competitividade global
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O Limbo da Proteção Social: Entre a Assistência e a Previdência
... íduo a pobreza, ao afirmar que a necessidade de melhor competitividade no mercado global impõe não só estruturas enxutas e funcionais, mas ...
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Reintegra: natureza jurídica e amplitude do direito de devolução de resíduos tributários
... Econômico (OCDE) aponta aumento dos indicadores de comércio global e de ordens de exportação em todo o mundo em relação aos anos ... , regras de exoneração que buscam evitar a perda de competitividade dos produtos (e serviços) brasileiros no mercado internacional. Nesse ...
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Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
... pelo contexto socioeconômico, notadamente marcado pela competitividade extrema em escala global, pelo dinamismo dos mercados e pela busca de ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... encarecendo o bem nacional, gerando-lhe perda de competitividade no mercado global) ... 623. Arts. 255 e 523 do RIPI ... 624. Art ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... de pequeno porte e ao artesanato; VII - promoção da competitividade e da inovação das microempresas e das empresas de pequeno porte; VIII - ... fomentar a cultura da inovação, e da conectividade com a economia global e a formação de redes de colaboração entre os entes governamentais e ...
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Desafios da regulação tributária em tempos de tecnologias disruptivas
O objetivo do presente trabalho é a análise dos desafios da regulação tributária em tempos de tecnologias disruptivas. Questiona-se se há pertinência tributária in casu e, caso afirmativo, quais as consequências da tributação? O ordenamento jurídico vigente prevê regulação adequada e passível de incidência? Como reagirá o contribuinte em face das imposições tributárias? Como alcançar um nível ótim
... , ademais, ultrapassa fr onteiras e é expressivo em escala global. A princípio, será desenvolvida breve exposição a respeito da ... das transações em termos de tecnologia, portanto a competitividade ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 1º O empenho a que se refere o caput restringe-se ao valor global aprovado por meio de emendas de bancada estadual ... § 2º O pagamento a ... , ao aumento da capacidade produtiva e incremento da competitividade da economia brasileira, especialmente, por meio do apoio: ... a) à ...
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Acordos e Tratados de bitributação: regulação, segurança jurídica e reflexos fiscais
[Propósito] No âmbito de tratados e acordos bilaterais internacionais de bitributação existem pendências legais na esfera fiscal que refletem insegurança jurídica. Este estudo buscará analisar se há convergência desses tratados e acordos de bitributação firmados pelo Brasil frente à regulação pátria tributária e financeira, sob o prisma da Teoria da Regulação Responsiva, considerando o...
... dos impostos aduaneiros), para um Estado inserido no mercado único global, onde a tributação de bens e de capitais se desenvolve dentro de novas ... tributário, uma vez que traz uma severa perda de competitividade internacional, representando uma diminuição das atividades econômicas ... -
A efetivação de direitos fundamentais: A relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional
A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva- se, por meio
... 89) ... Sobretudo, para uma das redes de desenvolvimento global da Organização das Nações Unidas, o Programa das Nações Unidas para ... a criatividade e a inovação na sociedade, aumenta a competitividade econômica da nação a nível global, aumenta o potencial humano e a mão ... -
Acórdãos nº 0012310-45.2001.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2013
... prejuízo ao erário por restrição de competitividade e ilegalidade do índice utilizado para reajuste do valor ... Valor do terreno é de apenas 2% da proposta global", de modo que não representa óbice à vontade de contratar. Al\xC3" ...
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Reforma trabalhista a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado
... pelo capital evidenciando-se cada vez mais como um fenômeno global. [ ... ] A compreensão do desenvolvimento e da auto-reprodução do modo de ... sob o seu controle direto – de outro modo terá sua competitividade novamente enfraquecida dentro da estrutura global do ‘capital social ...
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Setor tenta manter subsídios, mas retorno é baixo
... posio, frente apenas da Argentina, quando se avalia a competitividade das fbricas. O pas est nesta posio desde 2012, quando o levantamento ... brasileira melhorar a competitividade e se integrar cadeia global de produo. A ajuda do governo com subsdios, como reduo de tributos ou ...
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O Direito do Trabalho na sociedade da informação
... parcerias estratégicas que lhes agregam valore competitividade. Esses aspectos organizacionais não podem deixar de ser meticulosamente ... A competitividade atual está situada no plano global. Onde há mercado haverá suprimentos, produção e vendas. Isso tem ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... dos mercados financeiros, mas a implementação em escala global de um regime de trabalho realmente humano. Tal regime é imprescindível ... de todos “os recursos humanos” na “guerra da competitividade” não serve a um Estado total, mas sim um mercado total, que se estende ...
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Assembleia geral extraordinária do Banco Inter sobre reorganização societária será em 25 de novembro
... So eles: fortalecimento de sua posio como uma companhia global de tecnologia no setor financeiro, aumentando sua competitividade com ...
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A importância das estratégias de preços em agências de propaganda de pequeno porte face ao seu diferencial competitivo
Este artigo avalia a importância da definição de uma estratégia de preços para agências de pequeno porte que visam buscar um diferencial competitivo. Para servir de auxílio a questões estratégicas para definições de preços, caracterizou-se por uma revisão das estratégias competitivas adaptadas aos...
@1 Introdução ... Numa economia global 1 cada vez mais integrada, a competitividade das empresas tem sido cada ... -
Acórdão Nº 5002528-76.2020.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
AEREAS. COMPRA DE BILHETE EM "TARIFA PROMOCIONAL". REGULAMENTAÇÃO DA ANAC NA PORTARIA 66/2000 (ART. 7° -§ 2° O REEMBOLSO DE BILHETE ADQUIRIDO MEDIANTE TARIFA PROMOCIONAL OBEDECERÁ ÀS EVENTUAIS RESTRIÇÕES CONSTANTES DAS CONDIÇÕES DE SUA APLICAÇÃO."). DIREITO DE INFORMAÇÃO OBSERVADO. CANCELAMENTO DO VOO POR PARTE DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DAS REGRAS TARIFÁRIAS E DA POLÍTICA DE REEMBOLSO. VALIDADE...
... pelo grau de facilidade de se fazer negcios, e no ndice de competitividade global produzido pelo World Economic Forum.O Poder Judicirio, quando da ... -
A influência da aprendizagem organizacional na inovação de produtos na indústria de transformação de Santa Catarina
Com a intensa concorrência internacional, as mudanças tecnológicas e a necessidade dos consumidores de buscar produtos e serviços novos, o mercado tem pressionado as organizações a buscar algo inovador para se manterem no mercado competitivo. Estudos têm notado que a aprendizagem organizacional pode ser vista como uma variável fundamental para o desempenho da inovação e, consequentemente, para a...
Revista Global Manager ... V. 19, N. 1, 2019 ... ISSN 1676-2819 - impresso | ISSN ... Aprendizagem Organizacional; Inovação; Competitividade; Tomada de ... Decisão Participativa; Eficiência ... Revista ... -
O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... do receituário perverso e irracional do neoliberalismo em escala global, instituiu-se o padrão do capitalismo sem reciprocidade , "o qual passa ... em um panorama de crescimento econômico e aumento da sua competitividade no cenário internacional. O patamar de crescimento mudou. A taxa média ...
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Ajuste cambial nas contas
... ruim que a estabilidade em torno de R$ 3,20 diminui a competitividade para vender produtos em uma economia mundial que vem patinando, ainda em ecorrncia da crise financeira global deflagrada em 2008 ... " A resposta das exportaes brasileiras vai ser ...
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Decisão Monocrática nº 2007.71.00.036185-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 17 de Junio de 2011
... , para os desafios que se apresentavam em nveis de competitividade global" (fl. 2) ... Como se v, uma associao destinada ao treinamento dos ...
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Outra medida de progresso
... na ideia de produzir um índice similar ao Índice de Competitividade Global, mas voltado para a capacidade de inovação social e ambiental ...
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Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
... e constantes desafios para se adequar às exigências da competitividade do mercado global, aliar-se às novas tecnologias e resguardar direitos ...
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Mesmo com venda estável, lucro da Votorantim Cimentos sobe 36% no terceiro trimestre
... Cimentos registrou lucro lquido de R$ 824 milhes em sua operao global, crescimento de 36% sobre o mesmo perodo do ano passado.O lucro antes de ... 6% no trimestre, para R$ 519 milhes, usados para avanar em competitividade e descarbonizao, segundo Osvaldo Ayres Filho, presidente global da ...
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Pandemia e redução do auxílio jogam 23 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, maior nível já registrado
... Veja outros pases: Brasil cai para 59 posio em ranking global de competitividade ... O economista Marcelo Neri, um dos autores do ...