como fazer contratos consórcio
94293 resultados para como fazer contratos consórcio
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo, Produto Impróprio] ... Autor(a): ... de ID retro, informando novo endereço, bem como realizando o pagamento das custas processuais ... de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenizatória proposta por COSME PEREIRA ... : Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao ...
-
Acordão da , 30-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INFRINGÊNCIA AO ART. 10 DO CPC/2015. TESE RECURSAL NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211 DO STJ. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. EMPRESAS CONSORCIADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA. CONTROVÉRSIA...
... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... : CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR SERVENG CR ALMEIDA ... : MENDES ... do disposto na Lei nº 8.666/93 ( ... )", bem como que ... "carece de lastro as alegações ... própria em relação aos contratos firmados pelo Agravante junto a terceiros ... A ... 453e) ... Ao contrário do que pretende fazer" crer a parte agravante, tal afirmação não ... \xC3" ... -
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... A utilização da licitação como instrumento de indução – 3. O pioneirismo dos ... linha, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021 5 ) estabelece ... às empresas que celebrarem contrato, consórcio, convênio, concessão, parceria público-privado ... cumprimento das decisões públicas vai se fazer de forma natural, e não coercitiva. 18 ...
-
Licitações e Contratos Administrativos
... 14.133/2021 quanto da Lei 8.666/1993, bem como da Lei 10.520/2002 (Pregão) e Lei 12.462/2011 ... ções financeiras, os municípios só podem fazer jus a certidão positiva de débitos, com efeitos ... (D) A empresa líder de um consórcio ...
-
Parte 1
... criação e o funcionamento da empresa, bem como, quando for o caso, a constituição das ... Estatutos e contratos sociais são produtos criados pela vontade dos ... como formas alternativas de se produzir ou fazer circular bens e serviços, identificando os ... O grupo de sociedades é diferente do consórcio porque neles as sociedades possuem escopo de ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... -se a dar uma noção de quais são e de como se formam as diversas pessoas jurídicas ... deve ser subsidiária , tal seja, deve-se fazer tão somente na ausência de norma específica ... 1º que o consórcio público constituirá associação pública ou ... – São também comuns a certos contratos civis, sobretudo à sociedade de advogados, ...
-
Trabalhando com os financiadores
... áreas que envolvam setores da economia, tais como: infraestrutura, energia e recursos naturais. A ... (uma rede de hotéis, por exemplo) ou de contratos específicos que geram um fluxo de recebíveis (a ... , constitui a formação de um pré-consórcio para o financiamento (§ 5.2.8). Disso, ... que o banco-líder deverá ser convidado a fazer parte da operação. A fim de garantir o melhor ...
- Acórdãos nº 0030977-63.2010.8.26.0506 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ém, outras manifestações dessa natureza, como a multipropriedade, os shopping centers , ... eventual declaração de nulidade dos contratos sociais de tais empresas provocou a relutância ... de levantar o capital necessário para fazer frente às exigências do investimento ... Brasil - NOVACAP, teve como vencedor o Consórcio DCB, formado pelas empresas Dinâmica - ...
-
Acórdão Nº 0032423-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... CONSÓRCIO. AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELA ASSOCIAÇÃO DE ... DETERMINAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO E ... COMPROVANTES DE PAGAMENTOS ... ção que suscitou, que não se caracteriza como prova do ... fato constitutivo do direito ... 2 ... contudo, fazer qualquer análise meritória a respeito ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ções devidas, assim pelo regime geral como pelos regimes próprios, certo acréscimo ... estudioso das Constituições deixa de fazer referência a essa distinção, elementar, entre ... , em conformidade com a legislação, os contratos, convênios e termos de parceria, o objetivo ... de gestão compartilhada, o consórcio de saúde permitirá que os Municípios de menor ...
-
Direito Civil
... 10 da LI. Como regra, aplica-se a lei de domicílio do de cujus ... é revogada por uma terceira lei, que irá fazer com que a primeira tenha sua vigência ... contratos de execução continuada firmados por tempo ... (E) As administradoras de consórcio têm liberdade para estabelecer a respectiva taxa ...
-
Acordao N° 1424253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Direito do consumidor. Ação de rescisão contratual. Consórcio. Promessa de contemplação antecipada. Comprovação. Vinculação da fornecedora. Descumprimento. Rescisão contratual. Culpa da fornecedora. Restituição imediata de valores. Retenção de quantias. Impossibilidade. Correção monetária. Incidência. Dano moral. Inocorrência. Mero inadimplemento contratual. Sentença parcialmente reformada. 1 -...
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONSÓRCIO ... PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO ANTECIPADA ... a promessa indicada na inicial; que não tem como restituir o valor pretendido porque não o ... “( ... ) a gente pode fazer da seguinte forma então, é a gente faz pela ... contratos" de consórcio, como quer fazer crer o 1º réu, j\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048758-90.2020.8.19.0038 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0048758-90.2020.8.19.0038 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. - ré Recorrida: ALDA SILVA DE OLIVEIRA - autora Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Juiz Relator: Dr. Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... na conta corrente da correntista, assim como determinou que se abstenha de promover ... novos ... -
Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... público, qual seria seu plano de governo? Como realizar investimentos de grande vulto em setores ... entre participantes 2 e o desenho de contratos de con-cessão e PPP com alocação de riscos ... 16 Não é possível fazer, entretanto, qualquer inferência no que diz ... informações sobre o projeto e o consórcio, ver ...
-
Legislação Complementar
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3" ... a trabalhadores não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência ... de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem ... , impliquem essa obrigação de fazer, o juiz determinará que a empresa sucumbente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000016-41.2015.5.06.0161), 04-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A EMPRESA QUE NÃO SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Justiça Especializada vem se firmando no sentido de equiparar consórcio de empresas a grupo econômico, reconhecendo, por consequência, a responsabilidade solidária das consorciadas pelas dívidas trabalhistas. Destarte, os efeitos...
... : EDIMILSON ANTÔNIO DA SILVA e CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX ... Advogados : JORGE ... jurídica do devedor principal, bem como para limitar a responsabilidade da agravante à ... incluída no polo passivo da demanda por fazer parte do Consórcio reclamado, que sequer possui ... , entretanto, não o impede de celebrar contratos, conforme se pode aferir dos arts. 1º, §1º, da ... -
Acordao N° 1376668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Financiamento de veículo. Alienação fiduciária. Quitação. Gravame não baixado a tempo e modo. Obrigação de fazer. Art. 9º, § 3º, da resolução do contran nº 689 de 27/09/2017. Prazo de 10 dias para a baixa. Astreinte proporcional. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais,...
... TEMPO E MODO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ART. 9º, § 3º, DA RESOLUÇÃO DO ... CONTRAN ... Os contratos de garantias de ... alienação fiduciária em erações financeiras, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ... -
Delação Premiada
... Como é conhecido, em consequência da fraqueza do ... édio de seu livre convencimento deverá fazer uma avaliação, em consonância com as provas ... ou administrem seguros, câmbio, consórcio, capitalização ou qualquer tipo de poupança ou ... de dez empreiteiras, que mantinham contratos com a precitada estatal, cujos valores eram ...
-
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... mercado secundário, no qual se destaca como principal instituição a bolsa de valores, que ... contratos futuros, de opções e outros contratos ... O registro da empresa tanto poderá se fazer para negociação na bolsa como para negociação ... ; (ii) subs-crever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissão de ...
-
Relatório e Voto com número 5585233-04.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS ... DEMORA NA BAIXA DE GRAVAME ... ú Unibanco Veículos Administradora de Consorcio Ltda. sob o nº ... 104786751 no valor de R$ 27,17 em 80 parcelas mensais, tendo como objeto o ... veículo Volkswagen Voyage, a ... contratos, que deverão atualizar imediatamente seus ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ao longo do trabalho será apresentado como a regulação existente dá margem a vantagens ... a possibilidade de incorporação, nos contratos de concessão, de melhores práticas para as ... -se da primeira tenta-tiva governamental de fazer o reconhecimento geológico do subsolo ... 38), a possibilidade de formação do consórcio mineiro e de empresa de mineração, além de ... -
Acórdãos nº 1054505-90.2015.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... apelado REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM, em 23ª Câmara de ... de valores, reportada a contratos de consórcio para aquisição de ... ça evidente diante da forma como a situação se desenrolou, é cabível ... Ao contrário do que pretende fazer crer a apelante, não há sequer ...
-
Ações em face de consórcio de imóveis
... ção de auto-financiamento e reajustadas como adiante se especifica”, cf. cláusula n. 4 do ... , publicidade e realização de contratos e, por fim, mais 5% para ressarcimento das ... a quantia supra citada, resolveu fazer-lhes uma contra notificação nestes mesmos ...