conclusao ditadura
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... do Presidente João Goulart, em 1964, instaura-se no Brasil a ditadura, contra a qual posiciona-se o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em ... -
Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... mesmo seja historicizado face ao significado economico-social da Ditadura Civil Militar (1964-1985), em sua constituicao, crise e desdobramentos na ... os relatorios das "equipes de pratica" e os trabalhos de conclusao (denominados trabalhos de estagio de campo) (SANTOS, 1985; QUIROGA, ...
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As consequências geopolíticas da pandemia
... que fatores como o regime de cada pas, seja uma democracia ou uma ditadura, ou fatores econmicos no foram to cruciais no combate pandemia. J a ...
- Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a politica /Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics.
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Direitos da Personalidade
... É a realidade histórico-social da migração da ditadura para a democracia política, da transição conciliada de 1979, que há de ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... O lugar do testemunho na transição pós-ditadura civil-militar brasileira ! ... ≅&?).61∋5∗4=1∋−)∋7∃%8)%.1 ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... reprimida pelo Poder Público, podendo-se identificar na ditadura militar que perdurou de 1964 até meados da década de 80 o exemplo mais ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
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As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino
Durante o período da guerra fria, os Estados Latino-Americanos, diante da suposta ameaça comunista, viveram sob governos ditatoriais e violência estatal. O Brasil, em 1979, aprovou a Lei de Anistia Política, a qual concedeu anistia ampla tanto aos perpetradores de violência pelo Estado, quanto aos dissidentes do regime. Essa lei continua vigente, sem revisões, em razão do julgamento de uma Arguiçã
... a condenação dos perpetradores de violência estatal durante a ditadura, reviu o seu posicionamento por meio de um diálogo com a Comissão ... -
Controle de constitucionalidade
... as Casas Legislativas não funcionavam na época do Estado Novo (ditadura varguista), pois não foram “convocadas”, cabia ao próprio Presidente ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... e diferente com o tratamento do legado autoritario decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tonica da recente transicao da ditadura ... 5. Conclusao ... Esquecimento e memoria nao sao dados naturais, mas construcoes ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... seus interesses constitucionalmente protegidos, e de se opor à ditadura da maioria, não menos perigosa para a paz social que a da minoria.” ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... No entanto, como adverte nos Hélio Silva “( ... ) dessa ditadura nascia o Presidencialismo brasileiro, copiado do figurino norte americano ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... político-social vigente no Brasil, com o fim de estabelecer ditadura de classe, de partido político, de grupo ou indivíduo: ... Pena: ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Filho, um dos principais juristas que contribuíram com a ditadura militar no Brasil, ainda estagnada nos parâmetros das Constituições ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... [que também são pessoas jurídicas e não votam], herdada da ditadura militar no Brasil, poderia ser considerada anacrônica ” porque ...
- Processo nº 0000010-43.2017.8.19.0002 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
- Processo nº 0025347-66.2015.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0021976-60.2016.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
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MP 658 desmoraliza Poder Legislativo e aterroriza contribuintes
MP 658 desmoraliza Poder Legislativo e aterroriza contribuintes
... ditadura"! Ela, mais que ninguém, sabe que não estamos mais num regime de exceç\xC3" ... -
Ação Sindical e Fins
... ditadura militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970, no art. 14, cuidou de ...
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Apresentação
... Ausência de responsabilização criminal de agentes da ditadura, inocorrência de reformas institucionais, principalmente nas Forças ...
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Ah, esses'alienígenas'
O trabalho de passar os dias fuçando documentos da ditadura tem seus momentos curiosos. Noutro dia, a jornalista Denise Assis, ...
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Comissão da Verdade de São Paulo conclui que JK foi assassinado
... da Repblica Juscelino Kubitschek (JK) foi assassinado durante a ditadura militar. A concluso da comisso contraria a verso oficial de que o ...
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A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia