Comoriência presumida
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Concursos - Universidade de São Paulo
...Fim da. pessoa natural. Morte presumida. Comoriência. Caracterização. da morte e possibilidade de transplante. ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
...Fim da. pessoa natural. Morte presumida. Comoriência. Caracterização. da morte e possibilidade de transplante. ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Fim da. pessoa natural. Morte presumida. Comoriência. Caracterização. da morte e possibilidade de transplante. ...
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Direito Civil
... (C) permitida e presumida, restaurando-se a vigência da lei outrora revogada tão logo a lei ...Trata-se de fenômeno jurídico da comoriência. . (C) Nascendo este, ainda que tenha dado só uma leve respirada de ...
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Direito Civil
..., em um momento posterior do processo, possa declarar a sua morte presumida. . (B) A esposa não poderá requerer a declaração de morte ... (A) Não há comoriência, visto que tal instituto somente se aplica às hipóteses de morte ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
...547 do CC). . Em caso de comoriência entre doador e donatário, a cláusula perde seu efeito, pois o comoriente ... (quando vier no próprio contrato de doação, por exemplo) ou presumida (quando o donatário não se manifestar no prazo dado pelo doador, se a ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
...547 do CC). . Em caso de comoriência entre doador e donatário, a cláusula perde seu efeito, pois o comoriente ... (quando vier no próprio contrato de doação, por exemplo) ou presumida (quando o donatário não se manifestar no prazo dado pelo doador, se a ...
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Do direito de representação
... injustiças na transmissão da herança, atendendo à vontade presumida do falecido13. 7. MORAES, Walter. Programa de direito das sucessões, p. ... as regras da sucessão por representação quando ocorre comoriência, “visto que não se pode averiguar, nesse caso, qual dos dois sobreviveu ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... ao Direito Civil, para confirmar ou afastar a presunção de comoriência. . 1.5. Cronologia da morte . Refere-se ao diagnóstico do tempo de ... • Presumida, adotada pela Lei 9.434/1997 que se seguiu, incluía como doador o que ...
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Da pessoa natural
2.1 Considerações introdutórias - 2.2 Conceito de pessoa natural - 2.3 Início da existência da personalidade civil - 2.4 Capacidade jurídica e capacidade de exercício - 2.5 Os incapazes - 2.5.1 Os absolutamente incapazes - como reconhecê-los - 2.5.1.1 Os menores de dezesseis anos - 2.5.1.2 Os enfermos ou com retardo mental, sem o necessário discernimento - 2.5.1.3 Aqueles que por motivo...
...presumida, sem decretação de ausência: . I – se for extremamente provável ... . 2.11 A COMORIÊNCIA . Comoriência é a morte de duas pessoas reciprocamente herdeiras na ... -
Da sucessão em geral - Disposições gerais
...6º), que pode ser natural ou presumida. A morte natural é um fato jurídico que ocorre quando se dá a ... não seja possível a verificação dessa ordem, presume-se a comoriência, isto é, que os diversos herdeiros morreram simultaneamente (art. 8º). ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... com a morte do ser humano, que tanto pode ser real quanto presumida: . Morte real: . A morte é a responsável pelo término da existência ...22 e art. 37). . b) Morte simultânea ou comoriência: . Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, ainda que em ...
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Direito Civil
.... (D) a comoriência, isto é, a morte de duas ou mais pessoas na mesma ocasião, resolve-se na .... (E) a morte presumida exige sempre a decretação da ausência, que se dá quando a lei autoriza ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
...) — registro de ausência, emancipações, interdição, morte presumida, união estável, outros determinados na lei de registros públicos, que ..., que incorporou, entre outras alterações, a presunção de comoriência, a autorização ao juiz de família de dispor, no caso de inexistência ...
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Da Sucessão em Geral
.... Destaca-se a comoriência, prevista no art. 8 o do Código Civil, como fundamental importância ... de discernimento do testador – Hipótese em que deve ser presumida" a capacidade testamentária para efeito de se cumprir a respectiva disposi\xC3"...
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Direito Civil
.... (E) O reconhecimento da morte presumida, quando for extremamente provável a morte de quem estava com a vida sob ...COMORIÊNCIA . (Analista – TJ/CE – 2013 – CESPE) Nessa situação hipotética, ...
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Da pessoa natural
...Em conclusão, não existe morte presumida; esta existirá unicamente para efeitos patrimoniais, tanto que, após ...@7.5 Da comoriência. "Sendo o casal vítima do mesmo acidente, a ação de retificação de ...
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Dos contratos em espécie
...547 do CC). . Em caso de comoriência" entre doador e donatário, a cláusula perde seu efeito, pois comoriente n\xC3"... (quando vier no próprio contrato de doação, por exemplo) ou presumida (quando o donatário não se manifestar no prazo dado pelo doador, se a ...
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... do imposto de transmissão causa mortis no inventário por morte presumida”. . Sobre ausência, arts. 22 a 29; Sobre bens dos ausentes, CPC art. ...Art. 8º. . Para efeitos de comoriência, não interessa que as mortes tenham se dado em locais diversos. Um ...