casamentos
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... enfrentaram a questão ao admitir que transexuais tivessem seus registros civis alterados sem que precisassem dissolver seus casamentos com suas esposas. O tribunal austríaco ressaltou que " changing a sex entry in a birth certificate cannot be hindered by ...
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Tudo em família
Tradicional colégio dá lugar a um casarão que reúne filhos de diferentes casamentos na nova temporada de 'Malhação' ... TRIO. As irmãs Sofia (Hanna Romanazzi) e Anita (Bianca Salgueiro) em viagem com o pai, Caetano (Paulo Betti) ...
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Decisão Monocrática N° 07313020520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF contra decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001)
... Juzo da 14 Vara Cvel de Braslia que indeferiu o pedido de tutela de urgncia formulado em desfavor do Cartrio do 1 Ofcio de Registro Civil, Casamentos, Ttulos e Documentos e Pessoas Jurdicas de Braslia (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consistente na nomeao de interventor/administrador ... -
Golpe para fraudar pensões
Tcu investiga falsos casamentos" com servidores idosos para assegurar recebimento de benefícios ... Vinicius Sassine ... vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br ... Mais velho, mais vulner\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50144478220208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-05-2023
... Apelação Cível e recurso adesivo. direito de família. ação de partilha de bens. regime da comunhão parcial. 1. NOS CASAMENTOS CELEBRADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL, COMUNICAM-SE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO, ainda que ...
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Decisão Monocrática N° 07237517120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol ? FENAPAF contra decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência em caráter antecedente formulado em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 071
... Braslia que indeferiu o pedido de tutela de urgncia em carter antecedente formulado em desfavor do Cartrio do 1 Ofcio de Registro Civil, Casamentos, Ttulos e Documentos e Pessoas Jurdicas de Braslia (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), formulado nos seguintes termos: (i) com base no Estatuto ... -
Acórdão nº 50017613820158210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2023
... NOS CASAMENTOS CELEBRADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL, COMUNICAM-SE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO, PRESUMINDO-SE O ...
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Lá vem a noiva
Destinos se especializam em realizar casamentos ... Paula Autran ... autran@oglobo.com.br ... Estilo romntico. Noiva pronta para o casamento na Hacienda Pinilla, em Guanacaste, na Costa Rica ...
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Do cinema paraOs palcos
Vinicius Brum/divulgação ... Se o filme "Dois casamentos" (2014), que saiu de cartaz ontem, trouxe Luiz Rosemberg Filho de vlta aos cinemas após 30 anos, a peça inspirada no longa marca sua estreia no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1974. da Nova Redação Ao Artigo 49 e Seus Paragrafos, e Ao Item 7, do Artigo 55, da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre os Registros Publicos e da Outras Providencias.
... e Estatística, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior ... § 1º A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornecerá mapas para a ...
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Acordao N° 1629658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento. Execução. Crcjud. Consulta à central de informações de registro civil das pessoas naturais. Impossibilidade. Faculdade do credor. Pagamento de emolumentos. Oficiais de registro civil das pessoas naturais. 1. Sabe-se que a central de informações de registro civil das pessoas naturais (crc) é um sistema instituído pelo provimento nº 46 do cnj, que tem como finalidade permitir
... buscas de registros de nascimentos, casamentos e óbitos, bem como solicitarem certidões eletrônicas ... do Registro Civil das pessoas naturais ... 2. É faculdade do credor requerer junto aos ... -
Decisão Monocrática N° 07059458620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2022
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Felipe Augusto Leite contra decisão proferida pelo Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em caráter antecedente em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consubstanciada na...
... Braslia que indeferiu o pedido de tutela de urgncia formulado em carter antecedente em desfavor do Cartrio do 1 Ofcio de Registro Civil, Casamentos, Ttulos e Documentos e Pessoas Jurdicas de Braslia (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consubstanciada na suspenso dos efeitos do registro da ... -
Decisão Monocrática N° 07059458620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Felipe Augusto Leite contra decisão proferida pelo Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em caráter antecedente em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consubstanciada na...
... Braslia que indeferiu o pedido de tutela de urgncia formulado em carter antecedente em desfavor do Cartrio do 1 Ofcio de Registro Civil, Casamentos, Ttulos e Documentos e Pessoas Jurdicas de Braslia (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consubstanciada na suspenso dos efeitos do registro da ... -
Acórdão nº 50124818120198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
... De fato, não se olvida que até o advento da Lei nº 12.344, de 09/12/2010, incidia o regime da separação legal obrigatória para os casamentos de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, todavia, o demandado iniciou o relacionamento no ano de 1988, repito, quando contava 57 anos, sendo pouco ...
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Decisão Monocrática nº 51500715020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA DE BENS DA EXECUTADA NOS SISTEMAS SREI, CRC-JUD E CENSEC. POSSIBILIDADE SEM ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS QUANTO AO SREI. INCUMBÊNCIA DO CREDOR QUANTO AOS DEMAIS SISTEMAS POR SE TRATAREM DE CADASTROS DE DADOS PESSOAIS. Nos termos da ação da jurisprudência da Câmara e do Superior Tribunal de Justiça, a pesquisa de bens do devedor nos sistemas
... ções e escrituras públicas lavradas nos cartórios do Brasil, bem como no que se refere aos Registros Civis quanto aos nascimentos, casamentos e óbitos, incumbe à parte diligenciar, por se tratarem de dados pessoais do devedor, sem caracterizar pesquisa de bens ... Agravo de instrumento ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... de Informações de Registro Civil (Sirc) ou por outro meio que venha a substituí-lo, a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na serventia. [ ... ] § 2º Para os registros de nascimento e ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... , contudo, a idade núbil de 16 anos – equiparada com relação aos homens e às mulheres – para possibilitar a realização de casamentos, desde que com a autorização dos pais. Por outro lado, era permitida, igualmente, a realização de casamentos abaixo dessa faixa etária, desde ...
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Acórdão Nº 5024597-07.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... AGRAVANTE CASADA PELO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. DIREITO REAL QUE, PELO DISPOSITIVO INCIDENTE, SOMENTE ALCANÇA OS CASAMENTOS REALIZADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO CORRETAMENTE NEGADO À AGRAVANTE.Conquanto não se descure do ...
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Acordao N° 1612061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Civil. Família. Ação de divórcio litigioso. Partilha. Acessão realizada em terreno de terceiro (sogros). Anuência destes. Edificação na constância do casamento. Presunção de esforço comum. Pedido de meação. Indenização devida. Sentença reformada em parte. 1 - nos casamentos regidos pelo regime da comunhão parcial de bens, prevalece a presunção da contribuição financeira de ambos os cônjuges na...
... DO CASAMENTO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. PEDIDO DE MEAÇÃO ... INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE ... 1 – Nos casamentos regidos pelo regime da comunhão parcial de bens, prevalece a presunção da ... contribuição financeira de ambos os cônjuges na aquisição de ... -
Decisão Monocrática N° 07313020520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF contra decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em desfavor do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001)
... Juzo da 14 Vara Cvel de Braslia que indeferiu o pedido de tutela de urgncia formulado em desfavor do Cartrio do 1 Ofcio de Registro Civil, Casamentos, Ttulos e Documentos e Pessoas Jurdicas de Braslia (processo n. 0715820-14.2021.8.07.0001), consistente na nomeao de interventor/administrador ... -
Namorados causam conflito entre pais e filhos
Impasse sobre escolha do parceiro teria origem em briga ancestral por recursos ... comportamento ... Dos casamentos arranjados às formas mais sutis de persuasão, é comum que os pais influenciem a escolha dos parceiros pelos filhos. Um novo estudo da Universidade ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... formas de casamento, em especial a desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, modificando os vocábulos homem e mulher para incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo; o descarte de embriões o aborto ou homicídio intrauterino e os direitos do nascituro, desde o momento da concepção, ...
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Solteiras em Copa
Em 'Tapas y beijos', as amigas Ftima e Sueli vo terminar seus casamentos. Na terceira temporada, elas voltam livres, leves e soltas ... Natalia Castro ... natalia.castro@oglobo.com.br ... Qumica. As inseparveis amigas ...
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Um show de noiva
Em meio aos muitos programas de casamentos que povoam a TV, surge uma atração nacional: aqui 13 noivas de estilos diferentes procuram o vestido ideal e, de quebra, ainda ganham dicas para o ...
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É sempre a mesma coisa
... , o stand up "Dona Encrenca, só muda o endereço", de Bemvindo Siqueira, traz ao palco as tradicionais discussões de relacionamento em casamentos, que, segundo ele, são bem parecidas, com exceção do endereço. Hoje à noite é a última chance para conferir a performance do comediante no ...