casos impericia na enfermagem
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... Já foram detectados casos suspeitos de eutanásia para comercialização ou ... médico de diagnosticar, que configura imperícia médica, ou pela deficiência dos equipamentos ou ... ência com cuidados médicos e de enfermagem; 6) incontinência fecal ou vesical; 7) ... -
Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... indenização substitui, em quase todos os casos, a prestação inadimplida, abrangendo os danos ... na negligência, imprudência e imperícia (culpa em sentido estrito), portanto, se não ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ACIDENTE DE TRABALHO. AGENTE BIOLÓGICO ...
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Capítulo 15 - Responsabilidade civil do profissional de saúde
... tem a mesma natureza, porquanto, nos dois casos, são atingidos os bens existenciais da pessoa. 6 ... agiu com imprudência, negligência ou imperícia; se se entender que a cirurgia meramente ... por enfermeiros, técnicos em enfermagem, entre outros. Miguel Kfouri Neto 29 ...
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Decisões Monocráticas nº 166674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... acusada ANA CAROLINA, e da auxiliar de enfermagem, a acusada MIRELA ... Cada uma delas, mediante ... , por negligência, imprudência ou imperícia na sua prática médica ... Assevera que, no ... possíveis intercorrências, mormente nos casos onde ocorre dificuldade técnica no ato de ...
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Decisão da Presidência nº 166674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... acusada ANA CAROLINA, e da auxiliar de enfermagem, a acusada MIRELA ... Cada uma delas, mediante ... , por negligência, imprudência ou imperícia na sua prática médica ... Assevera que, no ... possíveis intercorrências, mormente nos casos onde ocorre dificuldade técnica no ato de ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... os dos profissionais de Medicina e de Enfermagem, estabelecem deveres para os profissionais e não ... íses, porém, o Relatório aponta que há casos ... autos, a negligência, imprudência e imperícia do réu, médico anestesista, que aplicou ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 5. Nos casos de emissão de declaração falsa, o participante ... Técnico de enfermagem; Médico Obstetra; Médico Pediatra e Médico ... ou omissão voluntária, negligência, imperícia o u imprudência, praticados por seus empregados, ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 5.5. Nos casos de emissão de declaração falsa, o participante ... 030110 - Atendimento de Enfermagem (em ... 4000 3959 98,97 ... 04 - Procedimentos ... voluntária, negligência, imperícia ou imprudência, praticados por seus empregados, ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-02-2024
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE. PREPOSTOS. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FALHA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.1. A jurisprudência desta Corte encontra-se consolidada no sentido de que a responsabilidade dos hospitais, no que tange à atuação dos médicos contratados que neles trabalham, é subjetiva,...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... ípio etc.) é um grande risco, pois, nestes casos, geralmente, o que se pretende como ponderação ... partes, tampouco sobre negligência, imperícia ou imprudência, ou mesmo de imputação de fatos ... biológicos - Profissionais de Enfermagem - Estudo de Godfr K. (2001) Sharp practice: ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... sugere, trata-se realmente, na maioria dos casos, de prestações salariais suplementares, ... Atendente e auxiliar de enfermagem. Impossibilidade. Sendo regulamentada a ... dolo ou a culpa, não havendo falar em imperícia, negligência ou imprudência, ... vez que não ...
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Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... vida ou à saúde de outrem, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência” (GOMES; FRANÇA, 1999, p. 25, apud LEITE, ... Revista Eletrônica de Enfermagem. Goiás, 25 de mai. 2009. p. 424-428. Disponíveel em: ... -
Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO PORDANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ENTIDADE HOSPITALAR. CONDUTAMÉDICA: IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. QUANTUM DODANO MORAL. INCONFORMISMO. VALOR CONDIZENTE COM A GRAVIDADE DO CASO.RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. TERMO INICIAL DOS JUROSMORATÓRIOS: CITAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. O valor arbitrado...
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Acordao N° 1269365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Consumidor, civil e processual civil. Duas apelações. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Inovação recursal. Rejeitada. Erro cirúrgico. Cirurgia ortognática. Profissional liberal. Cirurgiões-dentistas. Buco-maxilio-facial. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade do hospital particular. Objetiva. Laudo pericial. Prova preponderante. Inexistência de imperícia, imprudên
... INEXISTÊNCIA DE ... IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA. INDICAÇÃO DE ... enfermagem ou de terceiros? Está o periciado incapacitado ... casos de isquemia crônica e lesões por queimadura nos ... -
Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... restituir a razão ao alienado; em outros casos a moléstia era mais rebelde; recorria então aos ... 14 VIDEBECK, Sheila A. L. Enfermagem em saúde mental e psiquiatria. 5. ed. Porto ... , por negligência, imprudência ou imperícia, causar a morte do paciente, agravar-lhe o mal, ... -
Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... Há casos de pacientes com lesões provenientes de doenças ... a continuada assistência médica e de enfermagem, mesmo que as metas de cura possam ser alteradas ... agiu com imprudência, negligência ou imperícia; se se entender que a cirurgia meramente ...
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... pode deixar de men- cionar a violência em casos de abortamento legal. Não é incomum encontrar ... - da da prova de culpa (negligência, imperícia ou imprudência), enquanto o hospital pode ser ... , equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) (REsp 1.526.467/RJ, 3ª ... -
Súmula, EDITAL DE CHAMAMENTO N. º 003/2021 Edital de Chamamento Público nº 003/2021 , para fins de cr
... procedimentos relativos ao tratamento de casos de Sndrome Respiratria Aguda Grave (SRAG), ... os honorrios mdicos, honorrios de enfermagem e dos demais profissionais necessrios assistncia ...
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'Vacina de vento': Polícia Civil arquiva inquérito do caso em Petrópolis
... de doses da vacinao, que deu origem aos casos conhecidos como aplicao de "vacinas de vento", ... sociais que mostrava uma atendente de enfermagem aplicando a agulha numa idosa de 94 anos, sem a ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ERRO MÉDICO EMPROCEDIMENTO CIRÚRGICO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL. TEORIA DAASSERÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. SOLIDARIEDADE COMOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELA CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA CULPA DOSPROFISSIONAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. HIPÓTESE EXCEPCIONAL.JULGAMENTO: CPC/2015.1.
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Legislação Complementar
... adotar regras particulares em relação aos casos em que uma pessoa empregada exerça, durante suas ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; d) ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 166 do CC/02) ... Os casos mais comuns de invalidade do contrato de trabalho ... ículos com motoristas; f) serviços de enfermagem e de calçamento do porto; g) recolhimento de ... recebidos se os tiver inutilizado por imperícia ou negligência ... No caso de desobediência ...
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Acordao N° 1691219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Constitucional. Administrativo. Apelação. Inovação recursal. Constatação. Conhecimento parcial do recurso. Ação compensatória por danos morais. Omissão estatal. Responsabilidade subjetiva. Paciente em estado grave. Não disponibilização de novo leito de uti. Óbito. Ausência de culpa ou dolo. Dever de indenizar afastado. Sentença de improcedência mantida. Recurso desprovido. Honorários. Majoração. 1
... nos casos de dolo ou culpa” ... 3. Pela teoria do risco ... e neurológico ou evoluções de enfermagem, ... prescrições realizadas e exames ... ção de negligência, imprudência ou imperícia, de forma ... que comprove a inobservância ou ... -
Processo nº 0006978-62.2008.8.19.0210 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2016
... continuasse limpando a ferida pois havia casos de seroma de até 4 meses após a cirurgia ... descaso, negligência, imprudência e imperícia demonstradas pelos requeridos. Aduz que seria ... , equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia).” (AgRg no REsp ...
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Acordao N° 1350112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Direito processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Intuito de rediscussão da matéria apreciada. Acórdão mantido. 1 - ?omissão? é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2 - examinada a controvérsia recursal em sua plenitude, de forma clara, coerente e logicamente fundamentada, não há falar em vício que autorize a...
... NEGLIGÊNCIA OU ... IMPERÍCIA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA ... de regresso contra o responsável nos casos de ... dolo ou culpa’ ... Nos termos desse ... ão consta nos relatórios médico e de enfermagem), para ajudar no desprendimento ... O nascituro ...