comerciantes de escravos
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Os juros monetários desde a antiguidade
... , caracterizada por uma estrutura que de um lado tinha os servos e escravos e, de outro, os senhores feudais e o clero. A propriedade imóvel era ... tempo depois, converter-se-iam em autênticos banqueiros, comerciantes de maior envergadura que deixaram de comercializar mercadorias e passaram ...
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Direitos humanos, Urgente!
... ou as admitem e as proclamam, como os fabricantes e comerciantes de armas, que incentivam as guerras, as guerrilhas, o contrabando de ... que um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos de ex- escravos e os filhos de ex-senhores de escravos possam se sentar juntos à mesa da ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... de inserção no mercado de trabalho urbano, seja de ex-escravos, após a abolição da escravatura, seja de pessoas oriundas do campo, em ... ඵ Atribuem penas aos comerciantes e usuários do Mercado Público de São José que não atenderem ao seu ... -
Religiosidades, crenças e práticas mágico-religiosas na formação da globalidade do Império Português
Este trabalho busca investigar a formação do mundo português a partir da interface entre local e global, focando-se nas religiosidades vivenciadas para além do catolicismo oficial, no desenvolvimento das crenças e nas relações entre sociedades, principalmente as mulheres, e os mundos natural e sobrenatural. As discussões pretendem vincular a formação do mundo português a esses aspectos, partindo...
... do Oriente, do marim e das essências, do comércio da prata e escravos africanos ou coreanos, da exploração do ouro e das pedras preciosas, do ... redes ultrapassava, em muito, os interesses econômicos dos comerciantes e os anseios dos mercados. Por elas também circulavam, nas entrelinhas, ... -
The right in the lukacsian perspective and its functionality in the society of classes/O direito na perspectiva lukacsiana e sua funcionalidade na sociedade de classes.
... mercadorias, o surgimento do comercio, a usura, a figura de comerciantes e credores, entre outros, com as atividades e os antagonismos, dai ... Assim, o Estado antigo, foi, sobretudo, o Estado dos senhores de escravos para manter os escravos subjugados; o Estado feudal foi o orgao de que se ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... é literalmente escandalosa porque foi edificada sobre o dorso de escravos, nutriu-se do sangue de escravos, procede em linha reta do solo e do ... y que tenía que pagar grandes sumas a la Corona y a los comerciantes. Todo esto ha conducido a América Latina, después de rotas las ... -
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... , continuou a viver em harmonia, como os indigenas, os chamados escravos fugidos e outros povos que foram se retirando para o interior, misturando, ... das minas, socios minoritarios nas exportacoes e comerciantes ricos. Em muitos lugares foram se afastando dos interesses das metropoles ...
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Violência ou não violência?
... ou as admitem e as proclamam, como os fabricantes e comerciantes de armas, que incentivam as guerras, as guerrilhas, o contrabando de ... de que um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos de ex-escravos e os filhos de ex-senhores de escravos possam se sentar juntos à mesa da ...
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Direito Internacional
... – entendida como leis costumeiras utilizadas entre comerciantes", principalmente no século XIX e meados do século XX – e as Constituiç\xC3" ... com as experiências democráticas atuais, pois cabe dizer que escravos existiam na Grécia Antiga e não eram considerados cidadãos; ... B: ...
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O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... O tráfico transatlântico de escravos negros ocorrido durante os séculos XV e XIX pode ser considerado a maior ... o aprofundamento das primeiras fortunas acumuladas pelos comerciantes europeus ... 3 PEREIRA, Maria Clara Bernardes. A Livre Circulação ... -
Aspectos relevantes dos sindicatos
... hetérias, associações que compreendiam trabalhadores livres, escravos e estrangeiros incorporados à polis , mas que não adquiriram ... e mercantis desenvolvidas pelos mestres artesãos e comerciantes, os quais criaram corporações de indivíduos exercentes do mesmo ...
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Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... Proprietarios, comerciantes e advogados tambem precisaram defender suas residencias contra os abusos ... Chalhoub e Keila Grinberg mostraram que, durante o seculo XIX, escravos foram capazes de transformar o direito e os tribunais do Imperio em ...
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Do procedimento comum
... 1, do Código Comercial, segundo a qual os livros que os comerciantes são obrigados a possuir, indispensavelmente, desde que estejam sem ... g., os infames, os apóstatas, os escravos, os hereges, os condenados em juízo público e outros; ... 2) Sistema ...
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Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
... Muitos deles, se eram escravos fugidos, ou se tinham cometido crimes, permaneciam invisíveis para o ... criarem animais domésticos para o consumo, ou dependerem de comerciantes que traziam o produto sobre encomenda, surgindo, assim, um comércio ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... , próximo de rios e mares, o que facilitava o comércio dos escravos e também de mercadorias ... Cada uma das diversas etnias adquire ... ção da produção local e de manutenção baixos para os comerciantes de longo curso (com outras regiões), cujos altos lucros acarretavam ... -
Da autonomia tributária na federação
... de aguardente da terra; imposto sobre gado vacum, meia sisa de escravos e rendimento do evento ... Posteriormente, a Lei Geral nº 586, de 6 ... de motor de explosão; vendas e consignações efetuadas por comerciantes e produtores, inclusive os industriais, ficando isenta a primeira ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... uma deinição que data da divisão social entre ho-mens livres e escravos e restringe-se à liberdade de ação, física e corporal do indivíduo ... conceder microcrédito para costureiras, artesãos e pequenos comerciantes de aldeias próximas às universidades. O objetivo era criar um patamar ...
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Trabalho decente
... foi substituída por um sistema de créditos pelo qual os comerciantes de Belém (as casas aviadoras) forneciam mantimentos ao coletor das drogas ... Quando de sua aprovação ainda existiam vários países com escravos. Foi a Mauritânia o último a abolir legalmente essa prática em 1981 ...
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Montesquieu: das leis às formas de governo
... Do mesmo modo, os nobres não podem ser comerciantes, para que não usem da função pública a fim de obter ... 31 ... ão do príncipe (pois também seus parentes são seus súditos e escravos), não há leis para o comércio, e as leis que regulam a relação entre ...
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Movimento Social na Defesa Do Consumidor
... A Coroa e os comerciantes portugueses ficavam com o excedente das exportações e não havia ... ícolas com mão-de-obra escrava e de criadores de gado com ou sem escravos (CARVALHO, 2003: 232) ... No século XX, não houve uma mudança ...
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O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... o efetivo exercício das decisões políticas aos escravos" libertos. Contudo, há que se referir que, contextualizando com as condiç\xC3" ... militares (de tenentes a generais), nove eram produtores (comerciantes ou fazendeiros) e cinco eram funcionários públicos. O candidato eleito ... -
A legislacao penal de drogas no Brasil e no Mexico: analise comparada desde uma perspectiva critica ao proibicionismo/Drug law in Brazil and Mexico: comparative analysis from a critical perspective to prohibitionism.
... A referida lei preceitua nos termos seguintes: "e proibido aos escravos e outras pessoas o pito do pango". O parlamentar, ainda, lembra que a ... tambem que esta mudanca normativa apesar de diferenciar comerciantes de consumidores, acaba por legalizar a prisao de consumidores encontrados ...
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Da duração do trabalho
... ável ao comércio” e que a “boa-fé consideram os comerciantes fundamento sólido e útil de seus interesses” (Alvarás de 16.11.1771, ... por preços muito baixos porque tratam seus trabalhadores como escravos, pagando-lhes salários irrisórios e submetendo-os a jornadas esgotantes ...
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Legislação
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, 1956; ... , documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, empresários, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de ...
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Legislação Complementar
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, 1956; ... , documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, empresários, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de ...