conceito saúde oms
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Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... Luciana Dadalto ... Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela ... A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou o primeiro conceito de CP em 1990 e já o revisou duas vezes: em 2002 e 2017, para acrescentar ...
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... paliativos na vertente tríplice: paciente, profissional da saúde e cuidador/familiar. 3.1 Eixo 1: O paciente como foco da relação. 3.2 ... Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, “ Cuidados Paliativos consistem ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021398-03.2020.8.19.0000 (Criminal), 11-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL. NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIAL ÀS MEDIDAS EXIGIDAS PELO PLANO NACIONAL NO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento...
... em que se pleiteia assegurar o direito ... humano e fundamental à saúde e ... MONICA MARIA COSTA DI PIERO:29835 Assinado em 11/05/2021 20:19:32 ... envolva o direito fundamental à saúde, ... incluso no conceito de mínimo existencial, ... não podendo o cidadão ficar privado do seu ... -
Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... Conforme a escorreita análise de Gérard Lebrun, ao conceito de poder está ligada a ideia de força. Um exemplo não pode ser mais ... de 1988, a preocupação em estabelecer princípios que protejam a saúde do trabalhador como um todo elevou, ao patamar de cláusula pétrea, a ...
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Pausas como Instrumento de Saúde e Segurança do Trabalho: as Pausas no Meio Rural, em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e de Mecanografistas, Digitadores, Telefonistas e Operadores de Telemarketing
... Aqui, mais uma vez, vale a transcrição da obra acima referida, que assim comenta sobre o conceito de PCMSO 152 : ... "Trata-se de metodologia de atuação médica, centrada na saúde de grupos específicos de trabalhadores, avaliando-os individual ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... de doenças especificadas em lei pelas Juntas de Inspeção de Saúde e pelos Agentes Médico-Periciais da Marinha, do Exército, da ... , ao concluírem seus laudos com um diagnóstico subordinado ao conceito de alienação mental, deverão encaminhar o inspecionando ao órgão ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... recomendadas pela ciência médica e pela Organização Mundial de Saúde 3 , ratificadas por ações governamentais amplamente adotadas 4 , ... 12. Para uma referência sobre este conceito, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2001, aprovou o que se ...
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Sentença nº 1000583-23.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... abalos de ordem moral na Reclamante, bem como problemas de saúde de ordem psicológica”. Dessa forma, contatou sua superior hierárquica ... também é protegida pelo ordenamento jurídico, incluindo-se no conceito de saúde da OMS (Organização Mundial da Saúde). O assédio moral se ...
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Duração do Trabalho como Elemento de Segurança e Saúde do Trabalhador: a Inconstitucionalidade do Art. 611-B, Parágrafo Único, da Consolidação das Leis do Trabalho
... p. 280 ... De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), o conceito de saúde na Constituição em 1946 (8) é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de ...
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Sentença nº 1000479-94.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-01-2023
... Ressalta-se que a saúde psíquica do empregado também é protegida pelo ordenamento jurídico, cluindo-se no conceito de saúde da OMS (Organização Mundial da Saúde).O assédio moral se ...
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Consumidores Hipervulneráveis: A Pessoa com Deficiência Física, Auditiva e Visual como Consumidora no Mercado Carioca
... O primeiro capítulo trata do conceito de deficiência no âmbito nacional e internacional, com base nos ... ês, Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, pela Organização Mundial da Saúde – OMS, foi proclamada pela ONU a ...
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Sentença nº 1001208-57.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... Ressalta-se que a saúde psíquica do empregado também é protegida pelo ordenamento jurídico, cluindo-se no conceito de saúde da OMS (Organização Mundial da Saúde).O assédio moral se ...
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Sentença nº 1001430-88.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... Ressalta-se que a saúde psíquica do empregado também é protegida pelo ordenamento jurídico, cluindo-se no conceito de saúde da OMS (Organização Mundial da Saúde).O assédio moral se ...
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Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho
... Oliveira, S. G. (2011. p. 531), ao discorrer sobre a Convenção n.155 da OIT, assinala que o conceito de saúde, adotado oficialmente pela OMS, “abre vasto campo de progresso, pois visualiza o ser humano numa dimensão abrangente ...
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(Tele)cuidados paliativos
(TELE)CUIDADOS PALIATIVOS ... Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUC ... 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou o primeiro conceito de Cuidados Paliativos, recomendando sua prática. 5 Em 2005, foi fundada ...
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A gestão dos riscos psicossociais, a saúde mental do trabalhador e o meio ambiente laboral. Uma análise na perspectiva humanística
... A Organização Mundial de Saúde – OMS, desde o ano de sua criação (1946), dispôs o respectivo conceito a partir de concepção holística do homem, porquanto estabeleceu, para a concretização plena do direito à saúde, um “estado de bem-estar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001128-45.2016.5.06.0182), 18-12-2017
LAUDO PERICIAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. REQUERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. A aferição do valor probante do laudo técnico apresentado para o deslinde da questão submete-se ao princípio do livre convencimento motivado do Juízo, disposto no art. 371, do NCPC. O julgador não está adstrito ao laudo, caso não se convença da razoabilidade de suas conclusões. Mas, tem o poder de apreciar livremente a prova...
... ça prestado ao trabalhador que se afasta da empresa por motivo de saúde que não ligado a sua atividade laboral. Para sua concessão, o empregado ... sócio - econômicos - culturais do caso em tela, diante do conceito de saúde estabelecido pela OMS (organização mundial de saúde)? Por ... -
Acordao N° 1353863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Plano de saúde. Doença rara. Fibrossarcoma juvenil. Fornecimento de medicamento órfão. Importado não nacionalizado. Registro anterior. Cancelado por desinteresse comercial. Tratamento oncológico indispensável. Negativa de cobertura. Abusividade. 1. Em regra, nenhum medicamento deveria ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de ser registrado na anvisa...
... APELANTE(S) ... SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ... REPRESENTANTE ... LEONARDO SANTOS AMIM CARNEIRO e PAOLA FERNANDA ... definição para o conceito de “doença rara”, sendo aquela afeta até 65 pessoas em cada 100 mil ... - Proibida no Brasil, caça se torna ameaça à saúde pública
- 'Não sou contra aborto, só que passou do prazo', diz juíza sobre criança estuprada no SC
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Decisao Nº 0550951-30.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-09-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. FERTILIZAÇÃO IN VITRO.TUTELA ANTECIPADA. CONCEDIDA. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR. NECESSIDADE DE REFORMA. AUTORA PORTADORA DE MIOMATOSE UTERINA, COM QUADRO CLÍNICO DE DOR PÉLVICA CRÔNICA,...
... Def. Público : Anderson Grecchi ... Apelado : Bradesco Saúde S/A ... Advogado : Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 25419/BA) ... SENDO MÉTODO DE CONCEPÇÃO CIENTIFICAMENTE ACEITO, INCLUI-SE NO CONCEITO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (ART. 9º, DA LEI 9.263/96). SÚMULA 02/2016 ... -
Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... ão colocados no julgado, sobretudo os direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, as circunstâncias que ... MEDICINA Tropical. Conceito de saúde segundo a OMS ... Disponível em: ... Acesso em: 1º mai. 2014 ...
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Uma visão crítica do direito ao tratamento: os princípios da beneficência e da não-maleficência
... 169 Fernando Pessoa ... SAÚDE E SUBJETIVIDADE DO BEM-ESTAR – A ATENÇÃO À AUTONOMIA E DIVERSIDADE ... um ato autônomo do paciente – é conveniente, agora, avaliar o conceito de saúde no contexto do tratamento médico e sua correlação com a ...
- Cientistas brasileiros estudam doenças que podem ser transmitidas pelo contato com carne de caça de animais silvestres