comerciantes de escravos
528 resultados para comerciantes de escravos
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Da duração do trabalho
... ável ao comércio” e que a “boa-fé consideram os comerciantes fundamento sólido e útil de seus interesses” (Alvarás de 16.11.1771, ... por preços muito baixos porque tratam seus trabalhadores como escravos, pagando-lhes salários irrisórios e submetendo-os a jornadas esgotantes ...
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Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... A massa de pobres na Grécia se constituía de escravos e de gregos (homens, mulheres e crianças). Do ponto de vista de ... de governo deve ter a representação de três classes: a) de comerciantes, artesão e lavradores; b) dos guardas; c) de governantes. Chamemos essa ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... 119, os comerciantes que tivessem por profissão habitual do seu comércio a operação chamada ... na escravidão, com a apropriação quase total do esforço dos escravos, com isso, reduzindo o comércio, em razão de não ser elevado o número ...
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A (i) licitude da cobrança de preços distintos entre homens e mulheres: uma análise do princípio da igualdade nos casos em que há oferta de bens e serviços ao público
Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando a finalidade é definir a extensão da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O presente artigo objetiva verificar se seria lícito ao proprietário do...
... , a classe detentora dos meios de produção é dona, também, dos escravos. Estes nada têm, nem mesmo sua própria força de trabalho. No ... , da liberdade econômica e da segurança jurídica dos comerciantes. Ademais, sustentou que, na realidade, a cobrança de ingresso ... -
O Dano Moral e o Enriquecimento sem Causa - Utopia e Distopia Jurídica
Na formação de nosso povo; ainda com as caravelas aportadas em frente ao Monte Pascal, já revelaram qual era o desiderato da esquadra Portuguesa. Conquistar terras, minérios, madeira e calcificar um povo, tornando seus eminentes súditos. Curiosamente, já com o Império/ Colonial, aqui passou a ser conhecido como a "Terra do quinto dos Infernos", por conta das tributações de 20% por cento do que se
... árquicas à época, não iriam permitir e aceitar que os libertos escravos voltassem suas pretensões anímicas em face de seus ex- ... senhores ... o patrimônio econômico e moral das pessoas, sejam elas comerciantes ou não, profissionais ou não, de modo que a sua proteção não pode ... -
As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
... ário dos homens, que ao receberem de Deus a razão se tornaram escravos" em quase tudo. Se a vida humana na Terra fosse uma vida de abundância e n\xC3" ... ção da produção de grãos no campo e a obrigação dos comerciantes de vendê-los no mercado, mesmo se estes preferirem, por interesse do ... -
Megaeventos esportivos e a implementação de direitos humanos: uma análise jurídico-social
O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade ou impossibilidade dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, de concretizar os direitos humanos de propriedade, moradia, trabalho, educação, locomoção, nacionalidade, além da vedação de discriminação, fomentando a diversidade entre culturas. É realizado um panorama...
... ém de 1966, em seu artigo 8º veda a escravidão, o tráfico de escravos e os trabalhos forçados ou obrigatórios. O art. 22 desse Pacto assegura ... do evento, necessidade de profissionais de apoio, tradutores, comerciantes, turismólogos, atletas, cobertura jornalística e até mesmo os gandulas, ... -
Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... trabalhadores urbanos franceses pobres, pequenos artesãos, comerciantes, artífices que se organizavam principalmente em Paris ou em clubes ... políticos no século XVIII, os trabalhadores brasileiros escravos buscavam o reconhecimento de sua condição de seres humanos ... Parece ...
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Trabalho do Adolescente
... 3 milhões em situação irregular: muitos deles trabalham como escravos ou para pagar dívidas assumidas pelos pais. O mesmo relatório indica que ... 8.622/1946, que obrigava os comerciantes a empregar e matricular, nas escolas de aprendizagem do SENAC, um número ...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... , as quais implicaram no fortalecimento de uma nova classe de comerciantes com progressiva influência econômica, bem como na reprodução dessas ... direitos naturais, os colonos americanos, enquanto senhores de escravos, eram levados a uma ‘monstruosa incoerência’ [ ... ] a nova nação, ... -
Os ribeirinhos no Arquipélago de Marajó e a luta pela permanência no território tradicionalmente habitado
O arquipélago de Marajó desde a colonização tem sido palco de intensas e sucessivas disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a luta dos ribeirinhos, um grupo social do rio Mapuá, município de Breves, Marajó, Pará, pelo acesso, uso e permanência no território tradicionalmente habitado. Em conflito com os empresários da...
... a moeda de troca entre as famílias e os “regatões”/comerciantes ambulantes que frequentam o local ... Com a criação da reserva, a ... de 1990, esses ribeirinhos, além de viverem na condição de escravos, foram ameaçados de serem expulsos do território, pois o patrão, ... -
Interpretação das fontes e pluralismo jurídico no direito islâmico
O artigo aborda o pluralismo jurídico no direito islâmico e suas possíveis implicações para a teoria jurídica. Nesse sentido, apresenta o direito islâmico como ordem jurídica e discute suas fontes, que são o Corão, a tradição do profeta, o consenso dos estudiosos e a analogia. Em seguida, expõe o desenvolvimento das escolas arcaicas do rito sunita em quatro escolas do pensamento jurídico que se...
... , os necessitados, o socorro aos endividados, a libertação dos escravos, o bem-estar dos viajantes”. 11 A quarta ... regra é o jejum no mês ... intermédio do contato com missionários ou comerciantes. 67 Dessa maneira, “o direito hanifita veio a predominar no Oriente ... -
Marxism, capitalism and nature: considering some questions/Marxismo, capitalismo e natureza: pensando algumas questoes.
... total das condicoes da sua propria vida e tampouco os comerciantes chegaram a se-lo. Os produtos e a producao estao entregues ao acaso. O ... dos homens teria que ser suprida pelo trabalho de outras pessoas (escravos). A existencia de individuos livres, independentes e atomizados nao ...
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Práticas de comunicaão como forma de emancipaão social: três possibilidades de encontro com a diversidade social
Pensar a comunicaão para além da sua materialidade tecnológica, portanto como processo de conexão humana, é crucial para compreender como indivíduos relacionam-se e são transformados culturalmente, em diferentes realidades sociais. Refletir sobre eventos recentes, em muitos casos, reverberados a partir das práticas comunicacionais, passa a ser fundamental para o desenvolvimento das relaões...
... No tempo colonial, a gente já vivia aqui. No tempo dos escravos. A gente chegou a trabalhar quando criança para os colonos. [ ... ] Nossos ... e zungueiras: trajetórias femininas e quotidiano de comerciantes ... -
Legislação
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, 1956; ... , documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, empresários, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de ...
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Legislação Complementar
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, 1956; ... , documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, empresários, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de ...
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"A causa de um é a causa de todos". Greves e sindicatos em Portugal 1870, um olhar da história global/"The cause of one is the cause of all": labor strikes and labor unions in Portugal 1870, a perspective from global history.
... ¡s paulatinamente a competição entre empresas e comerciantes" que tinha caracterizado o capitalismo na sua fase de arranque. O seu nÃ\u0083\xC3" ... antes conhecida, que ultrapassa em muito os milhões de escravos forçados a sair de Ãfrica nos séculos ...
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Transição do brasil império à república velha
... escravos e também parcelas significativas dos indígenas não se deixavam ... Portugueses e brasileiros, comerciantes e fazendeiros, funcionários da Coroa e militares aderiram à revolução ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... nacionalidades se destacaram nesse processo, com exceção dos escravos (imigrantes forçados). Os alemães eram considerados imigrantes ... urbanos (pedreiros, operários nas fábricas, artesãos e comerciantes) e não se adaptaram às novas condições de trabalho. Os primeiros ... -
Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... Joaquim Nabuco em defesa ... da libertação dos escravos ... Destacou, ainda, o conheci- ... mento e a inteligência de- ... FOI APROVADA NA CÂMARA FEDERAL, QUE PREJUDICARÁ A CLASSE DE COMERCIANTES. SÃO ... ENCAMINHADOS A COMISSÕES OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 460/2019 ...
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Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... Embarque e desembarque de colonos, escravos e mercadorias marcavam o cotidiano de tais estruturas, fazendo dos portos ... Foi assim no ciclo da erva mate, quando comerciantes paranaenses entraram com força no importante mercado de Buenos Aires, já ... -
Um eterno retorno: A (I)legitimidade sistêmica da tipificação dos delitos de trânsito no Brasil
O presente artigo tem como objetivo central analisar quais são as comunicações que ressoam na sociedade no momento da criação de uma lei penal. Tal foco impõe-se no momento em que se percebe que cada dia aumenta o clamor social por mais punição, através do Direito Penal, para questões que não são verdadeiramente problemas a serem administrados pelo Direito, mas por outros Subsistemas Sociais....
... eram seu centro, sendo que os considerados não humanos (como os escravos ou os bárbaros) não pertenciam à sociedade. Logo, verifica-se que não ... ério, por exemplo, passa a privilegiar algumas famílias de comerciantes e não outras. Já nas sociedades estratificadas, por sua vez, segue-se ... -
Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... de reconhecimen- 2 “Os navegadores, ‘descobridores’, comerciantes" e missionários portugueses chegaram \xEE" ... de metais preciosos e, mais tarde, o comércio atlântico de escravos.” (HEINTZE, 2005, p. 181) ... Seqüência (Florianópolis), n. 85, p ... -
A razoável duração do processo eletrônico
... criado o Edil cural, “para julgar questões de venda animais e escravos” (656) ... Ao longo do tempo, o sistema de justiça em Roma ficou ainda ... o Magistrado ( Prévot ) a resolver os conflitos entre comerciantes e fabricantes; e assim foi feito até 1776, quando os Prud’hommes ...
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Trabalho decente
... foi substituída por um sistema de créditos pelo qual os comerciantes de Belém (as casas aviadoras) forneciam mantimentos ao coletor das drogas ... Quando de sua aprovação ainda existiam vários países com escravos. Foi a Mauritânia o último a abolir legalmente essa prática em 1981 ...