condominios em campinas

• Revista Gênero

Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...

• Revista de Políticas Públicas

O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho

• Revista de Direito da Cidade

O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...

• Revista Bonijuris

É certo que as operações anticorrupção dos últimos anos foram fundamentais à marcha evolutiva da legislação, independente da torcida de um lado ou de outro

• Loteamento Urbano - Doutrina e prática

• Direito da cidade

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação...

• Coleção Jovem Jurista

A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...

Ação de dissolução de contrato cumulada com declaratória de inexistência de débito e cautelar de sustação de protesto em apenso – locação de imóvel – ações julgadas improcedentes – intempestividade da contestação não verificada – demonstração apenas parcial de pagamento do débito - remanescente da dívida não quitado nem perdoado – improcedência das ações mantida – apelação não provida, com...

DISSÍDIO COLETIVO. EMPREGADOS DE ENTIDADES SINDICAIS. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Dissídio Coletivo ajuizado por empregados de entidades sindicais. 2. O agrupamento de empregados em entidades sindicais não integra categoria profissional alguma, porquanto inexiste grupo econômico que a ele se contraponha.

• O segundo processo. Fatores informais que penetram nos julgamentos

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

En poco más de dos décadas, se observa la dinámica de reconfiguración del espacio urbano en el eje de la carretera Augusto Montenegro, en Belém/PA (denominada “Nueva Belém”). El frenético proceso de reconfiguración del espacio y del suelo de la “Nueva Belém” se debe a diversos factores, entre los que destacan: 1) estrategia de los “promotores inmobiliarios” para ampliar sus negocios; 2) la...

COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Controvérsia envolvendo prestação de serviços de administração de condomínio edilício. INCOMPETÊNCIA RECONHECIDA: A competência recursal da matéria é da C. Terceira Subseção de Direito Privado, nos termos da Resolução nº 623/2013 do Órgão Especial deste C. Tribunal de Justiça, art. 5º, inc. III, item

• Revista de Políticas Públicas

O artigo analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para a arrecadação tributária do município de Campinas-SP. Para isso, foi feita discussão teórica sobre o papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica da economia contemporânea e reconstituído o debate sobre a estrutura tributária brasileira para destacar, a partir da Constituição Federal de 1988, a descentralização...

• Consolidação das Leis do Trabalho comentada

• Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Parcial Procedência. Reconvenção. Pretensão condenatória ao pagamento de valores decorrentes de contrato de prestação de serviços, além de aplicação de cláusula penal pela rescisão contratual, o que incluiria aviso prévio e multa pela contratação direta de funcionários da prestadora de serviços. Parcial procedência....

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)