comportamento social do indivíduo
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Responsabilidade civil
... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes” ... O comportamento" da vítima também deve ser levado em consideraç\xC3" ... ículo auto-motor é solidária à do indivíduo que tome o veículo emprestado e, conduzindo-o, ...
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Corrupção
... da legislação, defendia que a coesão social seria obtida pelo “rito”, ou seja, os bons ... salvação depender da honradez de um indivíduo" e os negócios públicos só se puderem realizar \xC3" ... sociais determinam a definição do comportamento aceitável e interferem na incidência de ...
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Acordao N° 1709942 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Direito penal. Apelação criminal interposta pela defesa. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Materialidade e autoria. Comprovados. Absolvição. Inviável. Dosimetria. Ponderação adequada. Regime inicial de cumprimento da pena. Semiaberto sentença mantida. 1 - após o devido processo legal, verificada que a ação voluntária do réu é formal e materialmente típica, enquadrando-se aos
... demonstra comportamento suspeito. Em linha de princípio, a ação al, sem estigma social, de ... realizar a busca pessoal em indivíduo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 (Criminal), 28-03-2022
Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 COMARCA DE PORCIÚNCULA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: JONAS LESSA MARTINS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito YEDDA CHRISTINA CHING-SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO RELATORIO Cuida-se de apelação criminal manejada pela d. defesa do acusado, com o objetivo de reforma da sentença penal
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 (Fazendária), 28-03-2022
Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 COMARCA DE PORCIÚNCULA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: JONAS LESSA MARTINS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito YEDDA CHRISTINA CHING-SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO RELATORIO Cuida-se de apelação criminal manejada pela d. defesa do acusado, com o objetivo de reforma da sentença penal
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , verifica-se uma desenfreada produção social de riquezas, por conseguinte, acompanhada de uma ... com referencial necessário no indivíduo humano – cfr. as abordagens seguintes sobre o ... [ ... ]indivíduo que, por meio do seu comportamento, sua ocupa- ... ção profissional ou, ...
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Das penas
... como um castigo a ser suportado pelo indivíduo causador de um mal a seu próximo ou à ... objetiva também a recuperação moral e social do condenado. Na prática, a ressocialização ... no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo Diretor do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001267-87.2022.8.19.0080 (Cível), 30-10-2023
PROCESSO N.º: 0001267-87.2022.8.19.0080 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: KAYO HENRIQUE GOMES PEREIRA e CHARLISON SILVA SANTANA JÚNIOR R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls.58/60, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Italva, que
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Morte, incapacidade e bens digitais
... apenas dos familiares: o próprio indivíduo tem a oportunidade de compartilhar com um número ... Na visão deles, este perfil de rede social de Tom jamais deveria ser deletado, pois seria ... além do próprio sujeito e de seu comportamento reservado (intimidade). Pode-se definir assim a ...
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Acórdão Nº 0300498-88.2016.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... do Cdigo Civil, luz dos princpios da funo social do contrato (art. 421) e da boa-f objetiva (art ... integridademoraldo indivduo e o seu comportamento psicolgico. No merece indenizao o simples ...
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Parte geral
... principalmente, a ruína econômica do indivíduo. Vale salientar que, caso a dependência leve a ... , a imagem-atributo se refere a seu retrato social. A proteção a essa ... MANUAL DE DIREITO ... jurídicos que resultarão de seu comportamento. São exemplos de ato jurídico em sentido ...
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Ordem social
... apresenta-se como necessidade institucional fundada em comportamento afirmativo dos juízes e tribunais e de que resulta uma criação ... refere-se às condições materiais mínimas de inserção do indivíduo na vida social, em condições de igualdade de acesso e plenitude de ...
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Processo nº 0009944-04.2008.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Abril de 2017
... com outro indivíduo ... distorcida e má conduta social. ... comportamento ...
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Direito digital
... ção ao usufruto de direitos de cada ser social ... Como bem lecionado por Ada Pelegrine ... da personalidade, é a garantia que o indivíduo tem de ser deixado em paz, sem que situações do ... comuns, não possuem um comportamento anormal no cotidiano, e convivem normalmente em ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... política e social, garantindo ingressos suficientes para que o indivíduo ficasse acobertado por certas contingências sociais, como a indigência, ... ência sobre esta, afastando-se assim o bis in idem , pois o comportamento só se enquadrará na norma especial, embora também esteja previsto na ...
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Acórdão nº 50103387420208210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO COMETIDO CONTRA VÍTIMA MENOR DE 18 ANOS E MAIOR DE 14. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA QUANTO AO RECONHECIMENTO DA MODALIDADE CONSUMADA DO DELITO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL COM RELAÇÃO À BASILAR FIXADA. I. ÉDITO CONDENATÓRIO. Conquanto inexistente insurgência defensiva quanto ao ponto, resta consignado que a condenação do...
... , quando iria penetrar a vagina dela, o indivíduo W. F. M. F., que passava pelo local, ao escutar a ... : culpabilidade, personalidade, conduta social, motivação, consequências, circunstâncias e comportamento da vítima ... A defesa, por sua vez, postula ... -
Processo nº 0004274-56.2015.8.19.0202 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Abril de 2017
... que um indivíduo desembarcou do carro, com a ar- ... social do ... rar. Por fim, o comportamento da vítima não pode influir ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de privacidade “significava que o indivíduo estava ‘privado’ daquilo que ele considerava ... de trabalho livre no universo econômico--social”, tendo-se que o “elemento subordinação ... , o que equivale a poder reclamar um comportamento positivo dos poderes públicos para a defesa de ...
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Acórdão Nº 0416865-42.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-05-2023
... indivíduo conhecido por GIRAIA; Que no mesmo dia foram ... 3) Sobre a conduta social" do acusado, aqui entendido como convívio comunit\xC3"ário, o ... comportamento do indivíduo no meio em que vive, e sobre ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... : o transformação do modo de comunicar coletivamente para o indivíduo ... Assim, embora uma certa estabilidade na base social e econômica e ... cada pessoa tenha influência sobre outra na medida em que o comportamento da primeira pessoa gera uma mudança no comportamento dos outros 18 ...
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Acórdão Nº 0029182-85.2018.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-03-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. ART. 129, §3°, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE REANÁLISE DA DOSIMETRIA DA PENA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO COM FULCRO NO ART. 593, III, ALÍNEA "C" DO CPP. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. SÚMULA 713 DO STF. VIOLAÇÃO AOS TERMOS DO ENTENDIMENTO SUMULADO.
... 3) Sobre a conduta social do acusado, aqui entendido como convívio ... unitário, o comportamento do indivíduo no meio em que vive, e sobre ... -
Acórdão Nº 0004115-74.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... COMPORTAMENTO DA RÉ ... AO BEM JURÍDICO TUTELADO PELA NORMA ... POTENCIALIDADE DE DANO ... SOCIAL DO FATO QUE ESTEVE ESVAZIADA E SE MANTEVE ... NA ... casa o asilo inviolável do indivíduo, não pode ser transformada ... em garantia de ...
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Decisão Monocrática Nº 0490496-82.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-02-2023
... 3) Sobre a conduta social do acusado, aqui entendido como convívio ... unitário, o comportamento do indivíduo no meio em que vive, e sobre ...
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Processo nº 0054373-64.2011.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... indivíduo ... maneira estridente, o comportamento extremamente ... conduta social adotada no convívio doméstico. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... Houve uma reversão no comportamento reprodutivo da população, pois a taxa de ... ensino, necessários à formação do indivíduo para o pleno exercício da cidadania ... Nessa ...