comercialização do milho
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MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... ílias comercializem parte de sua produção, realizam a comercialização em processos de alternatividade (GARCIA JÚNIOR, 1983), considerando ... á nas cova que a gente chama, quer dizer, alguém abre as cova de milho, ou da ... do feijão e ela só vai ajudando botá, né? ... Dona X.C: ... -
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Os OGMs, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de "matar a fome do mundo". Entretanto, a incerteza científica a respeito desses novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de Direito Ambiental, quais sejam, o da Prevenção e o da Precaução. Assim, rastrear a cadeia produtiva, desde a manipulação genética até a mesa do...
... dessas mercadorias, especialmente derivados de soja transgênica e milho transgênicos. A lista de produtos com e sem transgênicos tem sido ... lote de produtos até sua colocação no ponto final de comercialização”; e ascendente, que “permite fazer o levantamento de todos os ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... contradições relacionadas à dinâmica de produção e comercialização em grande escala de suas mercadorias ... Avalia-se que essa é uma ... produtor e exportador de produtos da agropecuária (complexo soja e milho, complexo sucroalcooleiro, celulose, carnes, suco, fumo dentre outros). O ... -
Acórdão, Processo nº 5595937-79.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
... favor da autora é robusto e conta com notas fiscais de comercialização de produtos agrícolas dentro e fora do período de carência, ... E lá era lavoura. Lá era lavoura feijão, milho e arroz. Produzi também um pouco de leite. Vendi a propriedade em 2010 e ...
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Acórdão, Processo nº 5057461-58.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... era radicada na agricultura de café, depois de algodão, amendoim, milho e outros cereais pelo sistema de agricultura familiar agrícola, sempre no ... temporários (art.11, VII, § 1º, da Lei 8.213/91) e a comercialização do excedente da produção feita diretamente pelo agricultor (art. 25 da ...
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Regimes aduaneiros especiais aplicáveis ao agronegócio
... diversos segmentos do agronegócio, com destaque para grãos (soja, milho e café) e carnes (bovina, suína e aves) ... Dados recentes mostram ... imposto, conforme as características de produção e de comercialização, e a critério do Conselho de Política Aduaneira, será concedida: a) ...
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Acórdão, Processo nº 0000788-63.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... todos venderam; que vendeu a chcara em 2014; que produzia arroz e milho; que a genitora faleceu h 14 anos; que trabalhava para outras pessoas na ...
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Acórdão, Processo nº 0000500-89.2019.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... porque tem crianças; que atualmente planta alguma coisa onde mora, milho, mandioca, verdura, ovo, galinha; que faz o tratamento em Aral Moreira, ... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... IX – ...
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Acórdão, Processo nº 0000226-57.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... 14 hectares; no tem empregados nem maquinrios; planta arroz, feijo, milho, rama, e cria animais; nunca saiu do local para trabalhar na rea urbana. A ...
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Acórdão, Processo nº 0001293-06.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... ão tem contrato de união estável; só moram os dois; vendem soja, milho, cria gado, galinha, para a despesa; planta soja e milho, 14 hectares; ... de recolhimento de contribuição social decorrentes da comercialização da produção, cópia da declaração de imposto de renda, com indicação ...
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Acórdão, Processo nº 5159077-76.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... depois de Sítio Ouro Belo), emitidas em 10/10/2017 (901 kg de milho), 20/04/2017, 27/03/2018, 23/03/2004 (Num. 193035500 - Pág. 8; Num ... apontam para a realização de negócios envolvendo comercialização de milho, soja e leite em quantidades e valores vultosos, sendo ...
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Acórdão, Processo nº 0003039-37.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... de recolhimento de contribuição social decorrentes da comercialização da produção, cópia da declaração de imposto de renda, com indicação ... A lavoura ficava perto da sua casa. No local, plantavam mandioca, milho, abobora. Que a produção era vendida para o sustento da família. Que a ...
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Acórdão Nº 0021210-91.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-09-2020
... na forma de 150 sacas de soja, 150 sacas de trigo e 100 sacas de milho. Afirma que nunca pagou ao reclamante qualquer tipo de comissão extra ... óprio durante a contratualidade, capaz de justificar a comercialização, por ele, de produtos agrícolas, verifico que, além do soja, o ...
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Acórdão nº 50003819320168210100 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FERTILIZANTES PARA PLANTIO. PERECIMENTO DA LAVOURA EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS (SECANTES). 1. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DAS SEMENTES. DEMANDA INDENIZATÓRIA EM QUE A APELANTE BUSCA A CONDENAÇÃO DA APELADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS...
... Segundo alega, o documento se limita a descrever "SEMENTE MILHO 30 A 77 HX SC 20KG". Da mesma forma, argumenta que a orientação ... dos créditos que teria a receber em razão da comercialização do leite, conforme discriminado no "extrato de pagamento do leite ao ... -
Regulamentação sobre bio(in)segurança no Brasil: a questão dos alimentos transgênicos
Este estudo teve como objetivo analisar a legislação brasileira sobre organismos geneticamente modificados - OGMs (ou transgênicos). As normas foram identificadas nas bases de dados do SICON e LEXML, ambas disponíveis no site do Senado Federal. Foram localizadas 25 normas, sendo a maioria de autoria do Poder Executivo no governo Lula. Os principais temas debatidos foram plantio, fiscalização,...
... temas debatidos foram plantio, fiscalização, comercialização e rotulagem dos OGMs. Conclui-se que a produção legislativa brasileira ... técnico conclusivo liberando comercialmente 17 cultivares de milho, 9 de algodão e 4 de soja, além de 11 vacinas, um microorganismo e uma ... -
Acórdão, Processo nº 5091364-89.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-12-2019
... atividade rural junto ao assentamento desde o ano de 1997, plantando milho, mandioca, horta e criando algumas galinhas, as notas apresentadas no ...
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A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
... segmento do agro quanto ao PIS/COFINS, os créditos presumidos para milho, arroz, soja, café, leite, entre outros, tem sido em geral em montante ... matéria-prima para produção de itens destinados à comercialização da cesta básica, há determinação no projeto para que exista o estorno ... -
Acórdão nº 1.0704.17.005695-3/001,0056953-76.2017.8.13.0704 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. SAÍDA DE MERCADORIA EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL DE MILHO E SOJA. NÃO RECOLHIMENTO. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO NO MOMENTO DE SAÍDA DA MERCADORIA. ART. 85, INCISO VI, ALÍNEA A DO RICMS/2002. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. I. Afasta-se a alegação de nulidade sentença por vício extra petita quando verificada que foi...
... perodo entre 04/01/2016 a 14/04/2016 o ICMS das mercadorias (soja e milho) vendidos a destinatrios fora do Estado de Minas Gerais, conforme disposto ... -
Acórdão nº 0540684-33.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Marzo de 2018
... de junho de 2016, por volta das 11h30min, na localidade do "Milho", ... bairo IAPI, nesta Capital, DIEGO MARLON LEMOS DA SILVA, ora ... comercialização de substâncias entorpecentes." ... O Ministério Público do Estado da ...
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Acórdão, Processo nº 0006593-80.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... IX – cópia ... Lagoa Bonevi; sempre ajudou os pais na terra; plantava lavoura, milho", arroz, feijão, fazia muita erva; o pai nunca teve empregados, era uma ch\xC3" ...
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Trabalho, tempo livre e aposentadoria: categorias coexistentes na velhice Work, free time and retirement: coexisting categories in old age Trabajo, tiempo libre y jubilación: categorías coexistentes en la vejez
Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...
... formas, como nos trabalhos em couro, nas fibras vegetais (palha do milho), nas cerâmicas (barro), e em diversas tipologias que são criadas e ... o tempo social na sociedade industrial, chegando à comercialização do próprio tempo, que se torna uma mercadoria e passa a ter valor ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... crescimento anual de 10,2%; em relação à finalidade comercialização , foram realizados o número de créditos rurais na forma de contratos no ... ípios do sudoeste, como Mojuí dos Campos, e sudeste do Pará), milho e carnes. A soja teve mais participação da empresa estrangeira. Segundo ... -
Sistema financeiro nacional
... financiamentos destinados à produção, reforma ou comercialização de imóveis residenciais ou comerciais, aos quais não se aplicam as ... com taxa de câmbio, taxa de juros, café, açúcar, gado bovino, milho e ouro ... 4.3.5 Sociedades Seguradoras ... Sociedades seguradoras são ...
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Acórdão Nº 0328556-36.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-02-2023
... de associados para armazenagem, beneficiamento, secagem, comercialização e industrialização de soja, trigo, milho e feijão" e "adquire bens de ...
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Acórdão, Processo nº 0001013-95.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... IX – cópia ... Foi dispensado do serviço rural. Plantava arroz, milho. Era diarista rural. Até hoje trabalha na diária rural. Casou-se em ...