Compêndio
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nº 2004.01.00.015797-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Octubre de 2004
... II - Especificação no compêndio de "CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS" no código F 71 como retardo mental que apesar de moderado, equivale nos adultos idade mental de 6 a ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... CRIMES PATRIMONIAIS – DELINQUÊNCIA COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL ... No período imperial, o único compêndio periódico e sistematizado de informações de interesse público que obrigatoriamente fazia menção às questões criminais fora o relatório anual ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... in: Compêndio de direito sindical ... São Paulo: lTr, 2000. p. 140 ... a respeito, José afonso da Silva, ob. cit., p. 269-271. Também celso ribeiro Bastos e ...
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História da odontologia legal
... legal; Graça Le?te (BA), (1962) Odontologia legal; Moacyr da Silva e sua equipe de professores da Universidade de São Paulo, (1997), Compêndio de Odontologia Legal; Jorge Paulete Vanrell (2003), Odontologia Legal e Antropologia Forense; Jeidson Antonio Morais Marques (BA), Moacyr da Silva ...
- Acórdão nº0031623-50.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 26-09-2023
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... 2. ed. São Paulo: LTR, 2006 ... BOCCACCIO. Cinque novelle ... Roma: Bonacci, 1995 ... CATHARINO, José Martins. Compêndio universitário de direito do trabalho ... São Paulo: Jurídica e Universitária, 1972. v. I ... ______ ... Tratado elementar de direito sindical ... 2 ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... E-mail : profazmontal@gmail. com ... 4. PONTIFÍCIO CONSELHO “JUSTIÇA E PAZ”. Compêndio da doutrina social da Igreja , tradução da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 3. ed. São Paulo: Paulinas, 2006. p. 196, grifo do ...
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Referências
... ___________. ”Alguns comentários sobre ética profissional odontológica”. In: SILVA, M. Compêndio de Odontologia Legal. São Paulo : Medsi, 1997 ... RING, M.E. “Dentistry: An illustrated history”. New York: Harry N. Abrams, Inc., ...
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1205-0001819-2 Nome: Rosane Perez Baldasso Id.Func./Vínculo: 309
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Dispensa, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO 36/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 O Prefeito M
... GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E PUBLICAÇÃO ONLINE DO COMPÊNDIO DOS ATOS OFICIAIS MUNICIPAIS; VALOR ... MENSAL: R$ 149,70; VALOR TOTAL: R$ 1.796,40; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Artigo 24, Inciso II; ...
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Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza
Higa e Molina: Blacks only — o caso dos trainees do Magazine Luiza
... Bauru: Edipro, 2003, p. 67-68 ... [12] HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Enciclopédia das Ciências Filosóficas em compêndio (1830). São Paulo: Loyola, 1995. v. 1, p. 214 ... [13] MOLINA, André Araújo. Teoria dos princípios trabalhistas. São Paulo: Atlas, 2013 ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... São Paulo: Manole, 2003, p. 152 ... SARAIVA, João Batista Costa. Compêndio de direito penal juvenil : adolescente e ato infracional. 3 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 26 ... BELOFF, Mary; MENDEZ, ...
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Hermenêutica constitucional
... 1. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 2. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 449 e ss. 3. Ibidem, p. 441 e ss. 4. MONTALVÃO, Bernardo. Manual de ...
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Referências bibliográficas
... Manual dos Direitos Trabalhistas do Empregado e do Empregador Doméstico. São Paulo: LTr, 2014. ________. Compêndio dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Rio de Janeiro: Autografia, 2017. ________. Curso de Direito Individual do Trabalho. São ...
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Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... 3. nogueirA, ruy barbosa. Curso de direito tributário. são paulo: saraiva, 14ª ed., 1995, p.165-75 ... 4. diniZ, maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito – introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica e à lógica ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Ob. cit., v. 4, p. 450 ... MORAES FILHO, Evaristo de. Ob. cit., v. 1, p. 189 ... CATHARINO, José Martins. Compêndio universitário de direito do trabalho. v. 1, p. 171 ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO DE EMPRESAS ...
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José Martins Catharino: um baiano construtor do Direito do Trabalho
... injustiça com as demais obras, pode-se considerar que os livros mais importantes de Zezé foram: O Tratado Jurídico do Salário em 1951; Compêndio de Direito do Trabalho (2 volumes) em 1972; Tratado Elementar de Direito Sindical em 1977; Neoliberalismo e sequela em 1997. Também Zezé ...
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Direito coletivo e sindicato
... Compêndio" de Direito Sindical , cit., p. 242-245 ... Na história brasileira, o estudo do Direito Coletivo do Trabalho, com suas diversas instituiç\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5127264-64.2023.8.09.0071 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-12-2023
... figuras do prestador de serviços e do consumidor, conforme dispõem os artigos 2º e 3º do citado ... compêndio. Assim, a resolução da questão passa pela análise do artigo 14, parágrafo 1º do ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ...
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Decisão com número 5626817-02.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-06-2023
... débito tributário, nem por isso o arrematante fica responsável pelo eventual ... saldo.” (BERNARDO RIBEIRO DE MORAES, Compêndio de Direito ... Tributário, 2º vol., Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 513) ... 3. A regência normativa em tela é a do CTN, parágrafo único do ...
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Sentença com número 5556018-82.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-04-2023
... autoria delitiva ... Nesse viés, infere-se do compêndio probatório, que o acusado, durante sua prisão em flagrante pelo ... crime de ameaça, atribuiu-se falsa identidade para, possivelmente, obstar o ...
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Acórdão nº 1020325-21.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1020325-21.2022.8.11.0003Classe CNJ:460Origem:Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis/MTRecorrente(s):Banco Bradesco Financiamentos S.A. Recorrida(s):Antônia do Carmo Pereira CarneiroJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:10 a 13/07/2023 (Plenário Virtual)SUMULA DE...
- Acórdãos nº 0204584-24.2012.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
- A importancia da ata notarial
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Bibliografia
... BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do estabelecimento comercial ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988. BARROS, Alice Monteiro de (Coord.). Compêndio de direito processual do trabalho ... São Paulo: LTr, 1998. ________. Curso de direito do trabalho ... 1. ed., 3. ed. e 5. ed. São Paulo: LTr, 2005, ...