comercialização do milho
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PIS/Cofins e vendas com suspensão no setor de aves e suínos
PIS/Cofins no setor de aves e suínos
... dos produtos com suspensão, tais como insumos de origem vegetal (milho, sorgo, etc), ração para alimentação animal e animais vivos, salvo ... jurídicas no regime não cumulativo que façam a comercialização de tai produtos com suspensão ... Isto porque, de um lado, conforme ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... commodities exportadas pelo Brasil, como minério de ferro, soja e milho, e sua influência na economia brasileira. Enquanto o preço do minério ... Clique aqui para se inscrever ... 17h — Difusão e comercialização do livro jurídico — O advogado do Sindicato Nacional dos Editores de ... -
Pelo segundo ano, combate à Covid foi principal tema de MPs em 2021
Combate à Covid foi principal tema de MPs aprovadas em 2021
... direta aos postos para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol, para as empresas comercializadoras desse combustível ou ... de Abastecimento (Conab), para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a pequenos criadores de animais ... A produção de ... -
A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... Mandioca, Milho) Agroindústria 100 Móveis de Madeira Agroindústria 100 Abate e ... Refino Petróleo (Óleo Diesel) Insumos 9,5 Serviços de Comercialização Serviços 14,5 Fonte: CEPEA (2014, p. 5) com base em dados de IBGE, CNAE, ... -
Das características do grupo agrícola de produtores rurais pessoa física: cultivo de alho
... ão de pessoas, nos aspectos agronômicos, logísticos e comercialização, dentre outros ... Como relatado em entrevista, os “Grupos” possuem ... do alho, faz-se um paralelo com outra cultura usual no Brasil, o milho. Segundo a Associação dos Produtores de Soja (APROSOJA), o custo de ...
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Depois de 'vencidinhos', é a vez dos 'feinhos': mercados tentam driblar inflação com descontos
RIO — Uma nova modalidade de comercialização está ganhando espaço no supermercado: a venda de produtos perto do ... tipo de risoto: misture a sobra do arroz, o frango, as ervilhas e o milho (aquelas seletas enlatadas) e, se tiver, azeitonas ... Essa tem que ser ...
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Depois de 'vencidinhos', é a vez 'feinhos': mercados tentam driblar inflação com descontos
RIO — Uma nova modalidade de comercialização está ganhando espaço no supermercado: a venda de produtos perto do ... tipo de risoto: misture a sobra do arroz, o frango, as ervilhas e o milho (aquelas seletas enlatadas) e, se tiver, azeitonas ... Essa tem que ser ...
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Depois de 'vencidinhos', é a vez 'feinhos': mercados tentam driblar inflação com descontos
RIO — Uma nova modalidade de comercialização está ganhando espaço no supermercado: a venda de produtos perto do ... tipo de risoto: misture a sobra do arroz, o frango, as ervilhas e o milho (aquelas seletas enlatadas) e, se tiver, azeitonas ... Essa tem que ser ...
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Depois de 'vencidinhos', é a vez dos 'feinhos': mercados tentam driblar inflação com descontos
RIO — Uma nova modalidade de comercialização está ganhando espaço no supermercado: a venda de produtos perto do ... tipo de risoto: misture a sobra do arroz, o frango, as ervilhas e o milho (aquelas seletas enlatadas) e, se tiver, azeitonas ... Essa tem que ser ...
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Acórdão nº 1.0027.11.021807-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MILHO. FALTA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. OFENSA AO ART. 373, I, CPC/15. SENTENÇA MANTIDA. I. Nos termos do art. 373, I, CPC/15, o ônus da prova incumbe ao autor quanto a fato constitutivo de seu direito. II. Deixando o autor de apresentar elementos suficientes para comprovar a existência de contrato de compra e venda de...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DESEGURANÇA. OPERAÇÃO CASTANHEIRA. SEQUESTRO DE BENS DE EMPRESA CUJOSÓCIO, À ÉPOCA, SUPOSTAMENTE TERIA PRATICADO CRIME CONTRA A FAZENDAPÚBLICA. POSSIBILIDADE. DECRETO-LEI N. 3.240/41. AGRAVO DESPROVIDO.1. "É incabível o conhecimento de mandado de segurança impetradocontra decisão que indefere o pleito de restituição dos benssequestrados,...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... ível – relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool ... ência para os pagamentos o correspondente ao valor de 30 sacas de milho/hectare/ano ... Em 2010, é publicada a lei paranaense ... -
Os mercados campesinos de Bogotá: patrimônio imaterial e desenvolvimento da economia campesina na Colômbia
Este artigo tem como objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente transformados, os MC, resultantes do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na...
... os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros ... milho, trigo, frutas, grãos e muitos outros gêneros que anteriormente eram ... -
Acórdão, Processo nº 0000419-72.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... IX – ... desde 2004; ficou acampada de 2001 até ser assentada; planta horta, milho, e cria vaca de leite; não trabalhou na cidade; mora com o marido e a ...
- Acórdão, Processo nº 0002784-16.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
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Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. MANDADO DE SEGURANÇA. ATIVIDADE CEREALISTA. ENQUADRAMENTO. ACÓRDÃO DA CORTE DE ORIGEM EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ALEGAÇÕES DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA.I -Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado pela Cooperativa Triticola...
- Decisão monocrática Nº 1307272 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
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Fugini: tire as principais dúvidas sobre a suspensão dos alimentos pela Anvisa
... uma resolução em que suspende a fabricação, a comercialização, a distribuição e o consumo dos produtos da marca brasileira Fugini ... da Fugini, os produtos mais vendidos são o extrato de tomate, o milho em conserva e as ervilhas em conserva. Confira a lista completa abaixo: ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0715/2021 Objeto: Utensílios e materiais descartáveis p/copa/cozinha
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... energia elétrica, inclusive quando não destinados à comercialização ou à industrialização; ... VIII – a reintrodução no mercado ... de nota fiscal avulsa relativos às operações com arroz, feijão, milho, farinha de mandioca, rapadura e hortifrutigranjeiros, quando adquiridos ...
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Acórdão, Processo nº 5011516-38.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 17-10-2022
... , produtor rural, no sítio São José, com cultivo e soja e milho; ... 2) declarações de ITR, certificados de cadastro de imóvel rural, ... Diante disso, e tendo em vista a produção e comercialização de produtos agrícolas em significativa quantidade, notadamente soja e ...
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Acórdão Nº 0700351-16.2014.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 06-02-2018
... CONTRATO DE ... PERMUTA. TROCA DE VEÍCULO POR SACAS DE MILHO. ENTREGA ... DOS DOCUMENTOS DE PROPRIEDADE. RECONVENÇÃO ... DISSENSO ... comercialização do grão na região de Plácido de Castro ... Fixo o prazo de 15 dias ...
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Exação Rural
... , incidente sob o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção, em substituição às previstas nos incisos I e II do art ... , matéria-prima adquirida para alimentar os animais ou as plantas (milho, abóbora, cenoura, cevada, sorgo, cana-de-açúcar e outros) são ...
- Acórdão, Processo nº 0003513-72.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
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POLÍTICA DE PRECIFICAÇÃO DE GEE: impactos econômicos e ambientais na agrologística de grãos no Mato Grosso
Este trabalho busca analisar o quão determinante seriam as políticas precificação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) na competividade logística agroindustrial no Brasil. Para isso, considerou dois projetos de infraestrutura logística em fase de pré-concessão, Ferrogrão e Ferrovia Paraense, visando o escoamento da produção de grãos no estado do Mato Grosso. Assim, determinando as áreas de
... O estado do Mato Grosso é o maior produtor de soja e milho do Brasil, e a maior parte do grão exportado é movimentado através do ... a aplicação tanto do estabelecimento de metas como da comercialização da emissão do gás carbônico, mas há considerações sobre ...