concursos militares previstos para 2009
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 42 da Lei nº 3.823, de 21 de dezembro de 2009; artigo 3º do Decreto Estadual nº 15.718 ... de ... : carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança ... Pública, ... deverá permanecer fora dos lugares previstos; ... XIII - O armamento particular de cada aluno ... uems.br; www.uems.br, no link Editais e Concursos e publicado no ... Diário Oficial do Estado de ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 52 Instrução Normativa nº 1, de 30/09/2009 Disciplina os concursos públicos de provas e ... dos quadros suplementares em extinção previstos no art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de ... SOLICITAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSUNTOS MILITARES DA CONSULTORIA- GERAL DA UNIÃO NÚCLEO DE ...
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Direito Penal
... (Procurador do Estado/PE – CESPE – 2009) A respeito dos princípios constitucionais ... diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue o item ... objeto de questionamento em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de ... ) Antônio foi abordado por Policiais Militares na via pública e, quando informado que seria ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... militares, quando do sexo masculino; ... d. título de ... Resolução UNESP 27, de 15-4-2009, alterada pela Resolução ... UNESP 42, de ... Quando os prazos previstos" para inscrição e/ou recurso ... terminarem em s\xC3" ...
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PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... meio da Portaria no128, de 9 de outubro de 2009. Revogada a Portaria no128/2009, visando ... organização das cerimônias cívico- militares; III - controlar a utilização das viaturas ... longo prazo, da visão de futuro da OM, previstos no PEO; XXV - acompanhar o processo de julgamento ... Art. 56º À Divisão de Concursos (DN-92) compete, especificamente: I - assessorar ...
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Decisão da Presidência nº 1038152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2017
... , satisfatoriamente, a dois requisitos, previstos no Anexo F do Edital (fls. 56), quais sejam: ... as funções dos Oficiais Policiais Militares" da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, \xC3" ... I O art. 5º, I, da Lei 12.016/2009 não configura uma condição de procedibilidade, ... legalidade do exame psicotécnico nos concursos públicos reveste-se de relevância jurídica e ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... c) estar em dia com as obrigaes militares e eleitorais; d) possuir a ... a inscrio a terceiros ou para outros concursos. 3.8. Para efetuar a inscrio, o ... Sero realizados os procedimentos previstos no item acima, ainda que tenha sido provocado por ... Lei Estadual n 13.320, de 21 de dezembro de 2009, as pessoas com deficincia que tiverem renda ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 6.872, de 4 de junho de 2009 ... Capítulo II ... Dos Princípios e dos ... ; c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ... ência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários; ... de 5 (cinco) horas, excetuados os casos previstos nesta Lei ... § 1º O tempo destinado aos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.106783-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MILITAR - PROMOÇÃO - PROCESSO PENAL - ABSOLVIÇÃO - DIREITO À RETROAÇÃO.- Nos termos do art. 214 da Lei nº 5.301/69 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais), para que o Soldado de 1ª Classe faça jus à promoção por tempo de serviço para Cabo, deverá completar 8 anos de efetivo exercício, não computados os períodos previstos no...
... A Lei n 5.301/1969 contm o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, trata da promoo por ... Cabo dever atender aos requisitos previstos no art. 214. Confira-se: Art. 214 - A promoo por ... 11 da Lei Complementar n 109, de 22/12/2009.) ( ... ) IX - estiver preso disposio da justia ou ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PBLICOS. INQURITOS POLICIAIS OU PROCESSOS PENAIS ... -
Estatuto da advocacia
... de 2003, repetindo os ideais já previstos na Constituição de 1988, equipara homens e ... a mulher passou a poder participar de concursos públicos. Temos pouquíssimas mulheres ... recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis – Tal ... (TRT da 3ª. Região; Processo: 01523-2009"-106-03-00-0 RO; Data de Publicação: 10.5.2010; \xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... vista o não atendimento dos requisitos previstos nos incisos I e II do art. 3º da referida Lei ... ção a um federalismo coercitivo (ANDERSON, 2009, p. 94-95), em que as formas de articulação ... administrativa; realização de concursos, exceto para reposição de ... , cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies ...
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Decisão monocrática Nº 1486706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... que igualmente se aplica às carreiras militares. IV. Diante da ponderação com os princípios da ... para o ingresso nas Forças Armadas, previstos em lei: referência constitucional taxativa ao ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ... 25 da Lei nº 12.016/2009 e Súmula 512/STF) ... 4. Agravo interno a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... dia com as obrigações militares (se do sexo masculino); ... - Comprovante de ... Programa deliberar sobre os testes não previstos neste edital ... 4.1.3. Análise e arguição do ... mentar nº 1093/2009 e suas alterações ... 15. DISPOSIÇÕES GERAIS ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... ção do Sistema de Comunicações Militares por Satélite. CITEL Comissão Interamericana de ... previstos nos instrumentos de concessão ou autorização ... dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... TST, ARR 779700-06.2009.5.12.0035, 8ª T., Relª. Minª. Dora Maria da ... ção dos depósitos e acessórios previstos na Lei n. 5.107, de 13 de setembro de 1966". Se ... militares não devem impedir alguém de trabalhar. Limitam ... cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade ...
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Acórdão Nº 08047742620178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-10-2021
... a atos de promoção de Policiais Militares Estaduais ... Com efeito, decidiu a Corte, ... houvessem completado os requisitos ali previstos ... Assentou o Tribunal que “a abrangência ... 6º, § 5º, DA LEI nº 12.016/2009. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA.” ... À ... de formação ou aperfeiçoamento ou em concursos, segundo as exigências legais ... Art ...
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Acórdão, Processo nº 0000431-79.2013.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... ão reconhecida à época pelos médicos militares, que o consideraram apto às atividades ... 11.960/09, de 30 de junho de 2009, a incidência de juros de mora devem obedecer ... impõe a incidência dos percentuais previstos na lei específica vigente à época do período ... a quem se submete à competição dos concursos públicos ... 12. Eventuais aborrecimentos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... TST, ARR 779700-06.2009.5.12.0035, 8ª T., Relª. Minª. Dora Maria da ... ção dos depósitos e acessórios previstos na Lei n. 5.107, de 13 de setembro de 1966” ... militares não devem impedir alguém de trabalhar. Limitam ... cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade ...
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Funções essenciais à justiça
... os diversos Ministérios Públicos previstos na Constituição, conclusão que está na ... jurídica, por meio da Resolução 40/2009 do CNMP, determinando que a comprovação do ... concursos públicos ... Ora, com as devidas vênias, ... recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis; IV – ...
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Acórdão Nº 1472993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... 46, LEI 9.099/1995 C/C ART. 27, LEI 12.153/2009 ... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA ... militares, estabelecendo, em seu art. 176, parágrafo 11, ... do estado civil, no acesso a cursos e concursos que possibilitem ... a promoção do militar no ... essenciais e cumulativos, além dos previstos no edital: XIII — ... ter obtido aprovação no ...
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Decisão Monocrática nº 5008199-94.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2013
... Oficiais e as diversas Qualificações Militares de praças, conforme for regulamentado pelo Poder ... Turma Especializada - DJU - Data::22/06/2009 - Página:147) ... A Lei do Serviço Militar, Lei ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ... para o ingresso nas Forças Armadas, previstos em lei: referência constitucional taxativa ao ...
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Direito Humanos
... , ou seja, os direitos humanos previstos na constituição de um país são denominados ... ério Público Federal , ANO 1, Número 1, 2009, págs. 8/9 ... 8. Prática necessária, justa ... militares, de todos os seus agentes que se revelem ...
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EDITAL Nº 54/2020
... ção da prova disponível no sistema de concursos (https://app.uff.br/cpd), devendo justificar a ... avaliatórias em concursos públicos previstos neste Edital, devendo no ato da inscrição, ... , pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ou ... 70 ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2009. 5. Malamed, S.F. Manual de Anestesia Local. 60 ...