Coesão económica e social
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... liberdade religiosa e da necessidade de coesão sociocultural para fortalecimento do debate ... evading the consideration of ethical, social, ethnic, theological and international legal ... -
Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
... sobre o conceito de empresa e sua função social, independente da sua natureza associativa sem ... constitucionais necessárias à coesão e aplicação sistêmica do ordenamento ...
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Eficiência administrativa e o modelo regulatório brasileiro: O desenho institucional das Agências Reguladoras
... entre a lógica concorrencial e a lógica social, o estudo aborda o contexto histórico que ... coesão social pelo Estado assumem enorme relevância, a ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ção do índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores ...
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As nações unidas
... podem desfrutar segurança econômica e social; É nossa intenção trabalhar juntos e com ... política, conforme o caso; e propiciem a coesão social, a inclusão e a segurança em sociedades ... agências especializadas nas áreas económica ...
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Pouca diversidade e coesão ideológica no primeiro escalão do novo governo
... Osmar Terra (Cidadania)Foi ministro de Desenvolvimento Social de Temer. Aos 68, ele se reelegeu deputado federal pelo MDB. Sob sua ...
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Políticas públicas
... que diz respeito ao domínio econômico e social ... À nova realidade, portanto, encontra-se ... do poder coativo do Estado a serviço da coesão social – é o núcleo da ideia de política ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... , é essencial para a manutenção da ordem social, e vai se modiicando à medida que se renovam os ... criados novos mecanismos para manter a coesão social no nível local. Assim, foram se alterando ... -
Serviço público
... Do Estado Liberal ao Estado Social, denominado pela doutrina de welfare state ... coesão e de interdependência social e, invocando ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... que, em verdade, desenvolve-se muito mais social e econômica do que juridicamente, já que se ... , a perda da respectiva independência económica” (ANTUNES, Op. cit., 2002, p. 122) ... ção da política financeira do grupo, a coesão, eficiência lucrativa e sobrevivência deste ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... participation; which fulfills its social functions; with quality public spaces; with ... , abraça a diversidade e promove a coesão social; uma cidade onde os espaços públicos ... -
Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe
Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserido na Constituição Econômica presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – esta considerada como uma Constituição Dirigente – e submetê-lo a análise sob os pressupostos da Teoria Materialista de Estado e da Teoria da Seletividade, de Claus Offe, com intuito de estabelecer...
... ância como um marco de estabilização e coesão social, o pleno emprego se institucionalizou como ... -
Fundamentos do direito do trabalho
... o valor principal das Ordens Econômica e Social, o instrumento agregador e disciplinador da ... coesão social. Aconselhando que o Direito do Trabalho ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... económica neoclássica que pressupõe uma harmonia intrínseca às economias de ... acumulação do capital nos limites compatíveis em relação à coesão social no seio das nações" 44 ... Lipietz compreende modo de ...
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Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... entidades beneficentes e de assistência social. O objetivo principal deste ensaio é ... e 2) a ameaça que isso representa para a coesão social (ABRAHAMSON apud PEREIRA, 2004, p. 136) ... -
O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... BE COMPENSATED? LEGAL, PSYCHOLOGICAL AND SOCIAL REFLECTIONS ... Lorena Fonseca I ... do direito de família e preservar a coesão familiar, dando a família moderna um tratamento ... -
O setor agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento: comparação entre a América do Sul e União Européia por meio do índice Malmquist (1980-2002)
Para as economias sul-americanas, a agricultura constitui setor fundamental nas trocas comerciais com terceiros países, principalmente com os desenvolvidos, entre os quais se destaca a União Européia. Aumentos de produtividade agrícola representam, entre outros, maior volume exportado e assim melhoria na posição competitiva do país no mercado...
... , a segurança alimentar e alcançar a coesão social e econômica no bloco, especialmente entre ... México: Fondo de Cultura Económica ... -
O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... , além de um grave cenário de fraqueza social e política dos sindicatos ... No contexto ... empregador aprofunda as dificuldades de coesão dos trabalhadores e pulveriza ainda mais a sua ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... dos paradigmas do Estado Liberal e Social e da respectiva positivação dos direitos ... , podem promover ou dificultar a coesão social, a igualdade e a inclusão. 137 A ...
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Só o início do debate
... instâncias normativas, em detrimento da coesão social de nossos povos. Deve-se admitir que a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... ROSA WEBER ADPF 54 / DF básico da coesão social er a a manutenção da diferença ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... manifesta as implicações do proibicionismo nas estruturas de coesão social do Estado. Segundo levantamento do Anuário Brasileiro de ... -
Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... 10. Matthew D. Lieberman. Social. Why our brains are wired to connect ... Oxford ... ou situações que favorecem a coesão do grupo, ou o bem-estar social. Comportamentos ...
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Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural e urbano. Com base nessa perspectiva, o ... turísticas, as residências adequadas, a coesão social e a infraestrutura em geral são ... -
Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... moralização da questão social, voltados para a integração e a coesão" societária, expõe as contradições da institucionalização do Sistema \xC3" ...