Consciência
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Responsabilidade civil e consciência racial da magistratura
Opinião: Responsabilidade civil e consciência racial da magistratura
A manifestação de raiva e indignação com a morte de João Alberto Silveira Freitas no interior do supermercado Carrefour pode ser feita desde a ordem, a razão, ou mediante a expressão do sentimento, cumprindo, assim, as premissas c... -
ABORTO, OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E BIOÉTICA FEMINISTA: ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INTERRUPÇÃO LEGAL DA GESTAÇÃO
O direito ao aborto no Brasil está previsto na legislação desde 1940, e sua regulamentação ocorreu em 1999 pelo Ministério da Saúde. Entretanto, a garantia da interrupção legal da gestação traz desafios, dentre os quais o tema da objeção de consciência. Assim, este artigo se dedica a analisar este dispositivo e suas implicações para o acesso ao aborto legal. Trata-se de um estudo bibliográfico e...
- Trabalho, consumo e educação: a formação de uma nova consciência no ambiente escolar
- Transexualidade e a vida vivida: consciência e transformação
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Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
O fim de semana tem shows, rodas de samba, peças, filmes, exposições, feiras culinárias, oficinas, atividades para crianças e muito mais para celebrar o Dia da Consciência Negra, que se comemora neste domingo (20) — e as homenagens continuam ao longo...
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Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
O fim de semana tem shows, rodas de samba, peças, filmes, exposições, feiras culinárias, oficinas, atividades para crianças e muito mais para celebrar o Dia da Consciência Negra, que se comemora neste domingo (20) — e as homenagens continuam ao longo...
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Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
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Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe
Neste artigo, pretende-se tratar do modo peculiar segundo o qual Lukács, em seus escritos anteriores à obra História e consciência de classe, trata da moral e do Direito. A crítica à eticidade hegeliana leva o autor húngaro a uma ênfase bastante grande na ação e na responsabilidade individuais na mesma medida em que haveria, de um lado, um abismo entre a ação moral e a revolução e, de outro, uma...
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Tempo em Fragmentos: distopia, temporalidade e consciência histórica na era digital: distopía, temporalidad y conciencia histórica en la era digital
Podemos compreender a escrita da história como esforço criativo de configuração de imagens para representar o movimento do tempo, observando a mudança das coisas e a passagem deste tempo. Por meio de narrativas que entrelaçam acontecimentos e tramam enredos historiográficos, a história torna o tempo inteligível, acessível e compreensível quando transformado em temporalidade. O objetivo do...
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Gig Economy, Aplicativos, Trabalho e Consciência de Classe: a Alienação na era da Sociedade em Redes
O surgimento de novas tecnologias não tem alterado o que historicamente acontece desde a primeira Revolução Industrial, já que a parte mais frágil, o trabalhador, precisa vender sua força de trabalho, e tempo de vida, em troca dos meios necessários à sua subsistência. Observa-se ao longo da história de exploração do trabalho a supremacia do capital, que diuturnamente se recria, vestindo-se de...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Um Sentido para a Legitimidade do Direito: consciência, ação e interação
O presente artigo pretende fazer uma releitura dos pressupostos de validade do direito tomando como campo de pesquisa o mundo da vida interpretado como esfera em que suscitam os discursos, os diálogos interpelativos e, em última instância, a esfera do exercício democrático. Diante das questões fenomenológicas de conteúdo político e econômico, que de algum modo atingem os direitos fundamentais, a...
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Evolução da consciência desenvolvimentista: da Cepal à Escola de Campinas
A ascensão dos países latino-americanos nas hierarquias mundiais da riqueza e do poder no interior do sistema internacional é preocupação perene na teoria desenvolvimentista. No presente artigo, revisitam-se as condições teóricas para a superação da situação de subdesenvolvimento no pensamento desenvolvimentista. Destaca-se que a essência da problemática da superação do subdesenvolvimento...
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Consciência da importância do Judiciário evita ativismo, diz Dias Toffoli
Consciência da importância do Judiciário evita ativismo, diz Toffoli
A consciência dos magistrados brasileiros sobre a importância de se preservar a dimensão institucional do Judiciário é importante para frear o ativismo judicial, afirmou nesta segunda-feira (11/2) o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Cons... -
Defensor público pode alegar objeção de consciência?
Defensor público pode alegar objeção de consciência?
Concluí na coluna anterior[1] que o defensor público pode exercer a prerrogativa de deixar de patrocinar a ação (ou a defesa) quando o assistido insista para que seja sustentada uma tese contrária aos ... -
Toyotismo, Consciência de Classe e o Esvaziamento do Direito do Trabalho: Reflexões a Partir da Análise do Trabalho Operário em São Paulo
Neste artigo, apresentaremos a nossa pesquisa, ainda incipiente, sobre os mecanismos ideológicos e materiais de cooptação e desorganização do setor operário pelo toyotismo. Entendemos que esta nova configuração do trabalho jogou um importante papel no esvaziamento do direito do trabalho, para além da precarização e da flexibilização do trabalho, pela mudança da situação concreta. Nessa nova...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
Música, dança, gastronomia, moda e saberes ancestrais são alguns dos temas que estão presentes na programação especial no Rio neste domingo para celebrar o Dia da Consciência Negra. Na data, atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, as pessoa...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
Agência O Globo -Música, dança, gastronomia, moda e saberes ancestrais são alguns dos temas que estão presentes na programação especial no Rio neste domingo para celebrar o Dia da Consciência Negra. Na data, atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, e...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
Música, dança, gastronomia, moda e saberes ancestrais são alguns dos temas que estão presentes na programação especial no Rio neste domingo para celebrar o Dia da Consciência Negra. Na data, atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, as pessoa...
- Direito à Livre Manifestação do Pensamento; à Liberdade de Consciência e de Crença; e à Liberdade de Expressão e Informação
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Consciência e conhecimento: insurgências do Pensamento Feminista Negro
Neste ensaio, discute-se o impacto da produção conceitual, paradigmática e metodológica do Pensamento Feminista Negro, de Patricia Hill Collins, na forma como o conhecimento vem sendo produzido. Para isso, foram analisados os seguintes conceitos: self-definition (autodefiniçã o), self-valuation (autoavaliaçã o), lived experience (experiência vivida) e interseccionality (interseccionalidade),...
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Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
Agência O Globo -Manifestantes foram às ruas neste sábado pelo dia da Consciência Negra e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em São Paulo, o ato realizado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP) foi organizado pelo mo...
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Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
SÃO PAULO — Manifestantes foram às ruas neste sábado pelo dia da Consciência Negra e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os protestos incluíram diversas pautas como aumento da fome no Brasil e a disparada na inflação. Em São ...
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Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
SÃO PAULO — Manifestantes foram às ruas neste sábado pelo dia da Consciência Negra e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os protestos incluíram diversas pautas como aumento da fome no Brasil e a disparada na inflação. Em Sã...