conceito caderno encargos
82926 resultados para conceito caderno encargos
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Alimentos
... 5.1.1 Conceito ... Os alimentos estão relacionados ... 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, ... de despesas eventuais (compra de um caderno, um presente ao amigo), imprevistas, e para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... do sucedido, passando a responder pelos encargos trabalhistas dos empregados deste, que fica ... a retirada de peças já incluídas no caderno investigativo implicará responsabilização ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Em conceito já reproduzido aqui e que novamente é ... assim como dos benefícios sociais e dos encargos necessários ao custeio desses mesmos ... In: Caderno de Pesquisas Tributárias, São Paulo: Resenha ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... Em seguida, tratar-se-á do conceito de renda com base na Constituição Federal, na ... In: Caderno de Pesquisas Tributárias ... São Paulo: Resenha ... , despesas tributárias e financeiras, encargos trabalhistas e previdenciários etc.) ... 336 ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , que deu uma nova roupagem jurídica ao conceito de responsabilidade civil ... Exemplo disso é a ... responsabilidade do ente público pelos encargos trabalhistas do empregador. Portanto, a decisão ... Paulo , São Paulo, 2 abr. 1999, Caderno Dinheiro, p. 1 ... CAMPOS, Stela ... Um cargo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1988 introduziu profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a ... e as partes se prepararem quanto aos encargos probatórios que deverão suportar. Na prática, ... 372 do caderno processual civil, de aplicação subsidiária às ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... especial se disporia em custear esses encargos por sua própria conta e risco” (EDcl no AgRg ... , poder que se encontra inserido no amplo conceito de defesa. Precedentes. 2. Agravo interno a que ... Ano IX N. 184. Caderno Judicial. Disponibilizado em 05102017 (TRF 1ª ...
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Regime não cumulativo
... 192. Sobre o conceito de faturamento, ver capítulo II. Ao contrário ... 244-245 ( Caderno de pesquisas tributárias , v. 2) ... 202 ... Após deduzidos os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos pela pessoa ...