comerciantes de escravos
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de minas gerais e a união
O objetivo do artigo foi o de analisar a caução ambiental exigida nos processos de licenciamento das atividades socioeconômicas de mineração e uso de barragens. O estudo classificou juridicamente a caução ambiental como instituto-garantia de direitos difusos. Tal garantia se aplica ao dever de assistência e reparação por eventuais desastres ambientais e suas respectivas consequências humanitárias
... seu território por bandeirantes, manufatureiros, trabalhadores, escravos, comerciantes e tropeiros que atuaram em alguma atividade relacionada às ... -
Escravização de Refugiados e Migrantes no Sul da Itália: liberdade restringida pela miséria econômica e sofrimento social
... ção selvagem e a redução dos trabalhadores à condição de escravos. Forte aponta como motivos de tal situação, a ausência de investimentos ... br/ultimas-noticias/afp/2015/04/22/italia-pede-combate-aos-comerciantes-de-escravos-do-mediterraneo.htm. Acesso em: 26 fev. 2017 ...
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Introdução
... ascensão dos assim chamados “homens de grossa aventura” (comerciantes e traficantes de escravos) na exploração cafeeira, o que se sustentará ...
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Referências
... 2017a. CARVALHO, J. D. A. C. do L. O tráfico de escravos, a pressão inglesa e a lei de 1831. Disponível em: ... Acesso em: 12 ago. 2021. _________________________. Comerciantes cristãos-novos: do açúcar ao tráfico de escravos para as Índias de ...
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Estado ateniense
... classes dominantes e dominadas, um aumento da população de escravos e estrangeiros, o aparecimento de artesãos, produtores rurais e outras ... ários de terras e os nascidos em Atenas, mais tarde, os comerciantes. Trabalho era indigno e apenas realizado pelos escravos. Estrangeiros e ...
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A política
... metade da população da cidade: as mulheres, as crianças e os escravos ... O personagem central da casa é o seu chefe e é ele quem circula, ... cidades conquistadas, capturados pelos soldados e vendidos a comerciantes para serem revendidos aos cidadãos gregos. Mas, havia outras formas de se ...
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Origem do direito do trabalho
... Segadas Viana 20 anota que “aos escravos eram dados os serviços manuais exaustivos não só por essa causa como, ... peixe, a 1272; a dos ourives, dos alfaiates mercantes e a dos comerciantes de peles, a 1327; a dos comerciantes de seda, a 1364; a dos comerciantes ...
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... escravos para o comércio cristão, quer este comércio fosse feito por s cristãos ou por comerciantes judeus em território cristão. [ ... ] Um não cristão não era ... -
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... - os senhores - que exploravam o trabalho de outra classe - os escravos - se apropriando também dos frutos produzidos. O escravo era considerado, ... Eram corporações de artesões, comerciantes e outros ofícios, sendo as instituições econômicas dominantes nas ...
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Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... -lo, exigindo alternativas dos charqueadores, saladeristas e comerciantes escravistas da fronteira. Portanto, como o tráfico ilegal para a região ... devem ser tão favoráveis, se quererão eles trazer-nos com os escravos (donde perceberão seu maior lucro), a pólvora, a bala, as armas ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... , o pequeno Estado ibérico deu-se a importar os africanos como escravos, a im de compensar a evasão de sua força de trabalho autóctone ... venda de africanos para os colonos interessava à Coroa e aos comerciantes europeus. Os navios partiam da Europa carregados de mercadorias baratas ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... TITULO PRIMERO ... De los comerciantes y del comercio en general ... CAPITULO I ... DE LOS COMERCIANTES ... Art. 308. A pirataria, o tráfico de negros e o commercio de escravos, o tráfico de mulheres brancas, a destruição ou deterioração de cabos ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 5 ... Os méticos, comerciantes e trabalhadores estrangeiros, pagavam imposto per capita e o imposto ... Isso porque escravos e servos não tinham condições de contribuir, ao passo que os nobres e a ...
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História do Brasil
... ção manufatureira livre destinava seus produtos à venda por comerciantes portugueses na Europa ... 1: Errado ... O modelo produtivo era o do ... Os clérigos, as mulheres, os filhos-família os criados e os escravos, no entanto, ficaram fora das listas eleitorais. Vislumbrando possível ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... saque e do aprisionamento dos vencidos se obtinham mais terras e escravos para os latifúndios patrícios, e estes retribuíam liberando os pequenos ... ídico estável e universal, que sobremaneira interessava aos comerciantes dos burgos ... 47 WIEACKER, Franz. História do Direito privado ...
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Uma saída pelo mar: rotas marítimas de fuga escrava em Santa Catarina no século XIX
Este trabalho trata do tema das rotas marítimas de fuga escrava. A Ilha de Santa Catarina oferecia aos cativos a possibilidade de fugir em barcos que estavam de passagem pelo litoral e geralmente necessitavam de tripulação. A pesca da baleia no litoral catarinense por embarcações de diversos países, principalmente norte-americanos, criou a possibilidade...
... @Introdução ... As fugas de escravos foram recorrentes durante o século XIX em Desterro, capital da Província ... que vinha do Rio de Janeiro trazendo carregamento destinado a comerciantes de Desterro, passageiros, dentre os quais seis escravos, e um alemão da ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... socialmente positiva, além da libertação dos escravos, devesse acontecer no País. Poder-se-ia imaginar o advento da República, ... classes dominantes, face ao apoio que sempre lhe conferiam os comerciantes e os latifundiários, propugnou medidas progressistas e princípios de uma ...
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O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... O governador mostrava-se preocupado com a inflação que o processo de compras à prazo criava, já que os comerciantes se viam obrigados a compensar os prejuízos dos calotes incrementando os preços e os juros. Também reclamava do crédito tornar acessível a compra ...
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Racialismo contamina de vez universidade pública
... os negros escravizados - quando negros tambm foram donos e comerciantes de escravos - e conseguiu baixar normas e fazer tramitar projetos no ...
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Direito egípcio
... Os escravos ou dissidentes eram obrigados a trabalhar em construção de grandes ... Essa mesma fração mantinha os comerciantes sob o manto dela ... Por fim, o piso, ou estrutura inicial da ...
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Introdução
... privada, foi-se acentuando a divisão em homens livres e escravos. A propriedade – de escravos em particular – livrava da necessidade de ... , guiados pela fortaleza; e ao apetite, os artesãos e os comerciantes – encarregados dos trabalhos materiais e utilitários, guiados pela ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... PALAVRAS-CHAVE ... Tráico de escravos. Brasil. Estados Unidos da América ... ABSTRACT ... In this article, ... XIX, a intensiicação destes vínculos motivou a vinda de comerciantes do país norte-americano para o Brasil, seja para atuar como ... -
A ordem capitalista no Brasil
... desenrolava, de modo paralelo, a luta dirigida ou autônoma dos escravos, no sentido de sua liberdade. Donde se manifestava, mais incisivamente, a ... eis que amparada pelos industriais emergentes, os banqueiros, comerciantes ou fazendeiros da agroexportação, os quais se fortaleciam internamente e ...
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Corrupção no brasil do século xix
... identifiquem as vozes de diferentes grupos sociais ou étnicos: escravos, franceses, sinhazinhas e autoridades se expressam praticamente da mesma ... movem viajantes, escravos, mulheres misteriosas, bandidos e comerciantes: "Tomem cuidado. Na Demarcação Diamantina, as coisas não são como ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... importadores, pelos comerciantes e por quem aplica tais substâncias ... nas plantas, nos solos, nos ... condições análogas às de escravos. IV - A portaria ministerial que, sob ... a justificativa de regulamentar ...