conceito caderno encargos
71737 resultados para conceito caderno encargos
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Alimentos
... 5.1.1 Conceito ... Os alimentos estão relacionados ... 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, ... de despesas eventuais (compra de um caderno, um presente ao amigo), imprevistas, e para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... do sucedido, passando a responder pelos encargos trabalhistas dos empregados deste, que fica ... a retirada de peças já incluídas no caderno investigativo implicará responsabilização ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Em conceito já reproduzido aqui e que novamente é ... assim como dos benefícios sociais e dos encargos necessários ao custeio desses mesmos ... In: Caderno de Pesquisas Tributárias, São Paulo: Resenha ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... Em seguida, tratar-se-á do conceito de renda com base na Constituição Federal, na ... In: Caderno de Pesquisas Tributárias ... São Paulo: Resenha ... , despesas tributárias e financeiras, encargos trabalhistas e previdenciários etc.) ... 336 ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , que deu uma nova roupagem jurídica ao conceito de responsabilidade civil ... Exemplo disso é a ... responsabilidade do ente público pelos encargos trabalhistas do empregador. Portanto, a decisão ... Paulo , São Paulo, 2 abr. 1999, Caderno Dinheiro, p. 1 ... CAMPOS, Stela ... Um cargo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1988 introduziu profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a ... e as partes se prepararem quanto aos encargos probatórios que deverão suportar. Na prática, ... 372 do caderno processual civil, de aplicação subsidiária às ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... especial se disporia em custear esses encargos por sua própria conta e risco” (EDcl no AgRg ... , poder que se encontra inserido no amplo conceito de defesa. Precedentes. 2. Agravo interno a que ... Ano IX N. 184. Caderno Judicial. Disponibilizado em 05102017 (TRF 1ª ...
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Regime não cumulativo
... 192. Sobre o conceito de faturamento, ver capítulo II. Ao contrário ... 244-245 ( Caderno de pesquisas tributárias , v. 2) ... 202 ... Após deduzidos os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos pela pessoa ...
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Da advocacia
... 114/2006 - p. 485 ... No conceito de ‘advogados públicos’, por força deste ... do exercício pleno dos relevantes encargos" cometidos, pela ordem jurídica, a esse indispens\xC3" ... O acesso se dá amplamente ao chamado "caderno investigativo", quais sejam, todos os documentos ...
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Direito Desportivo Internacional
... Já a nacionalidade de basquete é um conceito único ao esporte, é a definição de regras ... da cobrança de qualquer taxa ou demais encargos, variando o período de concessão de acordo com ...
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Contribuições e suas espécies
... contribuições, a sua conformação ao conceito de tributo, a caracterização ou não de ... Constitucional – Tributário”, in Caderno de Pesquisas Tributárias ... Contribuições ... O rol de encargos da União no campo social é imenso. Para atender ...
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Elisão tributária
... Fato gerador, no conceito pacífico da doutrina, consagrado entre nós pela ... São Paulo: Caderno de Pesquisas Tributárias n. 13, 1988, p. 110 ... do exercício, uma vez que todos os encargos decorrentes do pagamento do empréstimo, passam a ...
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Ação Sindical e Fins
... 1) Legislação. 2) Conceito. 3) Procedimento. 4) Negociação e o trabalhador ... 995, 8 jun. 2012. Caderno Jurídico do Tribunal Superior do Trabalho. p ... coletivo de trabalho, para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , diante da própria dimensão do conceito de acesso à justiça ... Seguimos na certeza ... trabalhadores: trabalhadores com encargos de família ... Convenção n. 190 – ... Para saber mais: Acesse o caderno temaìtico n. 4 da CIDH sobre gê-nero e direitos ...
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Do preço de transferência
... Art. 3º Os custos, despesas e encargos relativos a bens, serviços e direitos, ... 4.2 Conceito de preço de transferência ... Paulo de Barros ... Elisão e evasão fiscal. Caderno de Pesquisas Tributárias ... São Paulo: Resenha ...