condominios em campinas
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Acórdãos nº 2130968-60.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... Instrumento nº 2130968-60.2018.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante ANTONIO GAZATO NETO, são agravados ... arrematado em hasta pública por dívida de condomínios – Alegação do agravante de ter a posse do imóvel por ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ver art. 443, itens 55 e 68 e a EC n. 45/2004 ... 18. Dos condomínios ... De acordo com a Lei n. 2.757/56, os condôminos responderão ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a T. DOE 8.4.2005, rel.: ...
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Acórdãos nº 0011347-62.2012.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Apelação nº 0011347-62.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas , em que são apelantes FÁBIO AUGUSTO LOPES MARTIN e JOSIANE ... fazem jus ao recebimento dos alugueres e condomínios vencidos no curso da demanda, pois, reconhecida a mora ...
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Acórdãos nº 0053911-56.2012.8.26.0114 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Apelação nº 0053911-56.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante DURCE DUTRA VERGILIO (JUSTIÇA ... INDIVIDUALIZADORA E ADMINISTRADORA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIOS LTDA - ME. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do ...
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Licenciamento de parcelamento do solo urbano e condomínios
... AMADEI, Vicente C. PSU parcelamento do solo urbano : loteamento e desmembramento: como gerenciar o empreendimento em todas as suas fases. Campinas: Millennium, 2010 ... BARREIROS, M. A. F. Reflexões sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Boletim Técnico Da Escola Politécnica da Usp ...
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Aspectos registrais
... Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora PrimVs, ... 2017, p. 77. 133. De regra, o registrador ... prédio e, como tal, presumia-se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma fração do solo. Todavia, ...
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O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... da unidade familiar multiespécie quando são habitantes de condomínios edilícios. Mais especificamente, o objetivo é verificar a (in)validade ... -86.2020.8.26.0114, que tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP, decidiu-se pela ilegalidade da norma condominial que proíbe ao animal ...
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Decisões Monocráticas nº 1210587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ência contra Instrução Normativa 01/2014, do Município de Campinas - Ato normativo que obriga os condomínios a procederem a entrega da ...
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Decisão da Presidência nº 1210587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ência contra Instrução Normativa 01/2014, do Município de Campinas - Ato normativo que obriga os condomínios a procederem a entrega da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... municipais e estaduais sobre uso de elevadores em quaisquer condomínios ... , Belém -PA - Lei Estadual nº 7.843, 04 de agosto de 1997, Campinas ...
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A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... têm sido cada vez mais transformadas em novas fronteiras da cidade, ora na forma de subúrbios, ora de distritos industriais, ora de condomínios de luxo, num movimento incessante de urbanização. Assim, hoje não se está nunca diante da cidade, mas quase sempre dentro dela. Esse movimento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021000-65.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. A regra, ante o que dispõe o art. 114, § 2º, da Constituição Federal, é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa,...
... DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS, SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DE SÃO ... EMP. COM. HOTELEIRO E. S. DE S. PAULO, FEDERAÇÃO EMP. CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ... -
Acórdãos nº 1033052-60.2016.8.26.0114 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... Apelação nº 1033052-60.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante CONDOMINIO ABAETÉ 09, é apelado MARCELO OSA SERV. EM CONDOMÍNIOS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 22ª Câmara ...
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Acórdãos nº 1033052-60.2016.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2020
... Campinas, em que é apelante CONDOMINIO ABAETÉ 09, é apelado MARCELO OSA SERV. EM CONDOMÍNIOS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 27ª Câmara ...
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-224900-72.2009.5.15.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... firmadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios e região (SINDICONED) com o Sindicato Patronal do Edifícios e ... o Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região e o Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios ...
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Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade /Gated condominiums in Porto Alegre: approximating transindividual interests and the right of property
O objetivo do presente trabalho é identificar qual o tratamento jurídico atualmente dispensado no Município de Porto Alegre aos condomínios fechados e as perspectivas de nova regulamentação em curso. Além disso, busca-se propor sugestões de regulamentação dos condomínios fechados, que permitam a convergência entre o exercício do direito de propriedade e os interesses transindividuais de natureza...
... A título de exemplo, menciona a autora a Lei nº 8.736, de 09.01.1996, do Município de Campinas (SP), que "dispõe sobre a permissão a título precário de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação, para constituição de ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... fugir aos moldes determinados pela lei civil que tratava dos condomínios ... A propriedade fiduciária é hoje regulada pela Lei Federal n ... 0292277-71.2011.8.26.0000, Relator(a): Elcio Trujillo, Comarca: Campinas, Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: ...
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Exclusão de condômino e condômino antissocial
... um dos condôminos, ante a peculiar natureza associativa dos condomínios habitacionais” ... No relatório do acórdão, destaca-se: ... jurídica do pe-dido formulado” (Apelação Cível 112.574-4/5 Campinas, j. 09.05.2000) ... Para José Nascimento Franco, citado no mesmo ...
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... UFBA (PPGCS) o trabalho “Fugindo dos males da cidade: os condomínios fechados na Grande Salvador” e atualmente estamos estudando, para a tese ... Campinas: Papirus, 2004 ... BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade ... -
Advocacia extrajudicial
... beltrano de tal, brasileiro, casado, bancário, domiciliado em Campinas" e residente na Rua Mal. Deodoro, 710, portador do RG ... e CPF ... \xE2" ... Condomínios, como costuma ocorrer frequentemente com os grandes condomínios ...
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Ladrões levaram mercadorias da Samsung sem rastreadores
... ônicos avaliados em R$ 14 milhões da fábrica da Samsung, em Campinas, a 94 km da capital paulista, nesta segunda-feira, teve informações ... Em busca de pistas, policiais estiveram em condomínios próximos da empresa. Na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de ...