comercialização do milho
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000274-91.2015.4.04.7213),10-04-2018
... da autora, mesmo que aquela destinada à compra venda e comercialização de artigos agropecuários.Ainda, a autora não foi convincente em seu ... lavoura.Em passo adiante destaca-se que as Notas Fiscais da venda de milho, feijão e soja emitidas nos anos de 1993, 1994, 1996, 1999, 2002, 2003, ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... ção, de exportação, de industrialização e de comercialização, a prestação de serviços, a transmissão de bens por herança ou inter ... os cereais, tais como o trigo, o centeio, a cevada, a aveia, o milho e o arroz (posições 10.01 a 10.08). Todos eles são classificados como ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9375/2021 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de se
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... do tipo açudes ou barragens ... Cultivo de Milho Desde que a água captada para a ... irrigação não provenha de ... atividade NÃO COMPREENDA a ... comercialização de produtos para a ... Comercio Atacadista De ... Maquinas E Equipamentos ...
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Saindo das Sombras: mulheres sitiantes paulistas
A partir de pesquisas desenvolvidas em dois municípios do Estado de São Paulo - Santo Antônio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste - com famílias de sitiantes, objetivamos analisar, neste artigo, os papeis desempenhados pelas mulheres para a reprodução social do grupo familiar no contexto do avanço constante da produção canavieira e do processo de apropriação
... ém da produção agrícola, exerciam a prática da comercialização de seus próprios produtos. Outro ponto impor- tante vericado em ... milho, considerados fundamentais à sobrevivência, é feita a atividade ... -
Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... ões que logo emergem dizem respeito às diculdades de comercialização destes e a ªelitizaçãoº de seu consumo, seja pela rápida suposição ... ção de poucas culturas e criações (especialmente soja, trigo, milho, suínos, leite, frangos e uva), como atesta Brum (1988, p. 122-123), ... -
Fugini: tire as principais dúvidas sobre a suspensão dos alimentos pela Anvisa
... uma resolução em que suspende a fabricação, a comercialização, a distribuição e o consumo dos produtos da marca brasileira Fugini ... da Fugini, os produtos mais vendidos são o extrato de tomate, o milho em conserva e as ervilhas em conserva. Confira a lista completa abaixo: ...
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Acordão da , 09-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXASPERAÇÃO MANTIDA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ATOS ATÃPICOS. IMPOSSIBILIDADE. MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES DELITUOSAS COMPROVADA. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5002598-84.2015.4.04.7009),27-04-2018
AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA. CARÊNCIA. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. REEXAME DE PROVA. 1. Não há nulidade quando a Turma Recursal enfrentou a questão fundamentando sua decisão com base no conjunto probatório formado nos autos. 2. "Não se conhece de incidente de uniformização que...
... o desempenho do labor rural; (iii) o alegado volume da comercialização constante das notas fiscais em nome do autor, igualmente, não chega a ... labora em área de 18 alqueires, com sócio, no plantio de soja, milho e trigo. Ainda, relatou possuir trator, plantadeira e pulverizador, ... - Acórdão, Processo nº 0001522-02.2018.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias
A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias
... em decorrência da produção rural, ou seja, agricultura (soja, milho, café, sorgo, algodão etc.) e pecuária, entre outros (artigo 2º, da ... agropecuárias ficariam sujeitas à incidência sobre a comercialização de sua produção de tais tributos. De outro lado, as alíquotas seriam: ... -
Acórdão nº 1.0000.22.252344-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CAFÉ COMERCIALIZADO EM DESACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. DECISAO SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO DO RECURSO.- Ausente o interesse recursal, em razão de causa superveniente à interposição do recurso, já que, a decisão contra a qual se recorre foi alterada no sentido requerido e que, parte da decisão já restou devidamente cumprida pela própria...
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Acórdão Nº 0020430-24.2018.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMADOS. CONTRADIÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO . No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nesses atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Caso em que os embargos de declaração opostos pelos réus são acolhidos para, concedendo efeito modificativo, sanar
... ão de R$80,00 a hora ou em troca de cedência da área para plantar milho no verão; que não tiveram parceria para criação de ovelhas e porcos; ... na propriedade de Marcos" e que os valores obtidos pela comercialização dos animais seria "dividido igualitariamente entre ambos", o que ocorreu ... -
Acórdão Nº 0001269-35.2019.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... impossibilidade de pagamento em razão da dificuldade de comercialização dos produtos, frustração de safras, por fatores adversos e eventuais ... de prorrogação compulsória de contratos rurais de custeio safra milho/soja período 2016/2017 em virtude de frustração de safra com pedido de ...
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Acórdão, Processo nº 0002534-12.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... A autora é a mais velha. A área media um alqueire. Plantava milho, criava porco e galinha. A autora cuidava de animais desde os doze anos. A ... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... IX – ...
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Acórdão, Processo nº 0001875-03.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... No h empregados no stio. O marido planta soja e milho. A associao cede as mquinas. A autora carpe. No h plantadeira. Foi 06 ...
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Acórdão, Processo nº 0000916-78.2020.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... 23-24); ... e) Notas fiscais de comercialização de produção rural indicando o autor como remetente, referentes aos anos ... trabalhando na roça; que o autor trabalhava com lavoura de café, milho, algodão e feijão; que o autor trabalhava apenas com a família, sem ...
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Os OGMs, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de "matar a fome do mundo". Entretanto, a incerteza científica a respeito desses novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de Direito Ambiental, quais sejam, o da Prevenção e o da Precaução. Assim, rastrear a cadeia produtiva, desde a manipulação genética até a mesa do...
... dessas mercadorias, especialmente derivados de soja transgênica e milho transgênicos. A lista de produtos com e sem transgênicos tem sido ... lote de produtos até sua colocação no ponto final de comercialização”; e ascendente, que “permite fazer o levantamento de todos os ... -
MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... ílias comercializem parte de sua produção, realizam a comercialização em processos de alternatividade (GARCIA JÚNIOR, 1983), considerando ... á nas cova que a gente chama, quer dizer, alguém abre as cova de milho, ou da ... do feijão e ela só vai ajudando botá, né? ... Dona X.C: ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... contradições relacionadas à dinâmica de produção e comercialização em grande escala de suas mercadorias ... Avalia-se que essa é uma ... produtor e exportador de produtos da agropecuária (complexo soja e milho, complexo sucroalcooleiro, celulose, carnes, suco, fumo dentre outros). O ... -
Acórdão, Processo nº 5595937-79.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
... favor da autora é robusto e conta com notas fiscais de comercialização de produtos agrícolas dentro e fora do período de carência, ... E lá era lavoura. Lá era lavoura feijão, milho e arroz. Produzi também um pouco de leite. Vendi a propriedade em 2010 e ...
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Acórdão, Processo nº 5057461-58.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... era radicada na agricultura de café, depois de algodão, amendoim, milho e outros cereais pelo sistema de agricultura familiar agrícola, sempre no ... temporários (art.11, VII, § 1º, da Lei 8.213/91) e a comercialização do excedente da produção feita diretamente pelo agricultor (art. 25 da ...
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Acórdão, Processo nº 0000226-57.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... 14 hectares; no tem empregados nem maquinrios; planta arroz, feijo, milho, rama, e cria animais; nunca saiu do local para trabalhar na rea urbana. A ...
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Acórdão, Processo nº 0001293-06.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... ão tem contrato de união estável; só moram os dois; vendem soja, milho, cria gado, galinha, para a despesa; planta soja e milho, 14 hectares; ... de recolhimento de contribuição social decorrentes da comercialização da produção, cópia da declaração de imposto de renda, com indicação ...
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Acórdão, Processo nº 5159077-76.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... depois de Sítio Ouro Belo), emitidas em 10/10/2017 (901 kg de milho), 20/04/2017, 27/03/2018, 23/03/2004 (Num. 193035500 - Pág. 8; Num ... apontam para a realização de negócios envolvendo comercialização de milho, soja e leite em quantidades e valores vultosos, sendo ...