conclusao ditadura
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Teologia Política: De Carl Schmitt Ao STF
O presente artigo visa abordar a obra de Carl Schmitt intitulada Teologia Política demonstrando a transição do pensamento decisionista para uma ditadura política e por fim em uma teologia jurídica adotada na atualidade pela Corte Maior
... demonstrando a transição do pensamento decisionista para uma ditadura política e por fim em uma teologia jurídica adotada na atualidade pela ... -
O controle da administração pública
... Já em 1967, mesmo durante a ditadura militar, pressionada pela opinião pública mundial, houve a edição do ...
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A sociedade de consumidores
... , há dois elementos fundamentais para o exercício dessa ditadura comportamental por parte da indústria capitalista, quais sejam o trabalho ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... À época, o Brasil vivenciava regime de ditadura e a intenção era proteger os concessionários, empresas locais e tidas ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... Ademais, foram trazidas importantes reflexões acerca da atual ditadura do capital financeiro e da crise do Capitalismo ... C RISE DA ‘E ...
- 'Desde que acabou a ditadura, digo o que me vem à cabeça': as melhores frases de Rita Lee
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Decisão da Presidência nº 1118133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... ART. 37, §6º, DA CF ... PERSEGUIÇÃO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ESTADUAL E UNIÃO FEDERAL ...
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Decisões Monocráticas nº 1118133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... ART. 37, §6º, DA CF ... PERSEGUIÇÃO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ESTADUAL E UNIÃO FEDERAL ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... na cultura política brasileira se repetiu como farsa na ditadura de Getúlio Vargas, e, depois, como tragédia na ditadura militar ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... contato com o homem branco, tendo se repetido inclusive durante a ditadura civil-militar, como demonstrado pelo Relatório Figueiredo e pelo ... - Jurisdição constitucional dos direitos humanos, ditadura militar brasileira e o caso das 'mãos amarradas'
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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... , elegeu-se como inimigo o muçulmano, de feição religiosa; na ditadura militar brasileira elegeu-se como inimigo o comunista; contemporaneamente, ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... Na Europa, logo após a queda da ditadura nazista, ganhara espaço o modelo austríaco de justiça constitucional ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... política no país, DURVAL fazia parte desta faceta jurídica da ditadura militar, apoiando juridicamente a repressão em alcançar seus objetivos ...
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Atuação Sindical
... Na ditadura militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 no art. 14, cuidou de ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... Ainda no período da ditadura, surgiu uma norma de grande valor e que ainda tem aplicabilidade, porém ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... sobre o dever de incriminar os torturadores durante o período da ditadura militar; o caso Avena nos Estados Unidos, com referências expressas entre ...
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Língua portuguesa
... A censura da ditadura militar enxergou na 13 montagem um alto teor subversivo, por acreditar ...
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História do Brasil
... , foi a justificativa empregada por Vargas para a instalação da ditadura do Estado Novo, em1937 ... 1: Certo. A crise de 1929 afetou duramente ...
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Volkswagen vai pagar R$ 36,3 milhões por ter colaborado com a ditadura brasileira
Volkswagen vai pagar R$ 36 milhões por colaborar com a ditadura
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Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
... ao longo do trabalho também a partir do que ocorreu na ditadura militar, de maneira a identificar as continuidades ... 4 FRANCO, Luiza ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Segundo a Comissão Nacional da Verdade, durante a Ditadura Militar no Brasil, ocorreram ao menos 434 mortes e desaparecimentos, 20 ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... ão da família tradicional se dá por intermédio do combate à «ditadura gay» e à «sexualização da educação nas escolas» 23 ... Surge, sob o ...
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Decisão monocrática Nº 42573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... concentração de poder, principalmente nos períodos de ditadura - Ditadura Vargas, Ditadura Militar -, fora nociva ao desenvolvimento do ...
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Juíza condena União, MG e Funai por campo de concentração indígena feito na ditadura
Juíza condena União, MG e Funai por campo de concentração indígena