centro de documentação do exército
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Decisão monocrática Nº 1356195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... ça impetrado contra ato do CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO Chefe da SESMIL/7ª RM, que, após eciação da documentação apresentada pelo candidato, reduziu sua ... " não foram aceitos o tempo do Centro Formador de Recursos Humanos e Secretaria ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... do seculo XX como a margem que contamina o centro, como a exportacao do campo de concentracao, do ... , com a participacao de um comando do Exercito uruguaio atuando em solo brasileiro em conexao ...
- Polícia investiga se quatro homens participaram da morte de garçom esfaqueado no Centro do Rio
- Polícia investiga se quatro homens participaram da morte de garçom esfaqueado no Centro do Rio
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Decisão da Presidência nº 34501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... Diante da documentação ora trazida aos autos, a qual, frise-se, não ... perante o Gabinete do Comandante do Exército Brasileiro o Processo Administrativo nº ... recdo.(a/S) : Ferrovia Centro ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... é conferida para operar como órgão de centro que, em coordenação com os demais entes ... AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. DELITO PLURIOFENSIVO. CONSTITUIÇÃO ... o caminhão com óleo e que embora o Exército fornecesse máscaras contra poeira, botas e ... -
O poder de polícia do cbmmg e o parecer n. 15.719/2016 da age: uma análise à luz dos princípios da prevenção e eficiência
... Pós-Graduação em Direito Ambiental do Centro de Atualização em Direito (CAD). ORCID: ... força militar auxiliar e reserva do Exército Brasileiro. Trata-se de instituição de ... de cassação administrativa da documentação ... Permanecendo o estabelecimento com as ...
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Competência para impetração do habeas corpus
... da União – Marinha, Aeronáutica e Exército. É necessário que o Advogado analise a ... , ainda que de ofício, à vista da documentação da petição ou do teor das informações” ... de liberdade do jurisdicionado, que tem no centro" do ordenamento jurídico a dignidade como vetor m\xC3" ...
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A disposição dos resíduos
... década de 40, funcionava nesse terreno o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, que ... de pesticidas, porém sem documentação comprobatória até a presente data, foi deixada ... grupo de 183 voluntários recrutas do exército (grupo controle). O grupo de internos foi ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... VIII - do Exército; ... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... VIII - do Exército; ... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... II - um representante do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT (representando ... a sociedade e criar um Centro de Documentação e Pesquisas que possibilite a conservação e ... Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Exército do Brasil, Secretaria de Educação do Estado de ... -
PORTARIA - C Ex Nº 1.782, DE 27 DE JUNHO DE 2022
... Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001), 2ª edição, 2022. O ... Comandante do Exército (Gab Cmt Ex); b) Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx); ... que visem ao aprimoramento da documentação legal e normativa referente às atividades da ...
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Legislação para consulta
... apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão. (Incluído pelo ... bolsista da Fundação Habitacional do Exército contratado em conformidade com a Lei n º ... - pecial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ...
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Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... sua vez, composta pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica (CF, art. 142, caput ). São ... e do princípio da simetria com o centro, aplicam-se às comissões criadas nos ... acesso aos autos, solicitarem documentação ou certidões e acompanharem as investigações ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... ) na atividade jurisdicional, ao deslocar o centro de estudo da tradicional teoria geral do processo ... Relações Exteriores devolve a documentação à autoridade central, que providenciará a ... participa a Fundação Habitacional do Exército, equiparada à entidade autárquica federal, ...
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Decisão da Presidência nº 29497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2018
... em 11.12.2017, sendo recolhida no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves, ... ências de comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ou Auxiliares (Policia ... 9 ... Da documentação acostada aos autos, tem-se que a advogada ...
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Decisões Monocráticas nº 29497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2018
... em 11.12.2017, sendo recolhida no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves, ... ências de comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ou Auxiliares (Policia ... 9 ... Da documentação acostada aos autos, tem-se que a advogada ...
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Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... de ampliar a tutela para toda documentação governamental com a finalidade de garantir o ... Esses acervos foram incorporados ao Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil 19 ... ções de Informações (DOI) do I Exército, na Tijuca, Rio de Janeiro, ocorreu após as ... -
PORTARIA DGMM/MB Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... Exército, com circunscrição em todo o território ... o que preconizam as Normas Sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM) ... II- encaminhar à OMCON, com cópia para o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais ...
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Mulheres na luta: primeira república
... feminino ocupa maior parcela no exército de reserva, sob o fundamento de menor ... e integrante, à época da faculdade, do Centro Acadêmico XI de Agosto, tentou seu alistamento ... CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO. Tito Livio de Castro ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte ... os recebeu, podendo, na falta de documentação, ser feita indicação do cheque pelo qual foi ... Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, ...
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... êste baixa, rubricada pelo General de Exército" Arthur da Costa e Silva, Ministro de Estado e Neg\xC3" ... e encaminhando ao SFIDT Regional a documentação necessária e realizando as vistorias que forem ... uma das extremidades fique no fundo e no centro" do fôsso e a outra atrás de uma barricada; ... \xC2" ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... êste baixa, rubricada pelo General de Exército" Arthur da Costa e Silva, Ministro de Estado e Neg\xC3" ... e encaminhando ao SFIDT Regional a documentação necessária e realizando as vistorias que forem ... uma das extremidades fique no fundo e no centro do fôsso e a outra atrás de uma barricada; ...