casos concordancia gerais nominal
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 774 ... Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em ... Responsabilidade tributária. Normas gerais de direito tributário. Art 146, III, da CF. Art ... 2.322, com base na variação nominal da OTN. Esta OTN foi substituída pelo BTN, o ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... Art. 18. Os casos não previstos neste Ato deverão ser submetidos, ... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 1º Para os efeitos deste Ato ... em recurso posterior, observado o valor nominal remanescente da condenação e/ou os limites ...
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O Trabalho dos Catadores de Material Reciclável: a (In)Sustentabilidade do Trabalho com Reciclagem no Brasil
... e obedecer as regras de concordância nominal" da língua portuguesa; nada interferindo no conte\xC3" ... desse direito é baixa e, em muitos casos, inexistente ... Conclusão ... O estudo ... ) — Universidade Federal de Minas Gerais ...
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A consolidação processual
... controladora deve observar os deveres gerais impostos àquele que detém o poder-dever de ... çada pela circunstância de, em muitos casos, os grupos de fato efetivamente atuarem de modo ... , de fato ou de direito; (iii) a relação nominal completa dos credores, sujeitos ou não à ...
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Objeto do protesto - documentos de dívida
... Assim, tanto a lei como as Corregedorias-Gerais de Justiça, ou os Tribunais, por meio de atos ... Em casos tais, pelo saldo devedor somente responde ... A indicação nominal ...
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Capítulo II
... enunciação do Livro II, trata em termos gerais da função jurisdicional ... A função ... suscitadas em qualquer processo, nos casos concretos levados à sua apreciação para ... Tal admissão torna, no fundo, apenas nominal a adesão dessa corrente ao conceito de relação ...
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A argumentação jurídica
... (V) e de argumentos práticos gerais (VI), além de pautas de elaboração pragmática ... ção que entendesse mais acertada para os casos regulados vies-sem a substituir a opção do ... nominal dos tributos pagos pelas amas de casa, ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 40. As pessoas jurídicas são de ... , em moeda corrente e pelo valor nominal, salvo o disposto nos artigos subseqüentes ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 40. As pessoas jurídicas são de ... , em moeda corrente e pelo valor nominal, salvo o disposto nos artigos subseqüentes ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... provisório do Fipir e as orientações gerais para o funcionamento dos fóruns estaduais de ... § 5º Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos do ... Terrestres (ANTT); VII) Relação nominal dos trabalhadores recrutados, com os números da ...
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Sociedade limitada
... como despersonalizada, mas, nesses casos, não serão sociedades limitadas ... Regra ... capital social em contas do mesmo valor nominal, atribuindo-as em quantidades diversas a cada ... socorrerem da analogia e dos princípios gerais do direito para tentarem resolver tal ...
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Consolidação das leis do trabalho
... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a ... V — valor nominal do décimo terceiro salário; ... VI — ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... 229, de 28.2.1967) ... I — Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a ... V — valor nominal do décimo terceiro salário; ... VI — ...
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Dworkin, a leitura moral da constituição e os problemas da legimidade democrática e da segurança jurídica
O artigo expõe os elementos centrais da teoria da interpretação do direito de Ronald Dworkin, indica as conexões internas entre tais elementos e posteriormente analisa de forma crítica a posição adotada por Dworkin a respeito das questões da legitimidade democrática das decisões judiciais e da importância da segurança jurídica. O método empregado consiste na análise das obras de Dworkin e dos...
... particulares, as decisões de casos específicos, precisam poder ser observadas como ... de decisões interpretativas mais gerais, que compreendam um conjunto maior de questões, ... política precisa ser mais do que nominal: ela precisa ter sido estabelecida por um ... -
Código de Processo Civil - CPC/1973
... a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais ... @@@CAPÍTULO II. Da ação ... à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. (Redação dada pela Lei n. 5.925, ... I - a relação nominal de todos os credores, com a indicação do ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... apresentada pelos Estados de Minas Gerais" e Rio de Janeiro, entes que ... teriam sido alcan\xC3" ... competência do Supremo Tribunal Federal em casos relacionados à ... dívida pública estadual, ... sua receita, de tal forma que o Resultado Nominal ... (receita menos despesa incluindo o serviço ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... ência, a doutrina, os princípios gerais do Direito e o Direito Comparado. Veja brevemente ... - Regra geral a prescrição nos casos de alteração das prestações sucessivas é a ... IV - salário mínimo; ... V - valor nominal" do décimo terceiro salário; ... VI - remuneraç\xC3" ...
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Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?
O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o artigo apresenta sete diferentes possibilidades de resposta para a questão posta, todas elas consideradas, em alguma medida, problemáticas para o...
... sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o artigo apresenta ... 5. O recurso a teses gerais desvinculadas do caso decidido. 6. Toda ... precedente aplicável, seja ela meramente nominal ou pelo recurso à ementa ou parte dela, persiste ... -
Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... ência da União para estabelecer normas gerais de direito ... financeiro e de direito ... nominal, assim subscrito: ... I - o Estado de Santa ... “Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta ... Constituição, a ...
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Sociedade limitada
... como despersonalizada, mas, nesses casos, não serão sociedades limitadas ... Regra ... capital social em contas do mesmo valor nominal, atribuindo-as em quantidades diversas a cada ... socorrerem da analogia e dos princípios gerais do direito para tentarem resolver tal ...
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Decreto nº 4.254 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 17. As debêntures terão valor nominal expresso em moeda nacional ... Art. 18. As ... ários e as atas de suas assembléias gerais e das reuniões ordinárias e extraordinárias do ... de análise do projeto, ressalvados os casos de mudanças tecnológicas que justifiquem a ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... saúde ou de gestão de pessoas, exceto nos casos previstos nos itens 4.17.2.1 e 4.17.2.2, devendo ... , ficando o candidato submetido às regras gerais deste Edital, caso não opte pela reserva de ... ção, regência, concordância (verbal e nominal) etc., bem como a escolha lexical (precisão ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... 3º A notificação compulsória dos casos de violência de que trata esta Lei tem caráter ... em recurso posterior, observado o valor nominal remanescente da condenação e/ou os limites ... III — Informações gerais sobre os Tribunais e Varas do Trabalho, incluindo ...