo regime, preservando-se intocada nas duas cartas constitucionais então editadas (1967 e 1969 — ec n. 1) 66 . Somente a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003461-13.2018.8.19.0044 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003461-13.2018.8.19.0044 Apelante: EUCILED BARBOSA MOTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Mesmo com a doença não tinha perdido seu grau de consciência. E querendo fazer uma traquinagem determinou que o Sr. Träume o ...áquina de escrever a impressoras 3D (Já tem algo mais moderno?) ou Cartas Envelopadas e Mensagens pelo WhatsApp. Recordo-me de uma lembrança de meu ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
..., de modo que a comunidade internacional desenvolveu a consciência da necessidade de estratégias e mecanismos de tutela ou salvaguarda desse ...ários; sem caráter normativo, apresentam-se, também, as chamadas cartas técnicas internacionais. . Sobre a caracterização desses documentos ...
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Para Domingos: as cartas, os amigos, a literatura
Este trabalho tem como ponto de partida o estudo das cartas recebidas por Domingos Carvalho da Silva, as quais apontam para uma possível configuração de um cenário de amizades e dissidências em torno de uma perspectiva literária e intelectual comum. Trata-se de mapear a heterogeneidade do possível grupo e o problemático projeto envolvendo a produção literária da época a fim de encontrar, portanto,
...Em entrevista, Domingos pergunta quando Marcos teria adquirido a consciência de pertencer a uma geração de poetas que procurava inovar a poesia brasileira e “reformar” o modernismo, ao que o poeta responde dizendo que . ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... de planejamento, memória, percepção das emoções e consciência (In.: A dor , de João Augusto Figueiró . São Paulo: PubliFolha, 2000, ... Mostra-se visível, portanto, a preocupação das Cartas Federal e Estadual com a proteção da fauna, não havendo distinção de ...
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The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
...Entretanto, as cartas de Marx em resposta a Vera Zasulich (4), manifestavam-se em outro sentido ...
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Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... e aplicar o direito de modo solipsista, conforme sua consciência, valores e sentimentos. Assim, defende-se que os julgadores são dotados ... Superiores, STF e STJ, como Cortes Supremas, é apostar as cartas" em uma jurisdição salvífica solipsista, voltada ao sincretismo das viol\xC3"... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC n. 1/69) atribuíam competência para ... 8) Da liberdade de consciência: constitui cânone constitucional a liberdade de consciência e de crença ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
...ípios e a força dos preceitos constitucionais, o que torna as Cartas Magnas, em todo o mundo, de meras regulamentações da forma de Estado e ..., a honra subjetiva é o sentimento pessoal de estima ou a consciência da própria dignidade (65) . Por conseguinte, a honra subjetiva é a ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...efetiva aos direitos. Trata-se de direção oriunda da consciência de que. ‘não basta declarar os direitos’, importando antes ... mecanismos de cooperação jurisdicional, em particular por meio de cartas. precatórias. A dar-se a interpretação de que a sentença judicial não ...