cartas consciência
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Período colonial
... Nesse rol podem ser citadas as Cartas Regias, Leis, Alvarás, dentre outros 29 ... 27 PERRONE-MOISÉS, op ... Tanto pelo vulto que tomaram, como pela consciência e tenacidade que demonstraram na luta por seus objetivos, se destacam ...
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O consumidor na era digital
... -se, por exemplo, por intermédio de bate-papos que substituíram cartas, telefonemas, mensagens de texto e, até mesmo, e-mails. Essas redes ... arquitetos de escolhas em determinados contextos têm plena consciência ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... níveis de realidade e a complexidade propicia nova tomada de consciência do saber, do sentir e do fazer, com base no ser que cuida de si, do outro ... cartas de apresentação e agradecimentos, planilha financeira, recibos, notas de ...
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Morte digna na Colômbia: análise da sentença T-970/14
... A sedação paliativa promove a redução da consciência. A diferença fundamental em relação à eutanásia é que nessa, o ... ça terminal é a história de Ramon Sampedro, relatada no livro Cartas ao Inferno 9 e que baseou o filme Mar Adentro. 10 Ramon era marinheiro e ...
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Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... das Sete Partidas , desde que as cidades na América não tinham cartas forais (“fueros”, em espanhol). Com efeito, a aplicação da obra nos ... “executar à letra”, sua aplicação deve-se “remitir à consciência e prudência do governador ou presidente ou ouvidores [membros das Reais ...
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A humanização e o universo multiprofissional
... de diversos debates, juntamente com gestão compartilhada, consciência de corresponsabilidades que permitam acolhimento, redução efetiva de ... escolar, na distribuição de kits de higiene, nos escrevedores de cartas, nas capelanias e pastorais. Organizações, também anteriormente ...
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Da advocacia
... cartas precatórias, não constituem intervenção judicial para os efeitos do ... à relação de emprego, deve agir de conformidade com a sua consciência profissional e dentro dos parâmetros técnicos e éticos que o regem. 2 ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... Diferentemente de Pufendorf, Leibniz manifesta consciência da eventualidade que, enquanto pretende “verificar” a vontade do ... von.”Vertrauliche Briefe über die heutige Jurisprudenz” (Cartas confidenciais sobre a ciência jurídica contemporânea). vol. 1. 1861, em ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... a forma de governo de monarquia em república ou abolir as Cartas clássicas de direitos, como a Magna Charta Libertatum (1215) e o Bill ... ão questões dependentes da fé de cada um e da liberdade de consciência e de crença ... Diante da profunda incerteza quanto à correção dos ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... foi fundamental na formação da consciência ... crítica e de uma nova cultura dos profissionais de ... Serviço ... MARX, K. O 18 brumário e cartas a ... Kugelmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, ... ______; ENGELS, ... -
O direito à saúde no Brasil: reflexões iniciais
... existe sobre tais premissas; só tem consciência de ser um Estado político e faz prevalecer sua universalidade em ... A infl exibilidade individualista dessas cartas, imortais, mas não imutáveis, alguma coisa tem de ceder (quando lhes ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... ão às declarações solenes que eram aos poucos instituídas e às cartas constitucionais dos novos Estados ... A principiologia dos direitos ... à barbárie, ao primitivismo, mas que não tiveram a consciência de que eles mesmos é que eram os bárbaros ... Tal ideologia ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... desses direitos incorporou-se definitivamente à consciência da humanidade. Como resultado, a compreensão qualitativa dos direitos ... verificou-se sua expansão geopolítica, com sua incorporação às cartas constitucionais de uma expressiva quantidade de Estados. No interior das ...
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Trabalho socioeducativo no Serviço Social à luz de Gramsci: o intelectual orgânico
Este ensaio aborda a contribuição do pensamento de Gramsci para o Serviço Social tendo como referência a apreensão das relações entre política e cultura, com ênfase na dimensão educativa do trabalho do assistente social. O questionamento central é, se o(a) assistente social, enquanto profissional que trabalha com a classe expropriada de seus direitos fundamentais, pode assumir o papel de...
... ções capazes de contribuir para a construção de uma nova consciência, uma nova sociedade, para a formação do homem novo. De sua história ... romper o isolamento com o mundo exterior, passou a escrever cartas à família e aos companheiros do partido e empreendeu planos de estudo, ... -
Direito civil-constitucional
... ção de 1967 e a Emenda Constitucional de 1969 foram as primeiras Cartas que utilizam o termo “função social da propriedade”, conforme art ... Daí que os estudos gadamerianos estão voltados para a consciência histórica, em que a historicidade do sentido tem papel relevante na ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... a natureza de declarações de direitos é diferente da natureza de cartas e petições 5 , reconhecemos sua relevância e avanço em potencial para ... órea, não se estendendo para uma liberdade de escolha ou consciência. Essa mesma palavra só passou a ser sinônimo de consciência, com ... -
O constitucionalismo
... A consciência da existência de uma Constituição, como expressão da individualidade a ... protegia apenas os homens livres, os ingleses “elaboram outras cartas e estatutos assecuratórios de direitos fundamentais, tais como a ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000931-73.2013.8.19.0056 (Criminal), 24-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. FRAUDE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MODALIDADE CARTA-CONVITE. FRUSTRAÇÃO DA COMPETITIVIDADE. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E À LEI DE LICITAÇÕES. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DESVIO DE VERBA PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FARTO ACERVO PROBATÓRIO. PENALIDADES. ART. 12, INCISO II, DA...
... entrega de 03 cartas convites na licitação n. 03/2007 ... para as mesmas empresas que ... consciência e vontade de ... violar princípios da administração pública. Nesse ... -
Acordão da , 19-06-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FRAUDE À LICITAÇÃO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO INVIÃVEL. SÚMULA 7/STJ. PENA-BASE. CULPABILIDADE JUSTIFICADA. PREFEITA. QUANTUM DE AUMENTO MENOR DO QUE 1/6 DA PENA MÃNIMA. NÃO DESPROPORCIONAL. SÚMULA 83/STJ. VERBETE APLICADO NAS HIPÓTESES DAS ALÃNEAS A E C DO INCISO III DO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AGRAVO
... cartas convites às empresas que formalmente participaram da licitação, ... consciência e vontade da então prefeita de fraudar a competitividade da ... -
Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... Esses documentos seriam uma série de cartas que tinham como ponto comum o reconhecimento de alguns direitos, tais como ... avançava o processo de industrialização, e, ao adquirir, consciência de classe, passou a reivindicar alguns direitos econômicos e sociais ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Possuía uma consciência política e histórica de seus atos. Sua expedição, que data de 1519, ... Também não se pode olvidar que a maioria de suas cartas eram dirigidas ao rei, e estrategicamente não poderia sugerir que este ...
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Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
... A liberdade de escolha religiosa e a objeção de consciência – 5. Autonomia, capacidade e consentimento em grupos vulneráveis – 6 ... Progressivamente a liberdade religiosa foi incorporada à Cartas de Direitos Fundamentais. 57 ... A Constituição Federal de 1988 ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... disposições, verificando qual a determinação constante das cartas globais ... A partir da definição de qual fundamento comum que ... através do direito de liberdade e de liberdade de consciência, tiveram apenas esta circunstância ressalvada ... Núm. País ... -
Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... 7-16, jan./mar. 1983 ... 6 MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil ... Rio de Janeiro: ... Saga, 1965, p. 38 ... C. Tavares. Cartas" do solitário ... São Paulo: BEN, 1938, p. 123 et seq ... Mas existiram tamb\xC3" ...
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O valor filosófico do trabalho propicia a transformação da 'classe - em - si' em 'classe - para - si
... também pode ser encarado como atividade formadora de consciência que permite a democratização da riqueza e do poder na sociedade ... In: MARX, Karl. O 18 brumário de Luís Bonaparte e cartas a Kugelmann. Trad ... de Leandro Konder e Renato Guimarães. Rio de ...