casas a venda em curitiba
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA ... DE PREJUDICIALIDADE ... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... do povo à inviolabilidade de suas pessoas, casas, ... papéis e haveres contra busca e apreensão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... realizado por instituições financeiras, casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... funcionamento das casas religiosas. As restrições ao funcionamento das ... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... positivos e negativos que são as Casas Legislativas e os magistrados. O 4. Antonio J ...
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Direito processual civil
... fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos de ... vendiam pequenos terrenos, apartamentos ou casas de maneira absolutamente informal, mediante ... Revista de Direito Processual Civil, Curitiba - PR, v. 28, p. 342-381, 2003 ... Caio Mário ...
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Acórdão Nº 0026817-92.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-10-2022
... 7ª Vara Cível de Curitiba ... MARCOS WICHERT ... PLAENGE EMPREENDIMENTOS ... o Réu “Escritura Pública de Promessa de Venda" e Compra de Bens Imóveis e ... \fOutras Avenças\xE2\x80" ... MEDIDAS TOMADAS DE DEMOLIÇÃO DE CASAS ... EDIFICADAS NO TERRENO; DOAÇÃO DE PARTE DA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... ao Agravante Levi, de negócio de compra e venda de imóvel, tudo devidamente documentado e ... 1.25.013.000162/2010-54: construção de casas populares para atendimento de munícipes ... ão proferida na 9ª Vara Federal de Curitiba ... Diante desse quadro, também em face dos ...
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Acórdão Nº 0023240-72.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-12-2023
... 10ª Vara Cível de Curitiba ... FRANCISCO FERRAES FILHO ... Apelante 01: ... DEMOLIÇÃO DAS CASAS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO ... DE SOBRADO – ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM AQUIESCÊNCIA ... DO LOCATÁRIO - ...
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Acórdão Nº 0007454-75.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-12-2023
... 10ª Vara Cível de Curitiba ... FRANCISCO FERRAES FILHO ... Apelante 01: ... DEMOLIÇÃO DAS CASAS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO ... DE SOBRADO – ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM AQUIESCÊNCIA ... DO LOCATÁRIO - ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” ... Direito à Intimidade na Internet ... Curitiba: Juruá, 2003. p. 34. 39. Cf. Defense ... de lei que tramitam anos a fio por nossas casas legislativas sem trazer ao ordenamento jurídico ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ... se garante imunidade para cemitérios ou casas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... nas áreas da saúde com as Santas Casas de Misericórdia (católicas) e com a ... Anais ... Curitiba. 2007. P ... 619). Na mesma linha, o ... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , Universidade Católica do Paraná, Curitiba, p. 21 ... necessário ao desenvolvimento de ... ário de redução dos postos de trabalho, a venda da força de trabalho por aplicativos deixa de ... ção em dois turnos por cada uma das Casas ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... 8. MELO, Marcelo ... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Código civil anotado ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 506. 41. 40 – Art. 928: o ... de lei que tramitam anos a fio em nossas casas legislativas iniciam a regulamentação da Rede ... coisas imóveis por destino; na compra e venda de escravos, incide o imposto da siza; ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... o autor afirmou que foram oferecidas casas à ré, as quais esta poderia alugar, o que não ...
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Decisão monocrática Nº 1378663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens ... , depósitos em edifício residencial, casas residenciais e automóveis ... A sede da ... seus administradores é nesta cidade de Curitiba ... Logo, o único objetivo da criação da ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 2, p. 301-335, maio/ago. 2018. doi: ... Recheais e ... mobiliais as vossas casas para ele vir saqueá-las, criais as vossas filhas ... íam outro meio para sobreviver que não a venda de sua capacidade de trabalho. Isto fez com que a ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... voz? Ademais, com câmeras nas ruas, nas casas, nos quartos, preocupar-se com a f ... para auferir lucros a partir da venda desta biografia? Nã o se está a ... Curitiba: 38 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 200-230, set/dez, de 2018 ... final será a votação, no plenário das casas" legislativas, em dois turnos de votação, com qu\xC3" ... com a compra de produtos agrícolas e a venda de insumos e máquinas, mas o conjunto do sistema ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... por escolher, para a construção das suas casas, APP’s destinadas à proteção do meio ... real, ou mesmo ser objeto de locação ou venda. Dessa forma, a RF, com a consequnte ... Central da Região Metropolitana de Curitiba –municípios de Curitiba e Fazenda Rio Grande ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Juiz Federal em Curitiba. E-mail: ataidejr75@gmail.com ... Arthur Bernandes, que regulamentava as casas de diversões públicas, o qual, em seu art. 5º, ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ...