Composição e funcionamento dos TRTs
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Organização da justiça do trabalho
... Daí a ideia da composição com representantes do Estado (juízes togados) e ... Os Juízes e TRTs funcionam como órgãos de instância ordinária ... alterações na composição e funcionamento dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho, ...
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Dos Atos Processuais
... á ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou tribunal, conforme o disposto na lei ... ou seu objetivo, qual seja, a justa composição da lide, necessário que supere ... algumas ... processuais por meio eletrônico e muitos TRTs editaram Provimentos disciplinando a prática de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a ... os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito trabalhista, bem como ... Justiça do Trabalho (Juízes do Trabalho, TRTs e TST) terão de observá-la. Portanto, as ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ível o trabalho do menor para o funcionamento do estabelecimento. Não comprovada a hipótese, ... regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs. • V. NR-5 — ... V. RI. dos TRTs e TST ... 8. Dos embargos declaratórios ...
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Legislação
... ápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades ... DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS ... DA ... ção de Jurisprudência no âmbito dos TRTs, suscitado na forma do art. 896, § 4 º , da ...
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Direito Constitucional
... informações acerca do seu funcionamento e de sua área de atuação. Uma, todavia, chamou ... fixar o número de vereadores para a composição da Câmara Municipal. Resolução da Câmara ... membros do STF, do STJ, dos TRF, do TST, dos TRTs, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento" das sociedades de responsabilidade limitada, disp\xC3" ... ícia pessoa jurídica, revele sua composição societária como passível de suportar os ônus ... , já vem sendo aplicada por alguns TRTs, inclusive o da 2 a Região, com excelentes ...
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Dos Atos Processuais
... á ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou tribunal, conforme o disposto na lei ... ou seu objetivo, qual seja, a justa composição da lide, necessário que supere ... algumas ... processuais por meio eletrônico e muitos TRTs editaram Provimentos disciplinando a prática de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a ... os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito trabalhista, bem como ... Justiça do Trabalho (Juízes do Trabalho, TRTs e TST) terão de observá-la. Portanto, as ...
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Legislação Complementar
... ápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades ... sobre sua organização e seu funcionamento ... Art. 37. O Comitê Gestor de Políticas ... ção de Jurisprudência no âmbito dos TRTs, suscitado na forma do art. 896, § 4 º , da ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Superior do Trabalho, em sua composição Plena, Considerando o disposto na Lei n. 10.537, ... a necessidade de racionalizar o funcionamento da Corte, para fazer frente à crescente demanda ... ção de Jurisprudência no âmbito dos TRTs, suscitado na forma do art. 896, § 4 º , da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... na CLT e também nos Regimentos Internos dos TRTs" e TST ... As competências em razão da mat\xC3" ... , sua dinâmica de organização e funcionamento.” (Direitos Fundamentais na Relação de ... ção de uma casa, represa ou ponte; composição de uma música) para o outro (dono da obra), com ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , e neles dispor acerca do seu funcionamento e da ordem de seus serviços. Essa atribuição ... ocorrer em órgão de maior composição previsto no regimento interno; ... II — ... seja a hipótese; no segundo situam-se os TRTs (CLT, art. 670) e, no terceiro, o TST (CLT, art ...
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A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
... (não por acaso, no momento em que a composição deste Tribunal passou por uma profunda ... Por extensão, também foram enquadrados os TRTs. Se nós lembrarmos que os recursos de revista ... que estipule regras sobre o funcionamento interno do TST e dos TRTs, inclusive sobre a ...
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Poder judiciário, inteligência artificial e efeitos vinculantes
... (TRFs), Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunais de Justiça (TJs). Tendo chegado à ... às manutenções necessárias ao funcionamento dos sistemas já implantados ... § 2º O CSJT ... que podem ser alteradas a cada nova composição do órgão. Motivo pelo qual entende-se ser ...
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Legislação Complementar
... ápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades ... DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS ... DA ... ção de Jurisprudência no âmbito dos TRTs, suscitado na forma do art. 896, § 4 º , da ...
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Uniformização da jurisprudência dos tribunais e as modificações introduzidas pela Lei n. 13.467/2017 - Lei da reforma trabalhista
... às matérias uniformizadas pela composição plena desses Tribunais ... Tornou-se clara ... não apenas a obrigatoriedade de os TRTs uniformizarem a sua jurisprudência interna, como ... ativo do magistrado com o bom funcionamento do tribunal que integra e que, do ponto de vista ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... conhecimento, foi idealizado para o funcionamento" dos órgãos da Justiça do Trabalho com a presen\xC3" ... ção e Julgamento terá a seguinte composição: a) um Juiz do Trabalho, que será seu ... Tanto nas Varas, nos TRTs e no TST somente passaram a atuar magistrados com ...
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Poder judiciário
... e de tudo o que for necessário ao funcionamento dos serviços do CNJ; ... XXII - autorizar, em ... Tribunal de Justiça tem na sua composição o mínimo constitucional de trinta e três ... 86 Composição dos TRTs em decorrência da extinção da representação ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... de jurisdição (juízes de primeiro grau, TRTs, TRFs, TJs) é que precipuamente estarão ... , dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e ... 383 do TST, a novel composição sumular estabelece que uma vez verificada a ...
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Resolução CSJT Nº 185, de 24 de março de 2017
... os parâmetros para o seu funcionamento; ... Considerando a necessidade de regulamentar a ... dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); ... Considerando as disposições aplicadas ao ... , terão as suas atribuições e composição definidas por ato do presidente do CSJT ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , que tem por escopo a justa composição da lide. Be nefício que, por outro lado, ... eles e direcionam o seu adequado funcionamento. Nesse aspecto, fica claro que o modelo ora ... TRTs). Do total arrecadado, 54.063 acordos ...
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Do processo judiciário do trabalho
... a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a ... os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito trabalhista, bem como ... do Trabalho sujeitas à jurisdição de TRTs diferentes (CLT, art. 808, “b”), pois ambos ...
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O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... , é elemento decisivo ao bom funcionamento de um modelo legislado de ordem jurídica ... ém por meio da criação de vários novos TRTS em distintos estados brasileiros, até atingir a ... Trabalho, finalmente, restaurou-se a composição plenária clássica da instituição, com a ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... conhecimento, foi idealizado para o funcionamento" dos órgãos da Justiça do Trabalho com a presen\xC3" ... ção e Julgamento terá a seguinte composição: a) um Juiz do Trabalho, que será seu ... Tanto nas Varas, nos TRTs e no TST somente passaram a atuar magistrados com ...