casos concordancia gerais nominal
-
Modelos de contratos
... DAS CONDIÇÕES GERAIS ... Cláusula 13ª. Fica compactuado entre ... á rescindido de pleno direito nos seguintes casos, sem que assista à contratada direito a qualquer ... a 1/12 (um doze avos), do total nominal das comissões auferidas durante o período em ...
-
Ação Sindical e Fins
... de seus representantes, salvo nos casos" de Recla-matóriasȱ Plúrimasȱ ouȱAçõesȱ de\xC8" ... class actions a validade de cláusulas gerais contratuais de milhares de contratos-tipo e a ... V — valor nominal do décimo terceiro salário; ... VI — ...
-
Direito Civil
... gerais sobre determinado assunto, publicou-se ... dispositivo de lei) que já foi revogada em casos que ocorreram durante o período em que esta ... em moeda nacional e pelo seu valor nominal ... 1: Correta, pois é exatamente esse o ...
-
Coisa julgada na lei de ação civil pública
... que a autorizou, acompanhada da relação nominal dos seus associados e indicação dos respectivos ... pública, ao proibir a sua utilização nos casos em que mais era utilizado o referido remédio ... gerais e nenhum obstáculo encontrará a coisa ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... 7 - DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO 7.1 ... ltima alterao salarial}; - no s casos de autnomo, apresentar de c larao firmada sob ... Flexo nominal e verbal. Emprego de tempos e modos ...
-
Direitos da Criança
... Tal determinação pode ser necessária em casos específicos, por exemplo, nos casos em que a ... á formular sugestões e recomendações gerais com base nas informações recebidas nos termos ... coletivo/empresarial, bastará relação nominal dos usuários/segurados encaminhada à empresa ...
-
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... 36. a) determina os princípios gerais a serem seguidos pela União visando a atingir os ... à taxas de telecomunicações e os diversos casos de concessão de franquia acham-se fixadas nos ... que seja solicitada votação por chamada nominal e em ordem alfabética, segundo o procedimento em ...
-
Base de cálculo
... Muitos Estados, como Minas Gerais, Paraná ou Pará ... 1 Associação ... pelos herdeiros, seguido, em ambos os casos, da homologação judicial. § 2º. Na hipótese ... de base de cálculo do imposto, o valor nominal das ações, cotas, participações ou quaisquer ...
-
Propaganda eleitoral
... A experiência oferece inúmeros casos em que a chamada “promoção pessoal” é ... O TRE de Minas Gerais, por seu turno, no Rec. Eleitoral n. 1.758/00 ... “equipamento de som com potência nominal de amplificação maior que 20.000 (vinte mil) ...
-
Contratos com características específicas
... de 40% do total de depósitos do FGTS, em casos de rescisão antecipada de contrato ... serviços, no qual constará a relação nominal dos trabalhadores portadores de deficiência ... da mulher ser prorrogada conforme regras gerais dispostas na CLT, Capítulo II ... Corrente ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... à vontade de um terceiro (por exemplo, nos casos de semicapacidade processual, insuficiência de ... ção (instrumento do mandato), poderes gerais ou específicos para que a outra (mandatário) ... ária a autorização e indicação nominal dos substituídos ... II - Cabe aos sindicatos a ...
-
Jurisprudência e Ementário
... Vara, no prazo de 72 horas, a relação nominal de todos os servidores municipais que trabalhavam ... 7. Nos casos de denúncia unilateral do contrato de plano de ... GERAIS, e-DJF1 de 14/03/2016) ... DIREITO SANITÁRIO ... ículo 25° de la referida norma, en concordancia con la Constitución de 1993, precisa que no son ...
-
Decisões Monocráticas nº 39184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
... do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Juiz de Direito coordenador da Central de ... Nacional de Justiça CNJ, que especifica casos em que pode ser feita a revisão do cálculo de ... da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É que a moeda ...
-
Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... anlise de pedido de recurso para esses casos. 3.1.11.1 Havendo necessidade de alterao ... PARA PESSOAS COM DEFICINCIA INFORMAES GERAIS O candidato dever enviar o laudo para a ... 11. Concordncia nominal e verbal. 12. Regncia nominal e verbal (inclusive ...
-
Direito Civil
... A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não ... configura a aplicação do mesmo direito a casos semelhantes quando um deles não possui ... em moeda nacional e pelo seu valor nominal ... 1: correta, pois é exatamente esse o ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... injustificadamente, ocorrendo em certos casos de a execução prolongar-se por muito mais tempo ... tabeliães de protesto do Estado de Minas Gerais visando à implementação de protestos ... de pagamento, ou o que exceder do valor nominal de 85% do percebido a título de subsídios, ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... à vontade de um terceiro (por exemplo, nos casos de semicapacidade processual, insuficiência de ... ção (instrumento do mandato), poderes gerais ou específicos para que a outra (mandatário) ... ária a autorização e indicação nominal dos substituídos ... II – Cabe aos ...
-
A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
... objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no ... de execução não fiscal do que o total de casos novos de execução não fiscal no ano corrente ... , sendo dispensável a relação nominal dos filiados e suas respectivas autorizações ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... ão jurídico-processual, à anulação, nos casos em que a decisão contém um vício processual, ... ão pela Justiça Comum do Estado de Minas Gerais julgando parcialmente procedente a interdição ... em recurso posterior, observado o valor nominal remanescente da condenação e/ou os limites ...
-
Magistratura TJMS 2020
... sessão pública e mediante voto aberto, nominal e fundamentado, sobre a promoção de juiz de ... , mas não às matérias de ordem pública, casos em que o juiz poderá agir de ofício ... õe que lei complementar trate de normas gerais de direito tributário. Assim, é constitucional ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... , o procedimento a ser adotado nestes casos será o previsto na Lei 9.099/1995, que, na ... 3.1. Observações gerais ... Conforme anotado por Renato ... senhor escrivão que proceda à chamada nominal dos jurados, aos quais solicito que, à maneira ...
-
Processo Penal
... @2.3 Prisão ... @@2.3.1 Regras gerais ... O art. 282 do Código de Processo Penal ... Nestes casos", como diz Hélio Tornaghi, o legislador ‘finge\xE2\x80" ... possui um revólver marca Taurus, calibre nominal 38, cano médio, mira especial, cabo de madeira ...
-
Direito Administrativo
... A: assertiva incorreta; há casos em que a competência para dado poder de polícia ... 4.1. Temas gerais (Administração Pública, órgãos e entidades, ... que não se opere redução no valor nominal global recebido, em obediência ao princípio ...
-
O direito partidário
... Presidente da República, nas eleições gerais seguintes à sua posse no mesmo mandato de ... sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses ... os pagamentos devem ser feitos via cheque nominal e cruzado ou transferência bancária ...
-
Ministério do Trabalho
... Das Disposições Gerais ... Art. 1º Compete às Coordenações Nacional ... para a verificação de qualquer um desses casos, deverá ser constituída por Auditores Fiscais ... VII) Relação nominal dos trabalhadores recrutados, com os números da ...