comercialização do milho
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... Gonsalves (2015) comenta que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), divulgou que nos primeiros 13 dias do mês de ... que possam oferecer maior retorno, como, por exemplo, grãos (soja, milho). Para cada uma das sete perspectivas consideradas na metodologia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00074148620128060163), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0007414-86.2012.8.06.0163 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. LEI Nº 8.213/91. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO PELA PROVA TESTEMUNHAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APELAÇÃ
... afirma que sempre trabalhou na Roça, plantando feijão, batata e milho. No mesmo sentido, são os depoimentos prestados pelas duas testemunhas ... temporários (art.11, VII, § 1º, da Lei 8.213/91) e a comercialização do excedente da produção feita diretamente pelo agricultor (art. 25 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001926120188150781), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0800192-61.2018.8.15.0781 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANA LUCIA AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: Alysson Wagner Correa Nunes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. LEI Nº 8.213/91. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO...
... autora afirma que sempre trabalhou no Sítio Damião, plantando milho e feijão, de onde "tira" o seu sustento junto ao Bolsa Família. No mesmo ... temporários (art.11, VII, § 1º, da Lei 8.213/91) e a comercialização do excedente da produção feita diretamente pelo agricultor (art. 25 da ... -
Acórdão, Processo nº 0000488-87.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... , em regime de economia familiar de subsistência,, na produção: milho, mandioca, plantio de erva mate, criação de animais. Ainda, a Requerente ... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) IX – cópia da ...
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Acórdão, Processo nº 0000008-26.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... de subsistência, dentre elas arroz, algodão, feijão, tomate, milho, etc, além de criar galinhas, porcos, produzir queijo do leite, farinha ... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... IX – ...
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Decisão monocrática Nº 1362679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... Afastamento. MÉRITO. Isenção de ICMS na comercialização de vegetais congelados no mercado interno (artigos 4º, 8º e 36 do Anexo ... milho verde, moranga e mostarda; VIII - nabiça e nabo; IX - ovos; X - palmito, ...
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O RenovaBio, o impacto da Covid-19 e os desafios regulatórios
Botelho: RenovaBio, impacto da Covid-19 e desafios regulatórios
... de gases causadores do efeito estufa na produção, na comercialização e no uso de biocombustíveis, inclusive com mecanismos de avaliação de ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... segmentos: geração, transmissão, distribuição e comercialização. No que se refere a distribuição, caso do exemplo citado, a sua natureza ... de laranja do mundo; o segundo maior produtor de carne bovina, milho, ferro, bebidas e algodão e mesmo assim ocupamos uma ínfima posição ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... A retirada de madeira presta-se à comercialização, sobretudo na área conhecida como círculo de fogo ou arco do ... de carne no mundo; e à implantação de monoculturas (soja e milho) (OBSERVATÓRIO DA ERRADIÇÃO…, 2017) ... Como exemplo da ... -
Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... Atua nas áreas de geração, transmissão, comercialização de energia ... 5 A UHE de Estreito fez parte do Programa de ... Lá [na ilha] era um rio e isso aí é um lago. Lá era arroz, milho, feijão, fava, abóbora, melancia e batata, tudo eu plantava dentro de ... -
Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... O perito deixou de considerar valor de fator comercialização em razão de que os preços representam o real valor de mercado, conforme ... f) Há plantações (árvores frutíferas, plantação de milho, mandioca) benfeitorias, acessões, construções atingidas pelas obras? ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... ção de emprego e renda, estão a distribuição e a comercialização dos alimentos. Esses elos da cadeia ocorrem especialmente nos países ... Vantagens competitivas na agricultura; expansão considerável de milho, produtividade agrícola superior a de várias indústrias; commodities ... -
Acórdão, Processo nº 0003728-47.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... IX – cópia ... A propriedade rural era do marido e media 150 hectares. Plantava milho, mandioca. A propriedade sempre foi desse tamanho. Depois de um tempo, o ...
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Perspectivas Regulatórias Sistêmicas sobre o uso Agrícola de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no Brasil
Propósito - O ambiente regulatório do uso de OGMs no Brasil está inserido numa miríade de competências administrativas, submetendo-se a regras jurídicas cujo conteúdo é informado e dominado por linguagem técnica especializada. Em razão disso, faz-se necessária uma abordagem jurídica que, para além de valer-se de um direito meramente formal (muitas vezes apenas instrumentalizado por outro sistema)
... órias do procedimento para aprovação de cultivo e comercialização de OGM no Brasil ... O tema, em linhas gerais, coloca luzes sobre ... nos Estados Unidos se mostram bem mais diversificadas (soja, milho, algodão, canola, abóbora, mamão papaia, alfafa, beterraba) do que as ... -
Acórdão nº 0000472-06.2016.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
RAC nº 0000472-06.2016.8.11.0051APELANTE: JOSE OSVALDO DE OLIVEIRAAPELADOS: MONSANTO DO BRASIL LTDA e AGROVENCI - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E AGROPECUARIA LTDAE M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES – IMPROCEDÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - SEMENTES - VÍCIO DO PRODUTO – PROVAS - LAUDO UNILATERAL - CONJUNTO...
... mais de 22 hectares e que há anos comercializa a produção de milho verde (espigas) nas feiras de Campo Verde e Chapada dos Guimarães ... INDENIZAR . - A aquisição de sementes de milho para comercialização pelo produtor rural não se caracteriza como relação de consumo nos ... -
Acórdão, Processo nº 0006867-44.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... - Inúmeras notas fiscais dos anos de 1982 até 2004 (suíno, milho, feijão e outros), notas fiscais do produtor, a maioria dos documentos em ... de recolhimento de contribuição social decorrentes da comercialização da produção, cópia da declaração de imposto de renda, com indicação ...
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Acórdão, Processo nº 0002078-62.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... de recolhimento de contribuição social decorrentes da comercialização da produção, cópia da declaração de imposto de renda, com indicação ... Trabalhou em lavoura de cana-de-açúcar, milho, soja. Não trabalhou com maquinário. A testemunha Lourivaldo Dias de ...
- Acórdão, Processo nº 0003441-74.2018.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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Acórdão nº 1.0480.16.011887-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - VENDA DE SEMENTES DE MILHO - PRODUTO VENCIDO - SAFRA FRUSTRADA - LUCROS CESSANTES - - PROCEDÊNCIA - DELIMITAÇÃO - FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 1. A Responsabilidade Civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo, em consequência da ofensa a um direito alheio. 2. Alegado e demonstrado pelo autor que as
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Acórdão nº 1.0480.16.011887-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - VENDA DE SEMENTES DE MILHO - PRODUTO VENCIDO - SAFRA FRUSTRADA - LUCROS CESSANTES - - PROCEDÊNCIA - DELIMITAÇÃO - FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 1. A Responsabilidade Civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo, em consequência da ofensa a um direito alheio. 2. Alegado e demonstrado pelo autor que as
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... ária foram criadas técnicas capazes de desenvolver a cultura de milho híbrida, novas pesquisas para melhorar a qualidade do café, ... embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o ... -
Acórdão, Processo nº 0027490-60.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... Destaque-se que a infração praticada pela embargante - comercialização de produto em desacordo com a padronização quantitativa -, além de ... (ID 11446766), semelhante aos demais, registrou que o "SALGADINHO DE MILHO, marca DORITOS, embalagem PLÁSTICA, conteúdo nominal 200g, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5017689-90.2018.4.04.0000), 11-05-2018
... ícolas, o que redundou em nenhum lucro com a produção de soja e milho, além de grave prejuízo, fator imprevisível e que atribuiu onerosidade ... pelo alto custo da produção e pela dificuldade de comercialização dos produtos ante a severa queda do seu preço; (vii) a frustração de ...
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Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... ção da família e no caso de excedente, destinado à comercialização junto aos comerciantes, ficando com estes a maior transferência da ... de várias sementes, tais como algodão, arroz, cana-de-açúcar, milho, soja, batata, fumo, melão e eucalipto. Já a comercialização da soja ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Valores a Pessoas Jurídicas Associadas, Decorrente da Comercialização de Produtos que lhe Foram Entregues Art. 11. A sociedade cooperativa que ... VIII - farinha, grumos e sêmolas, grãos esmagados ou em flocos, de milho, classificados, respectivamente, nos códigos 1102.20, 1103.13 e 1104.19, ...