Coesão económica e social
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... práticas e mobilizações que forjam a coesão em torno de uma certa identidade. Os proc ...
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Direito da integração
... Globalização geral — fenômeno social, consistente na aproximação de distâncias ... 4. Princípio da Coesão — que visa à coesão econômica e social na ...
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Proposta de adicional de ITCMD da União é inconstitucional
Proposta de adicional de ITCMD da União é inconstitucional
... as desigualdades regionais e fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 12888-80.2016.5.15.0039)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. A) INCORPORAÇÃO DE ABONOS MENSAIS CRIADOS POR LEIS MUNICIPAIS. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL DA PARCELA. ART. 457, § 1º, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O Tribunal Regional reconheceu a natureza salarial do
... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Agravo conhecido e ... minando a coesão governamental e a confiança popular na ... -
Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... social no país de acolhimento ... 3. O direito à ... interno no âmbito de uma estratégia de coesão económica e social são mais particularmente da ...
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Decisão monocrática Nº 913517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... indispensáveis para a manutenção da coesão social, entre eles a proteção do consumidor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... subordinadas e a manutenção da sua coesão e do seu moral, em todas as circunstâncias ... , exclusivamente, a promover intercâmbio social ...
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Programa de voluntariado do cejusc/bh
... ção do princípio da responsabilidade social empresarial ... A partir de pesquisas e ... um papel essencial no reforço da coesão social e econômica, gerando capital social, ...
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Reforma na lei evidencia impactos da mundialização do Direito do Trabalho
Mario Paiva: Reforma evidencia mundialização do Direito do Trabalho
... para regular conflitos de abrangência social não tão acentuada, donde possa haver solução ... vida econômica e social e de preservar a coesão social. Assegurando assim o pleno aproveitamento ... -
Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde
... , bem como as raízes da seguridade social – na qual a saúde é uma das faces atingidas ... manutenção da ordem econômica e da coesão social, e não de transformações estruturais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... subordinadas e a manutenção da coesão e do moral delas, em todas as circunstâncias ... exclusivamente a promover intercâmbio social ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... sua função social ... 5. Recurso extraordinário desprovido ... manutenção da coesão social, desde que haja proporcionalidade entre a ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... eminentes no mundo jurídico-social, e são independentes dos governos ... Nada ... geral como instrumentos de promoção da coesão social, no espaço de integração econômica, ... História económica mundial. Barañáin: Ediciones Universidad de ...
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Capital social e competitividade: Um estudo comparativo entre duas redes vitivinícolas brasileiras
Os ganhos competitivos adquiridos pela ação coletiva, através do fenômeno de formação de redes, podem ser considerados uma resposta às pressões do ambiente econômico, as quais tem restringido a competitividade das empresas. Neste sentido, a Visão Baseada em Recursos (VBR) vem se consolidando como uma abordagem que se propõe a analisar as organizações em âmbito interno, defendendo que as...
... contribuem para a coesão econômica e o desenvolvimento social. O capital social é a cola que ... MORVAN, Y. Fondements d’Economie Industrielle ... Edition Economica, Paris, 1991 ... NAHAPIET, J.; GHOSHAL, S ... Social capital, ... -
A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... ; a adoção de políticas de inclusão social e de eficiência energética e a integração das ... ção a fim de otimizar a produtividade, a coesão social, econômica e territorial, bem como a ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... sociais, fortemente derivada do darwinismo social. Assim, a luta pelo “Lebensraum” na Europa ... distintas, impedem a homogeneidade e a coesão nacional. Os comunistas e anarquistas, como no ... -
As renegociações da dívida entre união e estados e a crise do federalismo fiscal
... ção para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e PLS 375/2015, que institui ... as desigualdades regionais e fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial do ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ... O enfraquecimento da coesão entre as normas processuais foi uma consequência ...
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Decisão monocrática Nº 1437523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... humano, a livre concorrência, a função social da propriedade, a defesa do consumidor e do meio ... indispensáveis para a manutenção da coesão social, entre eles a proteção do consumidor ...
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Reformas do federalismo fiscal avançam no Brasil
Reformas do federalismo fiscal avançam no Brasil
... ção para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e ... - PLS 375/2015, do senador ... as desigualdades regionais e fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial do ... -
A promessa de um imposto sobre as transações financeiras
... ão quiseram reforçar o respectivo capital social), atingindo já perto de 50 mil milhões de euros ... ção do desenvolvimento econômico e da coesão social no seio da União ... Seguindo a lógica ...
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Acórdão Nº 6095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... 3°, do Estatuto ... Social (pág. 3 do documento eletrônico 8), são ... ências suficientes para manter a união e coesão do ... próprio País, garantindo-lhe, como ...
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Constituição da República, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho
... conjunto, a saber, perspectiva política, social, econômica, cultural, além da institucional ... políticas públicas aptas a cimentar a coesão social e garantir um padrão mínimo de inclusão ...
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Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
... conjunto, a saber, perspectiva política, social, econômica, cultural, além da institucional ... políticas públicas aptas a cimentar a coesão social e garantir um padrão mínimo de inclusão ...
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A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião pública
Trata o presente estudo dos fundamentos constitucionais da atividade de Comunicação Social no País e da sua caracterização como serviço público de interesse econômico geral. Ao mesmo tempo, analisa o conúbio entre a esfera pública e a esfera dos interesses privados economicamente relevantes, que ocorre nas outorgas dos serviços de rádio e televisão, discutindo casos concretos em que houve...
... coesão social e bem como que tal atividade é essencial para o Estado de ...