casos concordancia gerais nominal
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... do FGTS é obrigatório também nos casos de interrupção do contrato de trabalho prevista ... Capítulo XV ... Das Disposições Gerais ... Art. 69. É competente a Justiça do ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ...
-
Processo legislativo - espécies legislativas
... As leis ordinárias compreendem as leis gerais e leis especiais (LICC, art. 2 o , § 2 o ); as ... horas pelo Presidente da República, nos casos dos §§ 3º e 5º, o Presidente do Senado a ... votos dos membros da Casa, em votação nominal ... O Poder Legislativo não pode apreciar ...
-
Acórdão Nº 843112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... que, em determinados casos, poderia limitar ainda mais a ingerência do ... , em diminuição do valor nominal ... concernente ao estipêndio devido aos agentes ... § 7º Lei federal disporá sobre as normas gerais a serem ... obedecidas na efetivação do ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... XI — Nos casos em que o empregador adotar 2 (dois) motoristas ... Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos ... serviços, no qual constará a relação nominal dos trabalhadores portadores de deficiência ...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... o dolo ou a desídia do motorista, nesses casos mediante comprovação, no cumprimento de suas ... e Áreas Internas no Estado de Minas Gerais (FeĴ rominas); e) Federação dos ... A súmula garante percepção do valor nominal do salário mínimo, a título de remuneração, ...
-
Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , observadas as diretrizes e orientações gerais estabelecidas pelo Ministério da Integração ... índice que venha a substituí-la, nos casos de empreendimentos de infraestrutura ou ... Art. 17. As debêntures terão valor nominal expresso em moeda nacional ... Art. 18. As ...
-
Acórdão Nº 0020745-25.2015.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-07-2021
BASE DE CÁLCULO NÃO FIXADA NO TÍTULO EXECUTIVO. APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONTRATUALIDADE. Quando a decisão em execução não fixa a base de cálculo da parcela, cumpre à liquidação fazê-lo com base, inclusive, nos critérios observados pelo empregador no curso do contrato. Aplicação da OJ n.º 21 desta Seção Especializada em Execução - SEEx.
... a anuênios pagos em função do salário nominal, bem como majorações do próprio salario ... decisão do STF ressalva sua incidência em casos de coisa julgada e pagamentos realizados ... ão pelo índice JAM, mas pelos critérios gerais dos débitos trabalhistas. Por essa razão, ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... , imprescindível a prévia auto-rização nominal e individualizada dos representados, em ... que não há tipificação criminal para casos de destruição de Área de Preservação ... da posse de um imóvel localizado em Minas Gerais ... Na defesa dos interesses do seu cliente, ...
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 2102-43.2018.5.90.0000) 25-10-2019
... informações iniciais, estáticas e gerais, e parte por ... meio de aplicativo ... exercício no cargo ... Nos casos apontados, verificou-se que o TRT não ... ou decisão; ... c) relação nominal de todos os beneficiários; ... d) lapso ...
-
Decisões Monocráticas nº 34579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... que com eficácia ex nunc e sem redução nominal de estipêndios. 4 ... Agravo regimental ... , sujeita exclusivamente aos reajustes gerais do funcionalismo 1 subtraindo-se as sucessivas ... casos, os fundamentos que sustentaram as concessões ...
-
Decisão da Presidência nº 34579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... que com eficácia ex nunc e sem redução nominal de estipêndios. 4 ... Agravo regimental ... , sujeita exclusivamente aos reajustes gerais do funcionalismo 1 subtraindo-se as sucessivas ... casos, os fundamentos que sustentaram as concessões ...
-
Administração e Custeio
... decisão do Tribunal do Trabalho de Minas Gerais, relatado pela Desembargadora Alice Monteiro de ... Nos casos de suspensão do contrato de trabalho, quando ... cópias das guias quitadas e relação nominal dos contribuintes com menção aos ganhos ...
-
Considerações gerais
... e empregador, segundo essa ordem nominal. Embora, na ampla maioria dos casos, no processo ...
-
Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... , com possível restrição a casos que impliquem flagrante risco à ... apresentassem “a relação nominal completa dos credores, com a indicação do ... , propor e aprovar as políticas gerais e programas de atuação no longo prazo do ...
-
Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... ãos assinalados, mas de, através de dois casos, veriicar se, de forma mais reinada e especíica, ... Porém, estas são as normas gerais que tratam de quaisquer tomadas de produto ou ... 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 ...
-
Perspectivas e Desafios
... que aumentou a antiguidade do paradigma nos casos de equiparação salarial de dois para quatro ... V — valor nominal do décimo terceiro salário; ... áȱ para defender direitos e interesses gerais, de associados ou não, assumindo seu poder de ...
-
Jurisprudência e Ementário
... PROCESSO: RE 508072 AGR / MG - MINAS GERAIS - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RELATORA: ... A jurisprudência desta Corte Superior, em casos especiais, deixa ... RDisan, São Paulo ... a taxa ativa carteira geral (préstimos) nominal anual vencida há 30 dias, do Banco de la ... a las personas con discapacidad, en concordancia con criterios de patología (tipo y grado), edad ...
-
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 1º As pessoas físicas, domiciliadas ou ... 1º) ... § 3º Nos casos dos §§ 1º e 2º tem o outro cônjuge, ... , resultantes da atualização do valor nominal unitário das Obrigações Reajustáveis do ...
-
EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... meio dos Caixas Eletrônicos, pois nesses casos os pagamentos realizados fora desses horários ... - Área Judiciária Objetiva: Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos 20 40 1 3 ... vocabular; concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e nominal; emprego ...
-
Poder Legislativo
... Da mesma forma, há casos em que o Poder Legislativo exerce, atipicamente, ... de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul (com maior número de ... A votação deve ser aberta e nominal" ... De acordo com Luiz Flávio Gomes, “na pr\xC3" ...
-
Poder Legislativo
... Da mesma forma, há casos em que o Poder Legislativo exerce, atipicamente, ... de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul (com maior número de ... A votação deve ser aberta e nominal" ... De acordo com Luiz Flávio Gomes, “na pr\xC3" ...
-
Processo Legislativo
... dispensada; c) o processo legislativo nominal da Carta de 1937, porquanto , nesse setor, a ... Machado Horta, ao “lado das causas mais gerais, que alteraram o mecanismo do processo ... O Regimento perdeu, em alguns casos, a condição de fonte primária da norma, mas ...
-
Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... gerais, que podem ser utilizados pelas partes, por um ... quando o devedor se encarrega pelo risco de casos fortuitos, por uma cláusula particular do ... , em moeda corrente e pelo valor nominal"”, reforçado, na temática deste estudo, pelo j\xC3" ...
-
Cessão de crédito detido contra devedor em recuperação judicial
... , o que poderia ocorrer, por exemplo, em casos de inexistência ou vício de nulidade do ... ço da cessão seja bem inferior ao valor nominal do crédito, considerando as reais chances de ... ício do direito de voto, nas assembleias-gerais, a credores que também ... 31 TJPR. Agravo de ...
-
Falência
... Gerais Art. 5º Não são exigíveis do devedor, na ... a retificação de qualquer crédito, nos casos de descoberta de falsidade, dolo, simulação, ... III — a relação nominal completa dos ... credores, sujeitos ou não à ...