Irmãos uterinos
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Evolução histórica da família
... Irmãos e irmãs, primos e primas, em primeiro, segundo e restante graus, são ... começando pela exclusão das relações sexuais entre irmãos uterinos (isto é, irmãos por parte de mãe), a princípio em casos isolados e, ...
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Direito de família
... ); d) o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa protegida, enquanto não cessar a ... pais em comum (serão irmãos consanguíneos se o pai é comum e uterinos se a mãe é comum); os irmãos são bilaterais quando têm os dois pais ...
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Decisões Monocráticas nº 1231972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... de quatro filhos de Poliane: Yuri (9 anos), Yara (8 anos) irmãos germanos, Rodrigo (7 anos, filho de outro pai) e Mateus1 (3 anos, também ... 292 ), todos irmãos uterinos" ... Esclareceu que o neto Ricardo (5 anos, irmão germano de Rodrigo) est\xC3" ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... das relações sexuais recíprocas, o segundo foi a exclusão dos irmãos. Segundo Morgan, esse progresso constitui “uma magnífica ilustração ... Uma série de irmãos uterinos, ou mais afastados, tinha em casamento comum certo número de mulheres, ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... d) Aos colaterais: ... Os colaterais (irmãos, tios, sobrinhos, primos etc.) só serão chamados a suceder o falecido na ... uterinos) com irmãos bilaterais; os unilaterais receberão metade do que os ...
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Os efeitos patrimoniais conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis às sociedades conjugais possíveis a partir da família constitucionalizada
O objetivo geral da pesquisa é verifi car os efeitos patrimoniais, conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, aplicáveis às sociedades conjugais possíveis, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Verifi cou-se que, embora a união estável possua como regime legal de bens a comunhão parcial, tal regime pode ser alterado através de contrato de convivência adotando...
... parentes somente os descendentes do mesmo antepassado; irmãos e irmãs eram maridos e mulheres uns dos outros ... 12 Entendida como ... ão familiar, na família punaluana ocorre a exclusão dos irmãos uterinos e posteriormente a proibição dos irmãos colaterais das relações ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... , sem limitação de grau, e os colaterais, até o 4º grau (irmãos, sobrinhos, tios, primos, tios-avós e sobrinhos-netos do de cujus ) 50 ... a mãe é comum a eles, diz-se que os irmãos são unilaterais uterinos". No entanto, se ambos os genitores são comuns, os irmãos, nessas condiç\xC3" ...
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... ção hereditária, relativamente a eventual participação dos irmãos e irmãs do falecido nesta primeira ordem, uma vez que o art. 568 CCI ... passo que se apenas a mãe é comum, dizem-se irmãos unilaterais uterinos. Por outro lado, se ambos os genitores são comuns, os irmãos nestas ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... das relações sexuais recíprocas, o segundo foi a exclusão dos irmãos. Segundo Morgan, esse progresso constitui “uma magnífica ilustração ... Uma série de irmãos uterinos, ou mais afastados, tinha em casamento comum certo número de mulheres, ...
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Colaterais
... , salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos quando concorrerem com irmão deste, diz o art. 1.840 ... O referido ... mesma mãe, porém, de pais diferentes se denominam unilaterais uterinos, e do mesmo pai, porém, de mães diferentes, são chamados de unilaterais ...
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Aumento da pena
... 90 Crimes Sexuais ... irmãos germanos ou bilaterais como os unilaterais-uterinos ou consanguíneos ...
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Introdução da sucessão
... mãe ou somente do mesmo pai ou da mesma mãe, sendo sempre os irmãos parentes colaterais em segundo grau ... Os irmãos se dizem: ... a) ... Uterinos – se a mãe é a mesma e o pai diferente ... Estabelece o art. 1.596 ...
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Acórdão nº 2007/0251802-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FILHO e FILHOL UESLITON OLIVEIRA FREITAS são pessoas diferentes, irmãos" uterinos. A perícia realizada no material colhido de JOAQUIM demonstrou n\xC3" ...
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Acórdão Nº 4000821-92.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. MAGISTRADO A QUO QUE DECLAROU INCONTROVERSA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL PELA FILHA DO DE CUJUS AOS DEMAIS HERDEIROS, POR USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO, POIS FIXADA EM DECISÃO NÃO IMPUGNADA. AINDA, APLICOU MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DA HERDEIRA. 1. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO EM SEDE DE ANÁLISE LIMINAR, NO...
... , a recorrente - conjuntamente com a genitora e seus irmos uterinos - afirmou que "o imvel foi cedido para uso da herdeira Snia Maria Dambrs, ... -
Decisão Monocrática Nº 4000821-92.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... processual, a recorrente - conjuntamente com a genitora e seus irmãos uterinos - afirmou que "o imóvel foi cedido para uso da herdeira Sônia ...
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Da Ordem da Sucessão Hereditária
... idade, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos”; 46 se estiverem no mesmo grau, a herança será dividida por cabeça; ... os irmãos germanos são parentes por vínculo duplicado, os uterinos ou consanguíneos, apenas, o são pela linha materna ou paterna. 49 ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... inicial, bem como para colacionar os documentos pessoais dos seus irmãos e requereu a designação de audiência (ID 29445150/ID 29445150) ... A ... , mas niguém sabe o seu paradeiro; que possui quatro irmãos uterinos, pois sua mãe teve quatro filhas mulheres e apenas o autor de homem; que ...
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Acórdão Nº 0806718-51.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-10-2020
... Washington Luiz D. Freitas ... 32 anos, e DANIELE são irmãos uterinos, ou seja, meios-irmãos por ... parte de mãe. Todavia, aquele ...
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Fundamentos da sucessão legítima
... Os irmãos germanos são parentes por vínculo duplicado, os uterinos ou ...
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Introdução da sucessão
... mãe ou somente do mesmo pai ou da mesma mãe, sendo sempre os irmãos parentes colaterais em segundo grau ... Os irmãos se dizem: ... a) ... Uterinos – se a mãe é a mesma e o pai diferente ... Estabelece o art. 1.596 ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... a filha ou entre um homem e duas irmãs ou entre uma mulher e dois irmãos (como em Hamlet, em que a rainha da Dinamarca e viúva do falecido Rei ... natural da mulher, por que não contratar os serviços uterinos de uma “mãe de aluguel”, que terá o seu óvulo fecundado pelo ... -
Pais, mães e filhos
... outros pontos delicados, como, por exemplo, se todos os co-uterinos tero direito a chamar a dona da barriga de aluguel de "mame", detalhe que ...
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G
... 2.889/56 ... Germanos. Do Latim gérmen, semente, origem. Irmãos gerados pelo mesmo pai e pela mesma mãe. Chamam-se, também, bilaterais ... íneos, pois estes procedem do mesmo pai e de mãe diversa, nem os uterinos, que procedem da mesma mãe e de pais diversos. Neste dois casos, ...